{"id":16864,"date":"2019-11-11T07:44:14","date_gmt":"2019-11-11T10:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16864"},"modified":"2019-11-11T07:44:14","modified_gmt":"2019-11-11T10:44:14","slug":"reajustes-no-gdf-dependem-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/reajustes-no-gdf-dependem-do-supremo\/","title":{"rendered":"Reajustes no GDF dependem do Supremo"},"content":{"rendered":"<h6><strong>Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n<p>Com cautela para evitar uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o judicial, o governador Ibaneis Rocha (MDB) n\u00e3o deve liberar a \u00faltima parcela de reajuste para 22 categorias de servidores p\u00fablicos enquanto estiver pendente de julgamento uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a concess\u00e3o de aumentos sem a correspondente previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. O Distrito Federal ingressou na a\u00e7\u00e3o como amicus curiae.<\/p>\n<p>O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu todos os reajustes que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, citando o caso do DF. \u201cTa\u00ed o motivo de n\u00e3o ter colocado em an\u00e1lise a terceira parcela\u201d, afirma Ibaneis. \u201cO governo anterior ingressou com esse pedido, que foi aceito pelo ministro, e, caso eu antecipe qualquer discuss\u00e3o, poderei no futuro ser condenado por ter pago uma parcela declarada inconstitucional pelo STF. Cautela e responsabilidade n\u00e3o fazem mal a ningu\u00e9m\u201d, acrescenta o governador.<\/p>\n<h2>\n<strong>Feriad\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A semana vai ser curta para servidores p\u00fablicos. Ponto facultativo na quarta e na quinta-feira, feriado na sexta-feira.<\/p>\n<h2>\n<strong>Um Roriz na disputa municipal<\/strong><\/h2>\n<p>O ex-deputado distrital Paulo Roriz pretende concorrer nas elei\u00e7\u00f5es municipais. Nos planos, uma candidatura para a prefeitura de Valpara\u00edso. Sobrinho do ex-governador Joaquim Roriz, ele sempre focou o Entorno do DF.<\/p>\n<h2>\n<strong>F\u00f3rum da R\u00fassia<\/strong><\/h2>\n<p>O 1\u00ba F\u00f3rum Comercial e de Investimentos Brasil-R\u00fassia ser\u00e1 realizado amanh\u00e3 em Bras\u00edlia. O evento antecede a C\u00fapula do BRICS (Brasil, R\u00fassia, China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul), que ocorre nesta semana. O f\u00f3rum vai reunir empres\u00e1rios, gestores e autoridades dos dois pa\u00edses.<\/p>\n<p>Estar\u00e3o presentes representantes dos minist\u00e9rios da Infraestrutura; Agricultura; e Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es. O presidente da Apex-Brasil, almirante S\u00e9rgio Segovia, est\u00e1 confirmado, e o governador Ibaneis Rocha \u00e9 esperado na abertura. Na modera\u00e7\u00e3o de alguns pain\u00e9is estar\u00e1 o vice-presidente da C\u00e2mara Brasil-R\u00fassia, o advogado brasiliense Ulisses Borges Resende.<\/p>\n<h2>\n<strong>Foco em elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>Longe da pol\u00edtica, mas de olho em elei\u00e7\u00f5es. O ex-deputado Chico Leite, de volta \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de procurador de Justi\u00e7a, foi o presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral que definiu a lista tr\u00edplice para a vaga do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n<h2>\n<strong>Disputa no Sindepo<\/strong><\/h2>\n<p>Nesta semana, tem elei\u00e7\u00e3o para o Sindicato dos Delegados da Pol\u00edcia Civil do DF (Sindepo). O atual presidente, Rafael Sampaio, disputa mais um mandato. Tem apenas uma chapa advers\u00e1ria, liderada pelo delegado Waldek Faccinelli Cavalcante.<\/p>\n<h2>\n<strong>Dj GR<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m de advogado e capoeirista, o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Cidadania do DF, Gustavo Rocha, tem habilidades tamb\u00e9m nas pickups. Em evento ontem da pasta no Itapo\u00e3, ele deu uma de Dj, tocando de ax\u00e9 a rock ao lado da arquiteta e cantora Marcela Passamani.