{"id":15695,"date":"2019-06-18T18:49:42","date_gmt":"2019-06-18T21:49:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=15695"},"modified":"2019-06-18T19:22:27","modified_gmt":"2019-06-18T22:22:27","slug":"gdf-decide-retirar-da-camara-legislativa-projeto-que-restringe-passe-livre-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-decide-retirar-da-camara-legislativa-projeto-que-restringe-passe-livre-estudantil\/","title":{"rendered":"GDF decide retirar da C\u00e2mara Legislativa projeto que restringe Passe Livre Estudantil"},"content":{"rendered":"<p><strong>ALEXANDRE DE PAULA<\/strong><\/p>\n<p><strong>ANA VIRIATO<\/strong><\/p>\n<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, Cl\u00e1udio Abrantes (PDT), anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (18\/06), que o Pal\u00e1cio do Buriti decidiu retirar da Casa a proposta que restringiria o Passe Livre Estudantil. Apresentado em fevereiro, o texto ainda n\u00e3o havia passado sequer pelo crivo das comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela an\u00e1lise.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEra um pedido antigo de v\u00e1rios parlamentares. Em especial, hoje foi apresentada a carta do deputado Leandro Grass, acerca do projeto de lei, que gerou muita pol\u00eamica na Casa. Acabo de receber autoriza\u00e7\u00e3o do governador do DF e informo a todos que, nesta tarde ainda, ser\u00e1 retirada a proposi\u00e7\u00e3o que trata do passe livre\u201d, informou Abrantes, da tribuna.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta do GDF previa a manuten\u00e7\u00e3o das passagens gratuitas para alunos da rede p\u00fablica, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), do Instituto Federal de Bras\u00edlia (IFB) e da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (SCS). Estudantes de institui\u00e7\u00f5es particulares teriam de pagar a tarifa cheia, com exce\u00e7\u00e3o dos que comprovassem renda familiar de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos, dos bolsistas e de benefici\u00e1rios de programas sociais, como Fies.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os parlamentares parabenizaram a decis\u00e3o do Executivo local. Leandro Grass (Rede) classificou a iniciativa como um acerto. &#8220;O projeto era uma cat\u00e1strofe. Era uma proposta horr\u00edvel. Restringir passe livre \u00e9 restringir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o&#8221;, pontuou o deputado. E complementou: &#8220;Agora, precisamos caminhar para aperfei\u00e7oar o acesso ao transporte p\u00fablico&#8221;. Mais cedo, Grass havia entregado uma carta ao governador com o pedido de retirada do texto da Casa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) alegou que a posi\u00e7\u00e3o do GDF \u00e9 \u201cresultado da mobiliza\u00e7\u00e3o feita, das manifesta\u00e7\u00f5es, da luta de todos os estudantes, que fizeram v\u00e1rios atos contra isso\u201d. Arlete Sampaio (PT) engrossou o coro. \u201c\u00c9 importante reconhecer o papel que v\u00e1rios deputados da base tiveram, porque, se eles tivessem fechado quest\u00e3o e votado porque o governador mandou, teria passado\u201d, frisou a petista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta do governo gerou um grande embate na C\u00e2mara Legislativa. \u00c0 \u00e9poca do an\u00fancio do projeto, distritais da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a apresentar uma proposi\u00e7\u00e3o que amplia um benef\u00edcio.\u00a0<span style=\"font-weight: 400\">A proposta estabelece catraca livre para o acesso de alunos das redes p\u00fablica e privada a atividades culturais e de lazer, inclusive em fins de semana e recessos escolares. O texto \u00e9 fruto do di\u00e1logo entre os parlamentares e representantes de coletivos, como o Movimento Passe Livre (MPL).<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Assinada por F\u00e1bio F\u00e9lix, Leandro Grass, Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT) e Arlete Sampaio, a proposi\u00e7\u00e3o amplia a rede de pessoas aptas a requerer o passe livre. De acordo com o texto, tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio estudantes residentes de cidades da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do DF e Entorno (RIDE), matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino do Distrito Federal, e um acompanhante de alunos menores de idade ou com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O projeto de lei prev\u00ea medidas para assegurar a catraca livre aos alunos que tiverem os cart\u00f5es bloqueados sem aviso pr\u00e9vio. Para embarcar, os estudantes precisar\u00e3o apresentar o passe e as companhias de \u00f4nibus ou o metr\u00f4 ter\u00e3o de realizar o registro, al\u00e9m de comunicar o DFTrans. Ainda em casos de bloqueio e exclus\u00e3o indevidos ou atraso na an\u00e1lise do cadastro estudantil, os alunos que arcarem com os custos da passagem ser\u00e3o ressarcidos pelo governo.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ALEXANDRE DE PAULA ANA VIRIATO O l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, Cl\u00e1udio Abrantes (PDT), anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (18\/06), que o Pal\u00e1cio do Buriti decidiu retirar da Casa a proposta que restringiria o Passe Livre Estudantil. 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