A Justi\u00e7a do Distrito Federal aceitou den\u00fancia contra o deputado federal Lu\u00eds Miranda (DEM-DF) e outras duas pessoas. Eles se tornaram r\u00e9us por estelionato.<\/p>\n
A den\u00fancia contra o parlamentar foi apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) em outubro deste ano. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Miranda e as outras duas pessoas apresentaram um cheque falso para pagar d\u00e9bitos do aluguel de um im\u00f3vel.<\/p>\n
Miranda era fiador do contrato de loca\u00e7\u00e3o. Segundo o MP, o pagamento da d\u00edvida foi feito com dois cheques, um deles seria objeto de fraude e o segundo devolvido por falta de fundos.<\/p>\n
A defesa do parlamentar alegou que Miranda n\u00e3o teria rela\u00e7\u00e3o com o cheque fraudado. Os advogados do deputado tamb\u00e9m afirmaram que o pagamento foi quitado posteriormente.<\/p>\n
Ao avaliar os argumentos, o juiz Jo\u00e3o Louren\u00e7o da Silva, da 3\u00aa Vara Criminal de Taguatinga, destacou que em crimes societ\u00e1rios nem sempre \u00e9 poss\u00edvel, nas den\u00fancias, descrever detalhadamente a atua\u00e7\u00e3o de cada um dos indiciados e acatou a den\u00fancia.<\/p>\n
\u201cTem-se por v\u00e1lida a den\u00fancia quando, apesar de n\u00e3o descrever minuciosamente as atua\u00e7\u00f5es individuais de cada um dos investigados, demonstra o liame entre o seu agir e a suposta pr\u00e1tica delituosa, possibilitando, pois, o exerc\u00edcio da ampla defesa\u201d, justificou.<\/p>\n
O magistrado deu 10 dias para que os acusados se manifestem por escrito e por interm\u00e9dio de advogado sobre a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, Lu\u00eds Miranda afirmou que o recebimento da den\u00fancia \u00e9 ato normal com a finalidade de garantir a ampla discuss\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o e do direito de defesa.<\/p>\n
\u201cA cobran\u00e7a em quest\u00e3o, no valor de R$ 10 mil, foi devidamente quitada por Lu\u00eds Miranda, na condi\u00e7\u00e3o de fiador, antes mesmo de qualquer a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico neste sentido, o que p\u00f4s fim ao processo de execu\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto.<\/p>\n
\u201cQuanto a um suposto pagamento realizado por terceiros, mediante cheque fraudado, n\u00e3o h\u00e1 qualquer rela\u00e7\u00e3o com Lu\u00eds Miranda, o que ficar\u00e1 provado no processo\u201d, complementa a assessoria do parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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