<\/p>\n<h2>\n<strong>Fake news<\/strong><\/h2>\n<p>A deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF) postou no Twitter uma imagem de jornalistas da Globo News com o seguinte texto logo ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula da pris\u00e3o, na \u00faltima sexta: \u201cO povo brasileiro em festa e a \u2018golpe news\u2019 em clima de vel\u00f3rio. T\u00e3o simb\u00f3lico\u201d.O correspondente em Nova York Guga Chacra, que aparece na foto, rebateu: \u201cCara \u00c9rika Kokay, n\u00e3o estou no ar neste momento e o Em Pauta s\u00f3 come\u00e7a \u00e0s 20h (s\u00e3o 18h57) e n\u00e3o participo hoje.Essa foto n\u00e3o \u00e9 de hoje e inclusive n\u00e3o uso este terno desde setembro porque rasgou no metr\u00f4. Portanto, pediria que retirasse esta foto porque isso \u00e9 fake news. Obrigado\u201d. A jornalista Monica Waldvogel tamb\u00e9m comentou. Em seguida, Kokay apagou.<\/p>\n<h2>\n<strong>Mandou bem<\/strong><\/h2>\n<p>Ap\u00f3s assumir a gest\u00e3o do Sistema de Bilhetagem Autom\u00e1tica, o BRB identificou mais de 80 mil casos de vulnerabilidade nos cadastros do Passe Livre Estudantil, que podem dar espa\u00e7o para a\u00e7\u00e3o de fraudadores do transporte p\u00fablico.<\/p>\n<h2><strong>Mandou mal<\/strong><\/h2>\n<p>Decis\u00e3o do STF sobre execu\u00e7\u00e3o de pena apenas com tr\u00e2nsito em julgado vai tirar da pris\u00e3o v\u00e1rios condenados em investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na Lava-Jato. Um retrocesso.<\/p>\n<h2>\n<strong>Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n<p>R$ 6.270.000,00<\/p>\n<p>Valor destinado \u00e0 Distribuidora Cummins Centro-Oeste pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a compra de 11 motoniveladoras para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias.<\/p>\n<h2><strong>S\u00f3 papos<\/strong><\/h2>\n<blockquote><p>\n\u201cA liberdade do Lula \u00e9 o desdobramento da nossa vit\u00f3ria em defesa da democracia brasileira. Independentemente das diverg\u00eancias que se tenha com o rumo das pol\u00edticas adotadas pelo PT nos \u00faltimos anos, esse julgamento pol\u00edtico deve ser feito nas urnas. Lula livre\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Deputado distrital F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol)<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>\n\u201cCagam na cabe\u00e7a da sociedade, ignoram o risco de botar em liberdade 160 mil presos. N\u00e3o esque\u00e7am que latrocidas, por exemplo, cometem seus crimes independentemente de a v\u00edtima ser de direita ou esquerda. Pedem pris\u00e3o para assassinos de Marielle, mas querem soltar bandidos de seus partidos. Piada\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: right\">\n\u201cA presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia n\u00e3o pode ser esvaziada pela legisla\u00e7\u00e3o. Reformas para dinamizar o processo s\u00e3o oportunas, como a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos, o adensamento das hip\u00f3teses de pris\u00e3o preventiva e a regulamenta\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as devem efetivar a CF; n\u00e3o subvert\u00ea-la.\u201d<br \/>\n<strong>Ministro Gilmar Mendes, do STF<\/strong><\/p>\n<p>\u201cLutar pela Justi\u00e7a e pela seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Previs\u00edveis vit\u00f3rias e revezes. Preferimos a primeira e lamentamos a segunda, mas nunca desistiremos. A decis\u00e3o do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o pr\u00f3prio ministro Toffoli reconheceu, pelo Congresso\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos Com cautela para evitar uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o judicial, o governador Ibaneis Rocha (MDB) n\u00e3o deve liberar a \u00faltima parcela de reajuste para 22 categorias de servidores p\u00fablicos enquanto estiver pendente de julgamento uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a concess\u00e3o de aumentos sem a correspondente previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. 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