{"id":16169,"date":"2019-08-13T08:14:41","date_gmt":"2019-08-13T11:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16169"},"modified":"2019-08-13T08:14:41","modified_gmt":"2019-08-13T11:14:41","slug":"momento-critico-para-deltan-dallagnol-apos-novas-mensagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/momento-critico-para-deltan-dallagnol-apos-novas-mensagens\/","title":{"rendered":"Momento cr\u00edtico para Deltan Dallagnol ap\u00f3s novas mensagens"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Hoje \u00e9 o dia D para o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato em Curitiba. O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) vai julgar um recurso impetrado por ele contra abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com base em representa\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Os conselheiros ainda v\u00e3o analisar uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra Dallagnol apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) que pode virar outro PAD.<\/p>\n

O momento n\u00e3o poderia ser mais cr\u00edtico. Em mensagens divulgadas pelo site The Intercept<\/em>, Dallagnol e os colegas da Lava-Jato comemoram a derrota de Renan para Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pela Presid\u00eancia do Senado e comentam que essa posi\u00e7\u00e3o enfraquece o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do PAD. Bandeira de Mello \u00e9 o representante do Senado no \u00f3rg\u00e3o, indicado justamente por Renan.<\/p>\n

\n\u201cLeni\u00eancia\u201d<\/strong><\/h2>\n

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado em abril para apurar conduta do procurador Deltan Dallagnol que, em entrevista \u00e0 CBN, afirmou que o STF passa a mensagem de leni\u00eancia a favor da corrup\u00e7\u00e3o em algumas de suas decis\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1, vieram os vazamentos de invas\u00f5es de mensagens do Telegram de celulares e, em algumas conversas, h\u00e1 discuss\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<\/p>\n

Jantar dos finalistas do Pr\u00eamio Engenho<\/strong><\/h2>\n

\u00c9 hoje o jantar dos finalistas do 16\u00ba Pr\u00eamio Engenho de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 O dia em que o jornalista vira not\u00edcia, organizado pela jornalista K\u00e1tia Cubel. A Eixo Capital<\/strong> foi selecionada para a disputa como melhor coluna, em que concorre tamb\u00e9m o editor do Correio<\/strong> Leonardo Cavalcanti. O jornal \u00e9 ainda finalista nas categorias \u201cve\u00edculo impresso\u201d e \u201ccobertura de Bras\u00edlia\u201d. Al\u00e9m disso, o CB.Poder<\/strong>, produzido em parceria entre o Correio<\/strong> e a TV Bras\u00edlia<\/em>, \u00e9 finalista como \u201cmelhor programa de televis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O evento ocorrer\u00e1 na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA). Os vencedores ser\u00e3o conhecidos em 4 de setembro, em jantar na Embaixada de Portugal. Participam da sele\u00e7\u00e3o como jurados o ministro da AGU, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; o ministro da CGU\/Transpar\u00eancia, Wagner Ros\u00e1rio; o presidente do Cade, Alexandre Barreto; o embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral; a administradora de Bras\u00edlia, Ilka Teodoro; o conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Francisco Caputo; e a diretora jur\u00eddica do Senar-CNA, Eliziane Carvalho.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/strong><\/h2>\n

Em 2022, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, ser\u00e3o aliados ou rivais?<\/p>\n

\nContas aprovadas com ressalvas<\/strong><\/h2>\n

Por maioria de votos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) considerou as contas de Governo de 2018, \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Rodrigo Rollemberg, tecnicamente aptas a receber a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa, por\u00e9m com ressalvas. Entre as pondera\u00e7\u00f5es, destacam-se a superestimativa de arrecada\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de metodologia para avaliar o custo-benef\u00edcio das ren\u00fancias de receitas e de outros incentivos fiscais e a realiza\u00e7\u00e3o de despesas sem cobertura contratual. Problemas recorrentes, que persistem. O relator foi o conselheiro Renato Rainha.<\/p>\n

Risco de falta de controle nos incentivos<\/strong><\/h2>\n

No relat\u00f3rio, o TCDF destacou que, apesar de seguidas recomenda\u00e7\u00f5es ao longo de quatro anos, ainda n\u00e3o h\u00e1 metodologia para avaliar o custo-benef\u00edcio das ren\u00fancias de receita e de outros incentivos fiscais. Ainda est\u00e1 pendente a edi\u00e7\u00e3o de decreto que estabele\u00e7a rotinas operacionais para os \u00f3rg\u00e3os e entidades do GDF para proposi\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Essa falta de crit\u00e9rios abre brechas para corrup\u00e7\u00e3o, por meio de favorecimentos a empresas ou setores empresariais. Por isso, o risco.<\/p>\n

\nMenos gastos sem contratos<\/strong><\/h2>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do DF para o exerc\u00edcio de 2017 que foram parcialmente atendidas, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o, em 63,2%, das despesas sem cobertura contratual. Em 2018, esse tipo de gasto sem lastro chegou a R$ 265,7 milh\u00f5es. Mas, no ano anterior, foi quase tr\u00eas vezes maior: R$ 722,4 milh\u00f5es. As secretarias de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o foram as unidades que mais se valeram do expediente, com 67,4% e 32,6% do valor empregado, ou R$ 179 milh\u00f5es e R$ 86,6 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n

Pela reprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Entre os sete conselheiros, houve um voto contra a aprova\u00e7\u00e3o das contas do \u00faltimo ano do governo Rollemberg com ressalvas. Manoel de Andrade se posicionou pela reprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

R$ 209.065,08<\/em><\/p>\n

Valor destinado pela C\u00e2mara Legislativa para contrata\u00e7\u00e3o, por preg\u00e3o eletr\u00f4nico, de empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos elevadores do pr\u00e9dio, que insistem em n\u00e3o funcionar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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