{"id":15769,"date":"2019-06-26T07:52:18","date_gmt":"2019-06-26T10:52:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=15769"},"modified":"2019-06-26T08:22:32","modified_gmt":"2019-06-26T11:22:32","slug":"em-meio-a-discussao-sobre-recursos-do-fac-secretario-viaja-para-conhecer-producoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/em-meio-a-discussao-sobre-recursos-do-fac-secretario-viaja-para-conhecer-producoes\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre recursos do FAC, secret\u00e1rio de Cultura viaja para conhecer produ\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre economias com recursos p\u00fablicos que levaram \u00e0 suspens\u00e3o dos projetos do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), o secret\u00e1rio de Cultura, Ad\u00e3o C\u00e2ndido, e a subsecret\u00e1ria de Economia Criativa, Erica Bordinh\u00e3o Lewis, viajaram a Los Angeles, para participar, entre 10 e 15 de junho, de semin\u00e1rio sobre produ\u00e7\u00f5es independentes no Brasil, Estados Unidos e outros: desafios e oportunidades. Juntos receberam R$ 13.611,14, sendo a maior parte para o secret\u00e1rio (R$ 8.506,96), sem contar a passagem a\u00e9rea.<\/p>\n

Tiro ao alvo<\/strong><\/h2>\n

A C\u00e2mara Legislativa abriu licita\u00e7\u00e3o para contratar uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, registrada no Comando do Ex\u00e9rcito, para treinar e aplicar testes de capacidade t\u00e9cnica dos inspetores e agentes de pol\u00edcia da Casa para manuseio de arma de fogo. O valor previsto para o contrato \u00e9 de R$ 90,3 mil. Definido por resolu\u00e7\u00e3o interna, o porte de arma de policiais legislativos \u00e9 questionado em A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, proposta pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Segundo a a\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para legislar sobre esse tema \u00e9 da Uni\u00e3o. O processo est\u00e1 sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, os agentes da C\u00e2mara treinam a pontaria.<\/p>\n

Rodrigo Maia contra reajustes<\/strong><\/h2>\n

Delegados tomaram um susto com o coment\u00e1rio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na segunda-feira. Em audi\u00eancia, representantes da classe foram pedir apoio para a manuten\u00e7\u00e3o de regras diferenciadas na aposentadoria de policiais civis de todo o pa\u00eds, quando Maia reclamou da mensagem enviada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Congresso com o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a paridade com a Pol\u00edcia Federal, uma burocracia para que o GDF possa cumprir o acordo j\u00e1 fechado com a categoria, sem ampliar os repasses do Fundo Constitucional do DF.<\/p>\n

Sem aumento desde o governo Arruda<\/strong><\/h2>\n

Rodrigo Maia disse que as folhas de pagamentos dos estados est\u00e3o muito sobrecarregadas e n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de permitir reajustes para servidores p\u00fablicos. E acrescentou ter ficado impressionado com o aumento proposto para a PCDF de 37%. Os delegados tentaram contemporizar, mostrando que o reajuste ocorrer\u00e1 sem impacto para o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, saindo do Fundo Constitucional do DF que j\u00e1 est\u00e1 definido. Eles tamb\u00e9m refor\u00e7aram que policiais do DF tiveram o \u00faltimo aumento em 2007. Pol\u00edtico, Rodrigo Maia disse que entendeu. Maia ainda questionou: \u201c\u00daltimo aumento foi no governo Arruda?\u201d.<\/p>\n

Mais tempo para t\u00e1xis adaptados<\/strong><\/h2>\n

A Secretaria de Mobilidade do DF prorrogou por 90 dias o prazo para que os classificados no edital para outorga de autoriza\u00e7\u00e3o para t\u00e1xis para transporte adaptado para deficientes. A ideia \u00e9 dar mais tempo para que os candidatos re\u00fanam toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital. Enquanto isso, o sistema de transporte segue sem promover acessibilidade do p\u00fablico que necessita desse servi\u00e7o.<\/p>\n

Protocolo Fl\u00e1via Arruda<\/strong><\/h2>\n

Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a do DF, Piau\u00ed, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro participaram ontem de audi\u00eancia na C\u00e2mara sobre combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e feminic\u00eddios. O tema foi tratado na Comiss\u00e3o Externa de Combate \u00e0 Viol\u00eancia. Por iniciativa da deputada Flavia Arruda, eles apresentaram protocolos de cada estado para reduzir as estat\u00edsticas desses tipos de crimes. \u201cVamos estudar os melhores modelos e sugerir um ‘protocolo m\u00ednimo’ id\u00eantico para todo territ\u00f3rio brasileiro\u201d, acredita a deputada. Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, foram registrados 1.173 feminic\u00eddios no pa\u00eds em 2018, al\u00e9m de 536 casos de agress\u00f5es f\u00edsicas por hora.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o em debate<\/strong><\/h2>\n

Os planos de privatizar empresas p\u00fablicas, em discuss\u00e3o no GDF, ser\u00e3o tema de debate na C\u00e2mara dos Deputados. Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CLP) promove amanh\u00e3 audi\u00eancia p\u00fablica sobre a venda da Caesb, CEB e BRB. V\u00e3o compor a mesa a reitora da Universidade de Bras\u00edlia, M\u00e1rcia Abrah\u00e3o, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, D\u00e9lio Lins, a representante do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do DF, Fab\u00edola Antezana, o representante do Dieese, Max de Almeida, o presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz do DF, Mauro Noleto, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, e o presidente da CUT, Rodrigo Britto. Erika Kokay quer criar uma corrente, integrada pela sociedade civil, contra as privatiza\u00e7\u00f5es no DF.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/em><\/h2>\n

R$ 13.980.000<\/p>\n

\u00c9 o valor do contrato de loca\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, por cinco anos, realizado sem licita\u00e7\u00e3o, com a empresa Phen\u00edcia, Com\u00e9rcio, Construtora e Incorporadora Ltda., na 511 Norte. O aluguel do pr\u00e9dio com terreno de 4.646 metros quadrados e \u00e1rea constru\u00edda de 10.421 metros quadrados ocorre em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre ocupar ou n\u00e3o o Centro Administrativo do DF, em Taguatinga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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