Dermeval Farias, promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n
O que levou \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o a seu nome pelo Senado para a recondu\u00e7\u00e3o ao mandato de conselheiro do CNMP?<\/strong> Foi uma surpresa?<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel reverter isso?<\/strong> Foi uma ofensa ao MPDFT, uma vez que voc\u00ea foi eleito com votos de toda a classe sem concorr\u00eancia?<\/strong> Acredita que haja uma guerra no meio pol\u00edtico contra a Lava-Jato?<\/strong> Qual \u00e9 o balan\u00e7o que voc\u00ea faz dos dois anos de mandato no CNMP?<\/strong> Como foi esse trabalho?<\/strong> Quais s\u00e3o seus planos agora?<\/strong> Coluna Eixo Capital \/\/ Por Ana Maria Campos \u00c0 QUEIMA-ROUPA Dermeval Farias, promotor de Justi\u00e7a O que levou \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o a seu nome pelo Senado para a recondu\u00e7\u00e3o ao mandato de conselheiro do CNMP? O Senado \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o relevante para a democracia, que sempre foi respeitado e elogiado nos meus votos no CNMP. Sem um poder parlamentar forte, afinado […]<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":16570,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1962,1964,62],"class_list":["post-16568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cnmp","tag-promotor","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16571,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16568\/revisions\/16571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Senado \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o relevante para a democracia, que sempre foi respeitado e elogiado nos meus votos no CNMP. Sem um poder parlamentar forte, afinado com os ideais do povo, a democracia n\u00e3o se consolidar\u00e1. N\u00e3o deixarei de pensar dessa forma em raz\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o. No presente caso, considerando a orienta\u00e7\u00e3o de algumas bancadas e o n\u00famero de votos contr\u00e1rios, bem como o fato de o presidente da Casa n\u00e3o ter utilizado um precedente anterior e recente, para interromper a vota\u00e7\u00e3o, adi\u00e1-la para outro dia, de modo a evitar a rejei\u00e7\u00e3o \u2014 como fora solicitado por v\u00e1rios senadores durante a vota\u00e7\u00e3o do meu nome \u2014, creio que os senadores, que disseram n\u00e3o ao meu nome e ao nome do Lauro (Machado Nogueira), talvez n\u00e3o receberam a melhor orienta\u00e7\u00e3o de sua \u00fanica fonte no CNMP. Ressalto que fui aprovado, no fim de junho, na sabatina do Senado, por unanimidade. Na oportunidade, explicitei que sempre votei tecnicamente para reconhecer eventuais abusos e observar o devido processo.<\/p>\n
\nSim, recebi com surpresa. Outro fato que pesou foi uma disputa pela Corregedoria Nacional. J\u00e1 t\u00ednhamos um candidato de consenso, Marcelo do MPM, mas, nos \u00faltimos meses, uma ala externa ao MP resolveu apoiar outro nome. Como n\u00e3o tinham votos para vencer, talvez a minha queda e a queda do Lauro estejam no prato da rejei\u00e7\u00e3o. O tempo dir\u00e1. Enfatizo que n\u00e3o tenho rancor, n\u00e3o guardo m\u00e1goas de ningu\u00e9m, nem dos que articularam o plano contra mim e contra o Lauro. Aprendi ao longo da caminhada crist\u00e3 a dar o outro lado da face e a ser sempre transparente, sem recuar e sem retroceder em valores inegoci\u00e1veis.<\/p>\n
\nJ\u00e1 houve um outro caso no passado, em 2005, quando o Senado voltou atr\u00e1s numa rejei\u00e7\u00e3o. Todavia, para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio costurar grande apoio pol\u00edtico e ter a for\u00e7a do presidente. Portanto, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples.<\/p>\n
\nSim. Na primeira elei\u00e7\u00e3o, concorri com tr\u00eas valorosos colegas, quando obtive mais de 70% dos votos da classe. Na segunda elei\u00e7\u00e3o, concorri sozinho e recebi 312 dos tr\u00eas 315 votos apurados. Recebi mensagens e liga\u00e7\u00f5es de quase toda a classe de membros do MPDFT e de centenas de colegas do MP brasileiro, nos \u00faltimos dois dias. Todos ficaram indignados, n\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao aspecto formal, que compete ao Senado decidir, mas, sim, diante das raz\u00f5es da rejei\u00e7\u00e3o e pela forma como se deu a articula\u00e7\u00e3o nos bastidores em um intervalo pequeno de cerca de 15 dias.<\/p>\n
