{"id":15594,"date":"2019-06-06T17:45:37","date_gmt":"2019-06-06T20:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=15594"},"modified":"2019-06-06T18:11:16","modified_gmt":"2019-06-06T21:11:16","slug":"gdf-quer-acabar-com-pagamento-de-pecunia-a-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-quer-acabar-com-pagamento-de-pecunia-a-servidores\/","title":{"rendered":"GDF quer acabar com pagamento de pec\u00fania a servidores"},"content":{"rendered":"<p>O Governo do Distrito Federal pretende extinguir a licen\u00e7a-pr\u00eamio dos servidores da capital e o consequente pagamento de pec\u00fania para aqueles que n\u00e3o gozaram das pausas remuneradas enquanto estavam em atividade. O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Andr\u00e9 Clemente, em reuni\u00e3o com empres\u00e1rios do Lide (Grupo de L\u00edderes Empresariais) Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 encaminhar, ainda neste m\u00eas, um projeto para a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal com a revis\u00e3o do Regime \u00danico dos Servidores P\u00fablicos, com a proposta de extin\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio. De acordo com Clemente, tamb\u00e9m ser\u00e1 elaborado um programa de parcelamento dos d\u00e9bitos, com pec\u00fania, referentes a 2017 e 2018. Nesse caso, a medida ser\u00e1 delimitada por decreto. Estima-se que a d\u00edvida total do DF com pec\u00fanias seja de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cVamos anunciar o pagamento parcelado e encaminhar o projeto para a C\u00e2mara. O projeto j\u00e1 est\u00e1 pronto e ser\u00e1 encaminhado em agosto. Pode ser que o governador fa\u00e7a mudan\u00e7a ou a gente amadure\u00e7a mais alguma coisa. Tem de chegar no momento oportuno \u00e0 C\u00e2mara e n\u00e3o pode ficar parado porque \u00e9 um tema sens\u00edvel\u201d, disse aos empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>Atualmente, apenas o Distrito Federal e o Acre contam com o pagamento da pec\u00fania para os funcion\u00e1rios. No \u00e2mbito federal, a licen\u00e7a-pr\u00eamio \u00e9 convertida em licen\u00e7a-capacita\u00e7\u00e3o, em que o profissional tem direito a deixar temporariamente o trabalho para realizar cursos. A ideia deve ser adotada no DF, caso o governo consiga emplacar a mudan\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Clemente comentou as poss\u00edveis rea\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do DF.\u00a0\u201cEu tamb\u00e9m sou servidor p\u00fablico h\u00e1 30 anos e o mundo mudou, o Pa\u00eds mudou, o Distrito Federal mudou. Ou a gente se ajusta ou a gente quebra e n\u00e3o faz o que tem de ser feito. Quem sobrevive n\u00e3o \u00e9 o mais forte, \u00e9 o mais adaptado&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p>Em 2015, o ent\u00e3o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tentou realizar mudan\u00e7as na licen\u00e7a-pr\u00eamio, dentro de um pacote com medidas para equilibrar as contas. No modelo proposto, o funcion\u00e1rio que completasse o quinqu\u00eanio de trabalho e n\u00e3o gozasse da licen\u00e7a-pr\u00eamio at\u00e9 o fim daquele ano n\u00e3o poderia mais receber o valor em dinheiro na hora da aposentadoria. O projeto, por\u00e9m, n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Distrito Federal pretende extinguir a licen\u00e7a-pr\u00eamio dos servidores da capital e o consequente pagamento de pec\u00fania para aqueles que n\u00e3o gozaram das pausas remuneradas enquanto estavam em atividade. 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