{"id":15343,"date":"2019-05-16T08:03:50","date_gmt":"2019-05-16T11:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=15343"},"modified":"2019-05-16T08:07:14","modified_gmt":"2019-05-16T11:07:14","slug":"o-produtor-do-df-esta-cansado-de-ser-diferente-dos-demais-produtores-brasileiros-diz-presidente-da-coopa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/o-produtor-do-df-esta-cansado-de-ser-diferente-dos-demais-produtores-brasileiros-diz-presidente-da-coopa\/","title":{"rendered":"\u201cO produtor do DF est\u00e1 cansado de ser diferente dos demais produtores brasileiros\u201d, diz presidente da Coopa"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

\u00c0 QUEIMA-ROUPA<\/strong><\/em><\/h2>\n

Luiz Vicente Ghesti<\/strong>, Engenheiro agr\u00f4nomo, assessor t\u00e9cnico do PAD\/DF, fundador e primeiro presidente da Coopa\/DF, ex-presidente do Sindicato Rural do DF e produtor rural no N\u00facleo Rural do Rio Preto<\/p>\n

 <\/p>\n

Sancionada em 2017 pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer, a lei que facilita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o pa\u00eds trouxe avan\u00e7os para o agroneg\u00f3cio no Distrito Federal?<\/strong>
\nA Lei n\u00ba 13.465\/2017 infelizmente n\u00e3o pegou, pois o governo local n\u00e3o a recepcionou para as \u00e1reas rurais p\u00fablicas do GDF e da Terracap.<\/p>\n

Por que \u00e9 importante para o produtor ter o t\u00edtulo de propriedade das terras?<\/strong>
\nPrimeiro, porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal preconiza que as atividades econ\u00f4micas devem ser baseadas na livre iniciativa e no direito de propriedade privada e limita a manuten\u00e7\u00e3o e uso de terras pelo poder p\u00fablico. Sem o t\u00edtulo de propriedade, o produtor n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o tem est\u00edmulo para investir e n\u00e3o tem acesso ao cr\u00e9dito, instrumento fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de suas atividades.<\/p>\n

O incremento da produ\u00e7\u00e3o rural pode ser um caminho para a gera\u00e7\u00e3o de empregos na capital?<\/strong>
\nMuito mais do que isso. O campo no DF, al\u00e9m de conter a expans\u00e3o urbana, pode e deve produzir mais alimentos e empregos e isso n\u00e3o vem acontecendo pela falta de escritura das propriedades. Os empreendimentos s\u00e3o escassos e decrescentes. O \u00eaxodo rural se acentua. Novos investimentos s\u00e3o direcionados para outras regi\u00f5es e vultosos recursos de programas especiais de desenvolvimento regional, como o FCO, PRONAF e outros, s\u00e3o negados aos produtores locais e deslocados para outros estados por falta de escritura das terras, que representa a principal garantia para esses financiamentos de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

A lei sofre cr\u00edticas de especialistas e ambientalistas por ter sido enviada ao Congresso como Medida Provis\u00f3ria sem um amplo debate p\u00fablico. Alguma coisa ficou de fora?<\/strong>
\nA MP 759 foi convertida na Lei n\u00ba 13.564 ap\u00f3s ser amplamente debatida na C\u00e2mara e no Senado e sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica. Cr\u00edticas de ambientalistas n\u00e3o procedem, pois se referem \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas e consolidadas. Trata-se, no entanto, de uma lei autorizativa com maior enfoque nas \u00e1reas urbanas. O que teria ficado de fora \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do GDF, que n\u00e3o se disp\u00f4s a aplicar essa lei para as \u00e1reas de seu dom\u00ednio e da Terracap. Decidiu manter seu pr\u00f3prio modelo de regulariza\u00e7\u00e3o, da Terracap, uma singular imobili\u00e1ria p\u00fablica, cuja exist\u00eancia e finalidades come\u00e7am a ser questionadas, e que contraria a pol\u00edtica do atual governo, que pretende destravar a economia e tirar o \u201ccangote\u201d que pesa sobre o setor produtivo.<\/p>\n

H\u00e1 interesse pol\u00edtico em facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais?<\/strong>
\nHouve muitas promessas, de todos os governos, mas que n\u00e3o se concretizaram. Todos os governos, em diversos per\u00edodos, implementaram programas de coloniza\u00e7\u00e3o e assentamentos rurais, mas que ficaram incompletos, sem os t\u00edtulos das glebas. Os produtores do DF passaram a deter a terra, mas permanecem sem t\u00edtulos. A despeito das limita\u00e7\u00f5es, os produtores apresentam uma agricultura de excel\u00eancia, com primazia de produtividade de diversas culturas, mas que vem se exaurindo e tendo sua sustentabilidade econ\u00f4mica comprometida pela aus\u00eancia de est\u00edmulos e de novos investimentos por falta de escritura de suas propriedades. O produtor do DF est\u00e1 cansado de ser diferente dos demais produtores brasileiros e merece igualdade e competitividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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