{"id":16064,"date":"2019-07-29T07:57:59","date_gmt":"2019-07-29T10:57:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16064"},"modified":"2019-07-29T07:57:59","modified_gmt":"2019-07-29T10:57:59","slug":"a-policia-federal-e-uma-policia-de-estado-e-nao-de-governo-e-tem-agido-assim-diz-presidente-da-adpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/a-policia-federal-e-uma-policia-de-estado-e-nao-de-governo-e-tem-agido-assim-diz-presidente-da-adpf\/","title":{"rendered":"“A Pol\u00edcia Federal \u00e9 uma pol\u00edcia de Estado e n\u00e3o de governo e tem agido assim”, diz presidente da ADPF"},"content":{"rendered":"

\u00c0 QUEIMA-ROUPA<\/em><\/strong><\/h2>\n

Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF)<\/p>\n

O ministro S\u00e9rgio Moro \u00e9 o principal interessado na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing. Existe conflito de interesses, uma vez que a PF \u00e9 subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a?<\/strong><\/h3>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tem sempre que se pautar pela isen\u00e7\u00e3o. Quando voc\u00ea tem um ministro que \u00e9 v\u00edtima e ainda por cima tem a Pol\u00edcia Federal na sua pasta, \u00e9 claro que pode haver um comprometimento da isen\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do ministro, seja real ou na interpreta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E diria o mesmo se quem estivesse conduzindo a investiga\u00e7\u00e3o fosse um delegado que foi alvo da invas\u00e3o. N\u00e3o teria as condi\u00e7\u00f5es objetivas de isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias. N\u00e3o estou dizendo que a Pol\u00edcia Federal est\u00e1 sendo pressionada pelo ministro S\u00e9rgio Moro, mas n\u00e3o basta ser, \u00e9 preciso parecer tamb\u00e9m.<\/p>\n

Numa investiga\u00e7\u00e3o como essa, \u00e9 correto, do ponto de vista legal e \u00e9tico, que o ministro S\u00e9rgio Moro seja informado de tudo?<\/strong><\/h3>\n

N\u00e3o pode haver qualquer d\u00favida sobre o trabalho de uma Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, como a Pol\u00edcia Federal. Dilig\u00eancias em andamento e outros dados de uma investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem e n\u00e3o devem ser repassados a ningu\u00e9m que n\u00e3o aqueles atores que est\u00e3o participando da investiga\u00e7\u00e3o, salvo quando autorizada a publicidade pelo Ju\u00edzo. O sigilo e a confiabilidade de uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o pedras basilares e fundamentais de uma pol\u00edcia republicana. Por isso, a PF ainda \u00e9 hoje uma das institui\u00e7\u00f5es mais aplaudidas e com confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Especificamente, caso se entendesse que h\u00e1 necessidade de se informar a autoridades da Rep\u00fablica que foram hackeadas, para que tomassem provid\u00eancias preventivas contra novas invas\u00f5es e resguardassem suas intimidades e tamb\u00e9m os interesses p\u00fablicos envolvidos inerentes \u00e0s suas atua\u00e7\u00f5es profissionais, alguns, inclusive, de seguran\u00e7a nacional, bastaria uma provoca\u00e7\u00e3o do delegado, do procurador, at\u00e9 mesmo da AGU, representante legal dos interesses da Uni\u00e3o, ao juiz da causa, solicitando compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es, a ser cumprido pelo pr\u00f3prio Ju\u00edzo ou pelo delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sabemos se isso ocorreu.<\/p>\n

Qual \u00e9 a li\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds tira desse epis\u00f3dio?<\/strong><\/h3>\n

\u00c9 preciso discutir novamente a quest\u00e3o da necessidade de autonomia da PF. Tem se tornado rotina na m\u00eddia essa quest\u00e3o de poss\u00edveis interfer\u00eancias em investiga\u00e7\u00f5es da PF. A Pol\u00edcia Federal \u00e9 uma pol\u00edcia de Estado e n\u00e3o de governo e tem agido assim. N\u00e3o tenho d\u00favidas da idoneidade dos delegados da Pol\u00edcia Federal, seja na Lava-Jato, seja nesta opera\u00e7\u00e3o Spoofing, ou em tantas outras que est\u00e3o em andamento. Mas o fato \u00e9 que a PF continua sujeita de v\u00e1rias formas a interfer\u00eancias. Temos um diretor-geral que pode ser retirado do cargo a qualquer momento, j\u00e1 que n\u00e3o tem mandato. Da mesma forma, o diretor-geral n\u00e3o tem, formalmente, garantia de nomea\u00e7\u00e3o de grande parte das chefias da PF, que tem que passar pelo crivo da Casa Civil ou do MJ.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica?<\/strong><\/h3>\n

