{"id":16839,"date":"2019-11-07T07:52:21","date_gmt":"2019-11-07T10:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16839"},"modified":"2019-11-07T08:04:30","modified_gmt":"2019-11-07T11:04:30","slug":"emendas-na-pec-paralela-da-previdencia-beneficiam-o-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/emendas-na-pec-paralela-da-previdencia-beneficiam-o-df\/","title":{"rendered":"Emendas na PEC Paralela da Previd\u00eancia beneficiam o DF"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Ao aprovar em primeiro turno a PEC Paralela da Previd\u00eancia, o Senado incluiu ontem duas emendas que beneficiam diretamente o Distrito Federal e aliviam o caixa da capital do pa\u00eds. A primeira altera\u00e7\u00e3o permite que o GDF retenha nos cofres p\u00fablicos locais o Imposto de Renda relativo aos sal\u00e1rios dos servidores da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Essa \u00e9 uma batalha do governador Ibaneis Rocha (MDB). O montante representa R$ 680 milh\u00f5es por ano na arrecada\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. A outra emenda resolve o imbr\u00f3glio provocado por recente decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU): permite que o Fundo Constitucional do DF arque com o custo dos inativos das \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es no texto foram propostas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a partir de uma articula\u00e7\u00e3o do senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (Podemos-DF). Para virar lei, a PEC precisa ser aprovada pelos senadores em segundo turno. Depois retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. \u201cFoi uma vit\u00f3ria imensa para o DF\u201d, afirma Reguffe.<\/p>\n

Codese pede que Ibaneis reveja redu\u00e7\u00e3o de repasse para o Fundo de Apoio \u00e0 Pesquisa<\/strong><\/h2>\n

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sustent\u00e1vel e Estrat\u00e9gico do DF (Codese\/DF), Paulo Muniz, enviou uma carta ao governador Ibaneis Rocha com pedido de que seja revista a decis\u00e3o de reduzir os repasses de recursos p\u00fablicos para o Fundo de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal. O Executivo enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa um projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do DF que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias para o fundo de 2% da receita corrente l\u00edquida anual para 0,3%. \u201cEntendemos que os problemas existentes na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da FAPDF devem-se na sua grande parte, pela aus\u00eancia da estrutura da gest\u00e3o apoiada num quadro de servidores p\u00fablicos permanentes, o que tem acarretado uma baixa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis\u201d, escreveu Muniz.<\/p>\n

Ex-presidentes da FAPDF reagem a cortes<\/strong><\/h2>\n

Seis ex-diretores-presidentes da FAPDF tamb\u00e9m enviaram um of\u00edcio para Ibaneis com pedido de revis\u00e3o da medida. \u201cAs bolsas de pesquisa da FAPDF cumprem, hoje, um papel decisivo na estrutura\u00e7\u00e3o desse sistema, atendendo a um n\u00famero significativo de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e permitindo a fixa\u00e7\u00e3o de recursos humanos no DF\u201d, ressaltaram, tamb\u00e9m concordando que o \u00f3rg\u00e3o necessita de uma estrutura de funcionamento com servidores permanentes.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

R$ 3,4 bilh\u00f5es<\/p>\n

\u00c9 a economia por legislatura que ocorreria com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 431\/2018, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que reduz de tr\u00eas para dois senadores por unidade da Federa\u00e7\u00e3o e diminui em m\u00e9dia 23,19% o n\u00famero de deputados federais, estaduais e distritais. A PEC recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).<\/p>\n

Disc\u00edpulo de Bolsonaro<\/strong><\/h2>\n
\"Carro<\/a>
Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

O administrador regional da Estrutural, Major Gustavo Cunha, n\u00e3o esconde suas prefer\u00eancias pol\u00edticas. E n\u00e3o \u00e9 pelo chefe, o governador Ibaneis Rocha. Seu \u00eddolo \u00e9 o presidente Jair Bolsonaro, como faz quest\u00e3o de mostrar pelo carro adesivado, estacionado no local de servi\u00e7o.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/strong><\/h2>\n

O STF vai concluir hoje o julgamento sobre execu\u00e7\u00e3o da pena a partir da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e rever posicionamento anterior, liberando o ex-presidente Lula da pris\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos Ao aprovar em primeiro turno a PEC Paralela da Previd\u00eancia, o Senado incluiu ontem duas emendas que beneficiam diretamente o Distrito Federal e aliviam o caixa da capital do pa\u00eds. A primeira altera\u00e7\u00e3o permite que o GDF retenha nos cofres p\u00fablicos locais o Imposto de Renda relativo aos sal\u00e1rios dos servidores da \u00e1rea de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16786,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-16839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16839"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16847,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16839\/revisions\/16847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}