{"id":16758,"date":"2019-10-29T07:37:26","date_gmt":"2019-10-29T10:37:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16758"},"modified":"2019-10-29T07:37:26","modified_gmt":"2019-10-29T10:37:26","slug":"ibaneis-faz-aceno-ao-funcionalismo-com-o-pagamento-de-pecunias-atrasadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ibaneis-faz-aceno-ao-funcionalismo-com-o-pagamento-de-pecunias-atrasadas\/","title":{"rendered":"Ibaneis faz aceno ao funcionalismo com o pagamento de pec\u00fanias atrasadas"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Alexandre de Paula<\/strong><\/h6>\n

A assinatura do decreto que possibilitar\u00e1 o pagamento de pec\u00fanias atrasadas hoje \u00e9 um aceno do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao funcionalismo local. N\u00e3o \u00e0 toa, o an\u00fancio e a assinatura ocorreram t\u00e3o pr\u00f3ximos ao Dia do Servidor p\u00fablico, comemorado ontem. De imediato, a medida impacta 8 mil aposentados. Segundo c\u00e1lculos do GDF, mais 11 mil servidores ter\u00e3o direito a receber os valores nos pr\u00f3ximos anos. Desde 2017, o benef\u00edcio n\u00e3o era pago. Sem caixa para bancar reajustes, o emedebista demonstra, na vis\u00e3o de sindicalistas, que, apesar disso, n\u00e3o deixou completamente de lado essa parcela (grande) do eleitorado.<\/p>\n

\nCompromisso<\/strong><\/h2>\n

O pagamento das pec\u00fanias atrasadas \u00e9 tamb\u00e9m a efetiva\u00e7\u00e3o de um compromisso feito por Ibaneis ao aprovar na C\u00e2mara Legislativa a lei que p\u00f4s fim ao pagamento em dinheiro das licen\u00e7as-pr\u00eamio. Ao costurar o acordo para emplacar o projeto, o governador assegurou que os valores em aberto seriam quitados de forma parcelada, como oficializa o decreto de hoje. Tamb\u00e9m era uma promessa que o BRB oferecesse linha de cr\u00e9dito para quem quisesse receber o valor integral, o que ocorrer\u00e1. O impacto total dos pagamentos \u00e9 estimado em R$ 704 milh\u00f5es.<\/p>\n

\nDevolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A C\u00e2mara Legislativa devolver\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es aos cofres do GDF em outubro. No m\u00eas passado, a Casa dispensou R$ 25 milh\u00f5es, frutos de economia com gastos de verba indenizat\u00f3ria. Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rafael Prudente (MDB), em novembro, tamb\u00e9m haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o. Esses recursos, diz ele, s\u00e3o importantes para que o governo possa investir mais em \u00e1reas estruturais, como sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\nReforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n

Defensor de que o Distrito Federal precisa com urg\u00eancia de uma reforma tribut\u00e1ria, o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) promove, hoje, um encontro com representantes de shopping centers para debater o impacto que as mudan\u00e7as nos tributos pode ter para o empresariado. Amanh\u00e3, h\u00e1 outra reuni\u00e3o com o setor automotivo. Para Delmasso, o sistema de impostos e tarifas do DF precisa se modernizar e promover mais igualdade tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\nGDF oferece curso gratuito de direito constitucional<\/strong><\/h2>\n

Um projeto do GDF oferecer\u00e1 curso gratuito de 20 horas sobre direito constitucional com foco em concursos no Centro de Ensino Fundamental 1, do Varj\u00e3o. A iniciativa \u00e9 da Biblioteca Nacional de Bras\u00edlia (BNB) e da vice-governadoria. At\u00e9 agora, h\u00e1 224 inscritos, mas as aulas s\u00e3o abertas para moradores de qualquer localidade e as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo site da BNB ou na administra\u00e7\u00e3o regional do Varj\u00e3o.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

R$ 8.177.604<\/p>\n

Contrato, com vig\u00eancia de 12 meses, firmado pela Secretaria de Sa\u00fade com o Centro Brasileiro da Vis\u00e3o (CBV) para realiza\u00e7\u00e3o mensal de at\u00e9 50 cirurgias oftalmol\u00f3gicas de vitrectomia em pacientes do SUS.<\/p>\n

\nSem escolta<\/strong><\/h2>\n

A Justi\u00e7a concedeu permiss\u00e3o para que o ex-senador Luiz Estev\u00e3o v\u00e1, sem escolta, a audi\u00eancias na Vara Criminal e Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. As sess\u00f5es fazem parte de a\u00e7\u00e3o que investiga regalias concedidas a Estev\u00e3o no sistema carcer\u00e1rio. A decis\u00e3o foi da 1\u00aa Turma Criminal que avaliou n\u00e3o haver perigo no deslocamento do empres\u00e1rio sem escolta. O entendimento contradiz a avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Leila Cury, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), que havia negado duas vezes a mesma solicita\u00e7\u00e3o. No entendimento dela, Estev\u00e3o n\u00e3o poderia receber tratamento diferenciado do oferecido a outros presos do DF.<\/p>\n

Acesso \u00e0 Justi\u00e7a em debate<\/strong><\/h2>\n

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades do Executivo debatem, at\u00e9 quarta-feira, as dificuldades de acesso \u00e0 Justi\u00e7a por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte do IX Congresso Internacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Gradua\u00e7\u00e3o em Direito. O evento ocorre hoje no TST e ser\u00e1 encerrado amanh\u00e3 no Iesb da Asa Norte. Mudan\u00e7as no direito do trabalho, a partir da era da digitaliza\u00e7\u00e3o e da automatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tamb\u00e9m s\u00e3o temas das discuss\u00f5es.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/h2>\n

\n\u201cLamento. Eu n\u00e3o tenho bola de cristal, mas eu acho que a Argentina escolheu mal.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Jair Bolsonaro (PSL), presidente da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

\n\u201cQuando este senhor vai come\u00e7ar a colocar os interesses do Brasil acima das suas baboseiras ideol\u00f3gicas? A Argentina \u00e9 o principal parceiro do Brasil na regi\u00e3o e o despreparado agride toda a na\u00e7\u00e3o vizinha ao criticar a escolha soberana deles.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Ciro Gomes (PDT), candidato \u00e0 presid\u00eancia em 2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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