H\u00e1 uma decis\u00e3o pol\u00edtica e isso est\u00e1 errado. Sem falar nos recursos financeiros. Temos que ter condi\u00e7\u00f5es de definir onde devemos gastar. Hoje, por exemplo, temos 4500 vagas em concurso, isso \u00e9 um ter\u00e7o do nosso efetivo, mas ficamos dependendo de o Planejamento autorizar. Quantas opera\u00e7\u00f5es poder\u00edamos fazer se esse quadro estivesse completo? S\u00f3 em 2018 tivemos quase 5 mil opera\u00e7\u00f5es, evitando preju\u00edzo de R$ 11 bilh\u00f5es. Isso \u00e9 duas vezes o or\u00e7amento da Pol\u00edcia Federal. Todos os ministros da Justi\u00e7a declararam garantir a autonomia da PF, inclusive o atual. Mas, na pr\u00e1tica, continua havendo questionamentos p\u00fablicos sobre interfer\u00eancias. N\u00e3o seria o caso de finalmente garantir na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nas leis essa autonomia, para que n\u00e3o fizesse sentido esse tipo de d\u00favida? Estariam protegidos o Ministro, a PF e a sociedade.<\/p>\n

Como a PF chegou t\u00e3o r\u00e1pido a esses hackers?<\/strong><\/h3>\n

N\u00e3o tenho conhecimento espec\u00edfico das investiga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do que foi divulgado pela imprensa. O que \u00e9 importante afirmar \u00e9 que \u00e9 um engano achar que hackers n\u00e3o podem ser localizados. O crime cibern\u00e9tico sempre deixa rastros e a Pol\u00edcia Federal conta com um aparato tecnol\u00f3gico e policiais capacitados, fruto da sua capacidade de ainda atrair excelentes cabe\u00e7as no mercado de trabalho. Esperamos que ningu\u00e9m diminua essa capacidade. O que falta muitas vezes para as opera\u00e7\u00f5es serem mais r\u00e1pidas \u00e9 maior efetivo. Com um ter\u00e7o do quadro vago, \u00e9 necess\u00e1rio descobrir alguns pontos para cobrir outros. Necess\u00e1rio priorizar casos graves, como este em que a pr\u00f3pria seguran\u00e7a institucional foi amea\u00e7ada. A demora no envio para a PF de informa\u00e7\u00f5es, em que o tempo \u00e9 crucial para a investiga\u00e7\u00e3o ou a falta de estrutura ,para que em todos os inqu\u00e9ritos o delegado possa ter uma equipe m\u00ednima de investiga\u00e7\u00e3o .tamb\u00e9m s\u00e3o gargalos a serem superados no dia a dia da institui\u00e7\u00e3o, em que pese a PF manter \u00edndice de solu\u00e7\u00e3o em seus inqu\u00e9ritos acima de 70% nos \u00faltimos quatro anos, desde que passou a ser medido.<\/p>\n

O ministro S\u00e9rgio Moro sempre disse que havia uma conspira\u00e7\u00e3o contra a Lava-Jato. Onde esses hackers entram nisso?<\/strong><\/h3>\n

Em verdade, toda grande opera\u00e7\u00e3o que envolve os poderosos t\u00eam uma rea\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis. \u00c9 uma defesa. Mas a Lava-Jato \u00e9 baseada em provas robustas e que teve ratifica\u00e7\u00e3o em outras esferas do Judici\u00e1rio. No caso dos hackers, ainda \u00e9 prematuro avaliar se h\u00e1 efetivamente uma liga\u00e7\u00e3o nisso. \u00c9 preciso aguardar a finaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. Qualquer teoria agora, sem provas, n\u00e3o ajudar\u00e1 em nada nas investiga\u00e7\u00f5es e cria um ambiente muito ruim. Temos total confian\u00e7a nos delegados que est\u00e3o conduzindo as investiga\u00e7\u00f5es. A verdade vai aparecer.<\/p>\n

Quem atacou Moro e os procuradores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba perdeu for\u00e7a nesse novo cen\u00e1rio desvendado pela PF?<\/strong><\/h3>\n

Quem praticou os crimes certamente sofrer\u00e1 todas as consequ\u00eancias penais, caso as provas obtidas sejam suficientes. Mas, neste momento, sequer \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a opera\u00e7\u00e3o prendeu as fontes do site The Intercept<\/em>. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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