{"id":16575,"date":"2019-09-24T08:35:33","date_gmt":"2019-09-24T11:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16575"},"modified":"2019-09-24T08:38:08","modified_gmt":"2019-09-24T11:38:08","slug":"pec-obriga-a-divisao-dos-recursos-do-fundo-constitucional-entre-df-e-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/pec-obriga-a-divisao-dos-recursos-do-fundo-constitucional-entre-df-e-rio\/","title":{"rendered":"PEC obriga a divis\u00e3o dos recursos do Fundo Constitucional entre DF e Rio"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Com tantas dificuldades para manter a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e ajudar no custeio da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, o Distrito Federal pode ver seu problema crescer e o repasse da verba federal diminuir. Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados determina que os recursos do Fundo Constitucional do DF sejam divididos entre o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, que at\u00e9 1960 era a capital do pa\u00eds. A proposta \u00e9 de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ). Neste ano, a conta ficaria por R$ 7,2 bilh\u00f5es para cada uma.<\/p>\n

Bomba-rel\u00f3gio<\/strong><\/h2>\n

De acordo com a PEC, o Fundo Constitucional seria compartilhado pelos pr\u00f3ximos 10 anos e depois seria repassado a outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. \u201cA transfer\u00eancia da capital para o centro-oeste do pa\u00eds foi feita sem colocar em a\u00e7\u00e3o qualquer plano de compensa\u00e7\u00f5es para o Rio, acionando uma ‘bomba-rel\u00f3gio’. O antigo Distrito Federal foi abandonado \u00e0 pr\u00f3pria sorte, sem qualquer perspectiva de futuro, ap\u00f3s 197 anos na fun\u00e7\u00e3o de cora\u00e7\u00e3o nacional\u201d, aponta Clarissa, filha dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos presos no in\u00edcio do m\u00eas, suspeitos de participa\u00e7\u00e3o em esquema fraudulento de constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n

Abra\u00e7o de solidariedade<\/strong><\/h2>\n

Promotores de Justi\u00e7a planejam uma homenagem ao promotor Dermeval Farias, que participa hoje da \u00faltima sess\u00e3o de seu mandato como integrante do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Eles v\u00e3o esper\u00e1-lo na porta do pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), na quarta-feira, antes do meio-dia, para um abra\u00e7o de retorno do colega que teve a indica\u00e7\u00e3o para recondu\u00e7\u00e3o ao mandato como conselheiro rejeitada pelo Senado.<\/p>\n

Sem execu\u00e7\u00e3o imediata de pena<\/strong><\/h2>\n

Mesmo que seja condenada no Tribunal do J\u00fari de Bras\u00edlia, nesta semana, a arquiteta Adriana Villela, denunciada como mandante do assassinato dos pais, Jos\u00e9 Guilherme Villela e Maria Villela, e da funcion\u00e1ria da casa, Francisca Nascimento da Silva, deve sair do plen\u00e1rio em liberdade. H\u00e1 muitos precedentes de r\u00e9us condenados que aguardaram um novo julgamento em liberdade. Decano do STF, Celso de Mello tomou decis\u00e3o em processo sobre crime de homic\u00eddio, em que apontou que cabe recursos para senten\u00e7as aplicadas com base em entendimentos de jurados e a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 pode ser cumprida quando for confirmada.<\/p>\n

Faltas justificadas poder\u00e3o ser compensadas<\/strong><\/h2>\n

Agora \u00e9 lei: servidores do GDF podem compensar falta ao servi\u00e7o, atraso, aus\u00eancia ou sa\u00edda antecipada, desde que devidamente justificados. A reposi\u00e7\u00e3o do tempo deve ocorrer at\u00e9 o fim do quarto m\u00eas subsequente ao da ocorr\u00eancia. Para isso, no entanto, precisa de uma autoriza\u00e7\u00e3o da chefia imediata. Uma lei de autoria do Executivo com esse teor foi publicada ontem.<\/p>\n

Lista tr\u00edplice da OAB sai na sexta-feira<\/strong><\/h2>\n

O Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do DF marcou a data para a an\u00e1lise da lista s\u00eaxtupla formada por advogados indicados pela OAB\/DF para concorrer \u00e0 vaga de desembargador. Ser\u00e1 sexta-feira. A lista foi entregue na semana passada pelo presidente da ordem, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, com os seguintes nomes: Roberta Batista de Queiroz, Eduardo Lowenhaupt da Cunha, Christiane Dias Ferreira, Jos\u00e9 Rui Carneiro, Ana Paula Pereira Meneses e Robson Vieira Teixeira de Freitas. Os desembargadores v\u00e3o escolher tr\u00eas nomes e a lista ser\u00e1, em seguida, encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, para a nomea\u00e7\u00e3o do substituto de Fl\u00e1vio Rostirolla.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

R$ 21.050,00
\n\u00c9 o valor destinado pela TCB para a compra, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de 1.100 kg de caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo do tipo extra-forte, com prazo de validade de 12 meses, e 400 pacotes de a\u00e7\u00facar cristal de origem vegetal branco, em embalagem pl\u00e1stica contendo 5kg, cada.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/em><\/strong><\/h2>\n
\n

\u201cGra\u00e7as a monstros como voc\u00ea, seu canalha. N\u00e3o fossem as amea\u00e7as dos assassinos que voc\u00ea defende, eu estaria presente, inclusive para cuspir na sua cara\u201d
\nEx-deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), ao responder por ser chamado de ausente em uma manifesta\u00e7\u00e3o no Twitter<\/strong><\/p>\n

\u201cS\u00f3 que, para cuspir na minha cara, voc\u00ea vai precisar da coragem que eu, Agatha e o PM que morreram ontem temos de seguir morando no Brasil\u2026 o que j\u00e1 demonstrou n\u00e3o ter\u2026 Ent\u00e3o, guarde sua saliva para cuspir nos capitalistas em Harvard\u201d
\nBrigadeiro Antonio Lorenzo, chefe da comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, pelo Twitter<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos Com tantas dificuldades para manter a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e ajudar no custeio da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, o Distrito Federal pode ver seu problema crescer e o repasse da verba federal diminuir. Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados determina que os recursos do Fundo Constitucional do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16576,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-16575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16575"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16578,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16575\/revisions\/16578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}