A CPI do Feminic\u00eddio come\u00e7ou oficialmente nesta ter\u00e7a-feira (4\/11). Criado para investigar as raz\u00f5es e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o n\u00famero de crimes do tipo no Distrito Federal, o grupo foi efetivado em Plen\u00e1rio na sess\u00e3o de hoje. Em 2019, houve 28 casos de feminic\u00eddio no Distrito Federal.<\/p>\n
Da base governista, a deputada Telma Rufino (Pros) foi eleita, por unanimidade, para a presid\u00eancia da comiss\u00e3o. A ela, caber\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o da pauta e dos trabalhos do grupo, al\u00e9m do poder para a tomada de decis\u00f5es, como o julgamento de quest\u00f5es de ordem.<\/p>\n
Ela prometeu um trabalho efetivo na CPI. “N\u00e3o adiantar fazer CPI para parlamentar aparecer. Tem que botar para andar porque o n\u00famero de feminic\u00eddios \u00e9 muito grande. A nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 cuidar da preven\u00e7\u00e3o porque o feminic\u00eddio n\u00e3o come\u00e7a do dia para a noite. A minha m\u00e3e \u00e9 v\u00edtima disso (viol\u00eancia dom\u00e9stica). \u00c9 algo muito s\u00e9rio”, disse a parlamentar.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CPI ocorrer\u00e1 na quinta-feira. Ser\u00e3o convidados representantes do Executivo, da magistratura e das for\u00e7as de seguran\u00e7a para falar sobre o tema. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 produzir, ao fim da comiss\u00e3o, propostas, projetos de lei e recomenda\u00e7\u00f5es ao Executivo para combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n
A base emplacou tamb\u00e9m o vice-presidente da CPI. O cargo ser\u00e1 ocupado por Cl\u00e1udio Abrantes (PDT). Ele \u00e9 l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa e substituir\u00e1 Telma em caso de aus\u00eancia da parlamentar.<\/p>\n
Apesar de governistas ocuparem a presid\u00eancia e a vice-presid\u00eancia, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu um cargo destaque na CPI. A relatoria ser\u00e1 ocupada por F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol). Ser\u00e1 dele o texto final com os resultados e apontamentos da comiss\u00e3o, embora o relat\u00f3rio precise de avalia\u00e7\u00e3o dos colegas.<\/p>\n
Completam o grupo de membros da CPI, Arlete Sampaio (PT) e Eduardo Pedrosa (PTC).<\/p>\n
Proposta por Arlete Sampaio e F\u00e1bio F\u00e9lix, a comiss\u00e3o demorou mais de 50 dias para sair do papel. Houve diverg\u00eancia na indica\u00e7\u00e3o dos membros pelos blocos pela baixa representatividade feminina no grupo e movimentos de mulheres se manifestaram com pedidos de que a CPI se efetivasse.<\/p>\n
Feitas as indica\u00e7\u00f5es, outra pol\u00eamica atingiu o grupo na quinta-feira (31\/10), antes mesmo do in\u00edcio oficial do trabalhos. Escolhido para compor a CPI, o deputado distrital Hermeto (MDB) foi denunciado pela ex-mulher por amea\u00e7as e viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) o proibiu de se aproximar dela com base na Lei Maria da Penha.<\/p>\n
O deputado nega todas as acusa\u00e7\u00f5es e se disse v\u00edtima de armadilha pessoal e pol\u00edtica. Na segunda-feira (4\/11), Hermeto pediu afastamento tempor\u00e1rio da comiss\u00e3o. A irm\u00e3 do deputado morreu no domingo e, por isso, ele afirmou que precisava, neste momento, de se \u201cdedicar \u00e0 fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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