\nSim. Mas \u00e9 importante ressaltar que o CNMP, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, aplicou mais de 150 puni\u00e7\u00f5es, muito, muito mais que o CNJ. O poder pol\u00edtico, talvez, n\u00e3o compreendeu que as puni\u00e7\u00f5es aplicadas pelo CNMP, para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tanto para os que atuam na Lava-Jato quanto para os que labutam diariamente em processos de furto e estelionato ou em outras \u00e1reas, n\u00e3o podem estar condicionadas ao status do representante (parlamentar ou ministro do STF). Qualquer puni\u00e7\u00e3o, em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, deve estar alicer\u00e7ada em fundamentos jur\u00eddicos, legais e constitucionais, com provas l\u00edcitas e em raz\u00e3o de fato il\u00edcito, perpetrado pelo membro. E mais, muitos temas ainda s\u00e3o pol\u00eamicos no plen\u00e1rio do CNMP, como os que envolvem liberdade de express\u00e3o. Isso faz parte do debate democr\u00e1tico e \u00e9 comum a divis\u00e3o de opini\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os colegiados, portanto o conselheiro do CNMP n\u00e3o pode ser etiquetado como inimigo de parte do Senado ou do STF, e n\u00e3o pode se submeter a um cabresto, por pensar de forma diferente, de algum senador ou de alguma linha de parte do STF, em rela\u00e7\u00e3o a um tema t\u00e3o pol\u00eamico no meio jur\u00eddico.<\/p>\n
\nForam dois anos de atua\u00e7\u00e3o independente, sem corporativismo e sem se submeter \u00e0 qualquer linha de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna ou externa, sem recuar diante de amea\u00e7as, de risco \u00e0 n\u00e3o recondu\u00e7\u00e3o caso votasse do modo X ou do modo Y. Foram dois anos de defesa do enunciado 6 (garante a n\u00e3o inger\u00eancia do CNMP na independ\u00eancia funcional do membro do MP), t\u00e3o combatido por alguns membros externos ao MP. Na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com uma equipe de colegas e servidores de elevada compet\u00eancia, conseguimos restabelecer di\u00e1logos e parcerias com o CNJ, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio de Direitos Humanos, TCU e muitos outros \u00f3rg\u00e3os, de modo a fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes para alcan\u00e7ar um patamar de cumprimento da lei e de respeito aos direitos humanos nas tr\u00eas \u00e1reas mencionadas.<\/p>\n
\nConseguimos, com os membros do MP brasileiro que atuam nessas tem\u00e1ticas, adotar medidas uniformes para exigir o devido uso dos recursos do FUNPEN, um modelo de atua\u00e7\u00e3o nos casos de crise do sistema prisional e de seguran\u00e7a p\u00fablica, a divulga\u00e7\u00e3o em BI (business intelligence) do sistema prisional em n\u00fameros e muitos outros feitos. Temo a n\u00e3o continuidade desse trabalho, reconhecido por todos os colegas e por \u00f3rg\u00e3os independentes.<\/p>\n
\nMuitos colegas querem que eu seja candidato \u00fanico, novamente ao CNMP, logo agora, no processo que deve se iniciar nos pr\u00f3ximos dias no MPDFT. N\u00e3o o serei. O MPDFT possui muitos outros nomes que poder\u00e3o exercer o mandato com dignidade. E a maioria do Senado entender\u00e1, um dia, que errou na minha rejei\u00e7\u00e3o. Por ora, voltarei para a minha promotoria de justi\u00e7a (j\u00fari-criminal) e continuarei lecionando direito penal. A pol\u00edtica institucional ser\u00e1 objeto de reflex\u00e3o mais adiante. N\u00e3o tenho apego ao cargo pol\u00edtico, fiz concurso para ser promotor de justi\u00e7a e para defender a sociedade, com direito e com equil\u00edbrio, sem arranjo e sem voluntarismo. Agrade\u00e7o imensamente aos meus colegas de MPDFT pelo apoio nessa caminhada. Seus valores me inspiram a prosseguir e a acreditar em um melhor futuro para a democracia brasileira, onde o bem do povo e a justi\u00e7a superem as persegui\u00e7\u00f5es aos que buscam fazer o que \u00e9 certo e que n\u00e3o retrocedem, que n\u00e3o negociam valores inegoci\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"