Mesmo com a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspende decis\u00e3o que tiraria R$ 700 milh\u00f5es do or\u00e7amento anual do DF, a ordem no governo local \u00e9 economizar ao m\u00e1ximo. O secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o do DF, Andr\u00e9 Clemente, anunciou, nesta sexta-feira (3\/5), que todo tipo de gasto p\u00fablico passar\u00e1 por rigorosa an\u00e1lise antes de ser aprovado, a partir de agora.\u00a0 Nos primeiros meses de 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o ficou aqu\u00e9m do esperado. Foram cerca de R$ 280 milh\u00f5es a menos do que o previsto no or\u00e7amento. \u201cTodos est\u00e3o vendo que a economia est\u00e1 estagnada. N\u00e3o est\u00e1 crescendo, obviamente quest\u00f5es estruturantes, como gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, n\u00e3o se resolvem em quatro meses\u201d, justificou.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram feitas ap\u00f3s reuni\u00e3o com o secretariado do governo, em que as medidas de arrocho foram comunicadas aos representantes das pastas. A partir de agora, apenas o essencial ter\u00e1 novos recursos disponibilizados, de prefer\u00eancia, segundo o secret\u00e1rio, com substitui\u00e7\u00e3o de gastos anteriores.<\/p>\n
Segundo Clemente, mesmo com a vit\u00f3ria do GDF no STF, a decis\u00e3o do TCU continuando causando temor. Isso porque a suspens\u00e3o da medida tem car\u00e1ter liminar e pode ser revertida. A Corte entendeu, no fim de mar\u00e7o, que os valores referentes ao Imposto de Renda de servidores pagos com o Fundo Constitucional devem ser destinados aos cofres da Uni\u00e3o e n\u00e3o do DF. Com isso, o governo local ficaria com d\u00edvida de R$ 10 bilh\u00f5es e perderia R$ 700 milh\u00f5es anuais no or\u00e7amento.<\/p>\n
\u201cDiante desse risco, obviamente temos de fazer os contingenciamentos necess\u00e1rios. A Lei de Responsabilidade Fiscal imp\u00f5e isto: na perspectiva de frustra\u00e7\u00e3o de qualquer uma das receitas, n\u00f3s temos de conter a despesa\u201d, argumentou. \u201cN\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos um contingenciamento de R$ 600 milh\u00f5es e, com esse risco, vamos contingenciar mais R$ 600 milh\u00f5es do or\u00e7amento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Questionado sobre reajustes e paridade da Pol\u00edcia Civil, o secret\u00e1rio afirmou apenas que \u201ctodo gasto p\u00fablico est\u00e1 sob forte an\u00e1lise agora de sua pertin\u00eancia, da sua oportunidade\u201d. \u201cNosso compromisso, nossa prioridade \u00e9 atender o DF com infraestrutura para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofra com as chuvas, \u00e9 gerar empregos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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