{"id":16668,"date":"2019-10-14T07:13:52","date_gmt":"2019-10-14T10:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16668"},"modified":"2019-10-14T07:13:52","modified_gmt":"2019-10-14T10:13:52","slug":"fartura-de-projetos-de-lei-na-camara-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/fartura-de-projetos-de-lei-na-camara-legislativa\/","title":{"rendered":"Fartura de projetos de lei na C\u00e2mara Legislativa"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Alexandre de Paula<\/strong><\/h6>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei na C\u00e2mara Legislativa em 2019 foi intensa. At\u00e9 agora, os deputados distritais propuseram 651 iniciativas do tipo. O n\u00famero \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior do que o total do ano anterior, quando representantes do DF elaboraram 234 iniciativas. Uma das raz\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o intensa \u00e9 a chegada de muitos novos parlamentares \u00e0 Casa nesta legislatura. Dos 24 distritais, apenas 8 s\u00e3o reeleitos. Do total, 151 PLs de distritais foram aprovados.<\/p>\n

Distritais aprovaram 65% dos projetos do Executivo<\/strong><\/h2>\n

Apesar de enfrentar dificuldades na articula\u00e7\u00e3o com a base, o Executivo local conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de quase 65% dos projetos de lei que encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa em 2019. O GDF mandou 57 proposi\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o dos distritais e conseguiu sinal verde, at\u00e9 agora, para 37 delas. Atualmente, h\u00e1 iniciativas importantes para o governo em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, como a reformula\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-DF e as mudan\u00e7as nas normas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do Setor de Ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas (SIG).<\/p>\n

\nMilitares animados com chance de aumento<\/strong><\/h2>\n

As declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendendo que o aumento para policiais civis e militares do DF tenha o mesmo percentual gerou empolga\u00e7\u00e3o entre PMs e Bombeiros. Desde que o governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou a mensagem da paridade da PCDF em fevereiro, eles reivindicam reajuste igual, mas a efetiva\u00e7\u00e3o do desejo parecia muito distante. As falas de Bolsonaro agora municiam os militares e d\u00e3o esperan\u00e7as de que a press\u00e3o tenha efeito. Por outro lado, representantes da Pol\u00edcia Civil temem que a posi\u00e7\u00e3o do presidente complique o processo e os afaste da recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Na vis\u00e3o deles, a paridade entre PM e Civil nunca existiu e a defasagem da PCDF \u00e9 muito maior.<\/p>\n

\nMandou bem<\/strong><\/h2>\n

Deputados distritais, como Leandro Grass (Rede), F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) e Rodrigo Delmasso (Republicanos), que abriram espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o popular na decis\u00e3o sobre para onde v\u00e3o recursos das emendas parlamentares.<\/p>\n

\nMandou mal<\/strong><\/h2>\n

Deputados e senadores que foram \u00e0s custas de recursos p\u00fablicos para a cerim\u00f4nia de canoniza\u00e7\u00e3o de Irm\u00e3 Dulce, no Vaticano.<\/p>\n

\nAlerta ligado<\/strong><\/h2>\n

A PEC da deputada Clarissa Garotinha (Pros-RJ) que determina a divis\u00e3o dos recursos do Fundo Constitucional entre Distrito Federal e Rio de Janeiro acendeu alerta de diversos representantes da capital em rela\u00e7\u00e3o ao problema. O receio tem como base a desproporcionalidade entre a bancada carioca e a brasiliense no Congresso Nacional.<\/p>\n

Do lado do Rio, h\u00e1 46 deputados federais e tr\u00eas senadores. O DF conta com oito representantes na C\u00e2mara dos Deputados e tr\u00eas, no Senado. O trabalho dos parlamentares da capital ser\u00e1 \u00e1rduo. Conta tamb\u00e9m para a preocupa\u00e7\u00e3o o fato de a PEC prever que, ap\u00f3s 10 anos, a verba seja dividida com os outros estados. Em tempos de recursos escassos, a possibilidade pode encher os olhos das demais bancadas.<\/p>\n

\nEnquanto isso… Na sala de Justi\u00e7a<\/strong><\/h2>\n

O juiz Newton Arag\u00e3o, da S\u00e9tima Vara Criminal de Bras\u00edlia, abriu as alega\u00e7\u00f5es finais em a\u00e7\u00e3o criminal no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora. Esta \u00e9 a \u00faltima etapa antes da senten\u00e7a.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/strong><\/p>\n

Que fim ter\u00e1 o imbr\u00f3glio de Jair Bolsonaro com o PSL?<\/h2>\n

\nMamografia gratuita para advogadas<\/strong><\/h2>\n

A seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil oferecer\u00e1 mamografia gratuita \u00e0s advogadas do DF com mais de 40 anos e para parentes em primeiro grau dos associados. A iniciativa \u00e9 tocada pela Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do DF (CAA\/DF) e os exames devem ser marcados no site da CAA\/DF. O projeto foi motivado pela campanha do Outubro Rosa, que divulga a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama.<\/p>\n

\nS\u00f3 papos<\/strong><\/h2>\n
\n

\n\u201cA Lava-Jato tem melhores publicit\u00e1rios do que juristas.\u201d
\nGilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/p>\n

\n\u201cA n\u00e3o ser que se tenha ido para outro planeta nos \u00faltimos cinco anos, a Lava-Jato exp\u00f4s as entranhas da corrup\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 existia e estava espraiada.\u201d
\nS\u00e9rgio Moro, ministro da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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