{"id":16485,"date":"2019-09-11T07:48:41","date_gmt":"2019-09-11T10:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16485"},"modified":"2019-09-11T07:48:41","modified_gmt":"2019-09-11T10:48:41","slug":"aras-recebe-apoio-publico-de-tres-entidades-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/aras-recebe-apoio-publico-de-tres-entidades-do-mp\/","title":{"rendered":"Aras recebe apoio p\u00fablico de tr\u00eas entidades do MP"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras recebeu o apoio p\u00fablico, ontem, de tr\u00eas entidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em nota oficial, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (ANMPM), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (AMPDFT) destacaram que o \u201cindicado preenche os requisitos constitucionais e legais para ocupa\u00e7\u00e3o do relevante cargo, cabendo agora ao Senado Federal a an\u00e1lise pol\u00edtica e jur\u00eddica do seu nome\u201d.<\/p>\n

\nTCDF suspende licita\u00e7\u00e3o de R$ 96,5 milh\u00f5es para compra de uniformes escolares<\/strong><\/h2>\n

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Distrito Federal concedeu medida cautelar para suspender o andamento de licita\u00e7\u00e3o do GDF para compra de kits de uniformes escolares<\/a>. O valor total do certame \u00e9 estimado em R$ 96,5 milh\u00f5es. A Corte destacou nove irregularidades no texto, como falhas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, e deu 10 dias para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o corrija as irregularidades ou apresente justificativas. A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 do distrital Leandro Grass (Rede).<\/p>\n

Desafio da sociedade<\/strong><\/h2>\n

Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), os crimes de feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o um desafio para toda a sociedade. Ele assegurou, ontem, que o governo tem feito an\u00e1lises constantes sobre o assunto em busca de medidas mais eficazes para combater o avan\u00e7o dessas situa\u00e7\u00f5es, mas ponderou que \u00e9 preciso engajamento de todos para se alcan\u00e7ar resultados significativos. \u201cN\u00f3s temos nos reunido quase que diariamente para tentar encontrar o motivo disso no DF, por que est\u00e1 acontecendo com tanta for\u00e7a\u201d, explicou. \u201cMas esse tipo de crime requer observa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e den\u00fancia, porque geralmente acontece depois de reiteradas viol\u00eancias.\u201d<\/p>\n

Mudan\u00e7as no ICMS<\/strong><\/h2>\n

A C\u00e2mara Legislativa aprovou, ontem, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em dois turnos, o projeto de lei que prev\u00ea mudan\u00e7as na apura\u00e7\u00e3o do ICMS para contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. A proposta, de autoria do Poder Executivo, altera a lei distrital que estabelece condi\u00e7\u00f5es e procedimentos relativos ao imposto. Para o governo, a altera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 corrigir distor\u00e7\u00f5es e gerar uma \u201ctributa\u00e7\u00e3o mais justa\u201d. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n

\nTranspar\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

O senado aprovou, ontem, um projeto de lei que obriga os governos a publicar, na internet, seus gastos detalhados, com especifica\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio pago por cada produto ou servi\u00e7o. A proposta \u00e9 do senador Reguffe (sem partido). \u201c\u00c9 uma medida important\u00edssima para dar total transpar\u00eancia aos gastos dos governos e tamb\u00e9m facilitar o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses gastos por parte dos cidad\u00e3os\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n

Rumo \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o completa<\/strong><\/h2>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) est\u00e1 em processo de digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os processos da Casa. Segundo estimativa do \u00f3rg\u00e3o, 70% do conte\u00fado j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel de maneira eletr\u00f4nica. Nas pr\u00f3ximas semanas, casos da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude e da Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Medida Socioeducativa poder\u00e3o ser acessados on-line. A for\u00e7a-tarefa para promover a mudan\u00e7a \u2014 criada por portaria \u2014 come\u00e7ou em junho, e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, at\u00e9 abril de 2020, todo o acervo esteja digitalizado.<\/p>\n

Em an\u00e1lise<\/strong><\/h2>\n

Ibaneis Rocha tamb\u00e9m comentou, ontem, a proposta de juntar as secretarias de Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o. A ideia surgiu com a sa\u00edda de Rafael Parente do comando da educa\u00e7\u00e3o e a entrada de Jo\u00e3o Pedro Ferraz, que antes chefiava a pasta de trabalho. Ferraz \u00e9 aliado de longa data do governador e t\u00eam a confian\u00e7a do emedebista. A jun\u00e7\u00e3o, segundo o governador, est\u00e1 sob an\u00e1lise. \u201cEstou pensando com calma. N\u00e3o tenho pressa, n\u00e3o\u201d, comentou. A tend\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 de que as secretarias continuem separadas.<\/p>\n

\nMPDFT lan\u00e7a programa de localiza\u00e7\u00e3o de desaparecidos<\/strong><\/h2>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) refor\u00e7ar\u00e1 o trabalho na localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas. O \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou, ontem, o Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (PLID). A iniciativa, vinculada ao N\u00facleo de Direitos Humanos, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta e registro de documentos em casos assim e pela integra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades que trabalham na \u00e1rea. Dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que, somente em 2018, houve o registro de 2.513 desaparecimentos no DF. 36% do total eram crian\u00e7as e adolescentes entre 12 e 17 anos.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

R$723.387,98<\/p>\n

Valor de contrato para servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva no edif\u00edcio sede da C\u00e2mara Legislativa<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/h2>\n

\u201cPor vias democr\u00e1ticas a transforma\u00e7\u00e3o que o Brasil quer n\u00e3o acontecer\u00e1 na velocidade que almejamos… E se isso acontecer. S\u00f3 vejo todo dia a roda girando em torno do pr\u00f3prio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ)<\/strong><\/p>\n

\n\u201cN\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel que o filho do presidente, parte dirigente \u2014 atrapalhada \u2014 do governo d\u00ea esse tipo de declara\u00e7\u00e3o! O que ele est\u00e1 sugerindo com isto?\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Deputado federal David Miranda (PSol-RJ)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras recebeu o apoio p\u00fablico, ontem, de tr\u00eas entidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em nota oficial, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (ANMPM), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16074,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1903,93],"class_list":["post-16485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-augusto-aras","tag-ministerio-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16486,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16485\/revisions\/16486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}