Com n\u00fameros alarmantes e nove casos de feminic\u00eddio apenas em 2019, a seguran\u00e7a da mulher entrou no radar do Pal\u00e1cio do Buriti e da C\u00e2mara Legislativa do DF. Quatro leis voltadas especificamente para as mulheres foram sancionadas pelo vice-governador do DF, Paco Britto (Avante). Os textos foram\u00a0publicados nesta quinta-feira (25\/4). Paco atuava como governador em exerc\u00edcio at\u00e9 ontem, pois o governador Ibaneis Rocha (MDB) estava em Lisboa.<\/p>\n
As medidas aprovadas pela C\u00e2mara Legislativa e agora referendadas pelo Executivo tratam de quest\u00f5es como ass\u00e9dio, prioridade para exames toxicol\u00f3gicos de mulheres v\u00edtimas de abuso e viol\u00eancia e a pol\u00edticas para o sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia da mulher.<\/p>\n
Saiba mais sobre as leis sancionadas<\/strong><\/p>\n A Lei N\u00ba 6.294, de autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), garante assist\u00eancia psicol\u00f3gica sigilosa para reduzir o ass\u00e9dio contra mulheres no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do DF. Al\u00e9m disso, servidoras receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre o que se pode fazer em casos de ass\u00e9dio no ambiente de trabalho.<\/p>\n A segunda medida sancionada, de autoria do distrital Rodrigo Delmasso (PRB), institui e delimita os termos da Pol\u00edtica Distrital para o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia Contra a Mulher no Distrito Federal (Observa Mulher-DF). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentar e aperfei\u00e7oar a an\u00e1lise de dados sobre viol\u00eancia contra a mulher no DF e promover a integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por apurar, coibir e punir poss\u00edveis crimes e abusos.<\/p>\n De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), a terceira proposi\u00e7\u00e3o estabelece prioridade para realiza\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico quando se trata de viol\u00eancia contra mulher na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal. A medida permitir\u00e1 apurar com mais rapidez casos em que a v\u00edtima tenha sido drogada ou dopada pelo agressor.<\/p>\n A \u00faltima lei sancionada institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, que ser\u00e1 realizada anualmente em agosto. A finalidade do projeto, de autoria da deputada Arlete Sampaio, \u00e9, al\u00e9m de rememorar hist\u00f3rias de luta, enfrentar a viol\u00eancia contra trabalhadoras rurais e combater a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com n\u00fameros alarmantes e nove casos de feminic\u00eddio apenas em 2019, a seguran\u00e7a da mulher entrou no radar do Pal\u00e1cio do Buriti e da C\u00e2mara Legislativa do DF. Quatro leis voltadas especificamente para as mulheres foram sancionadas pelo vice-governador do DF, Paco Britto (Avante). Os textos foram\u00a0publicados nesta quinta-feira (25\/4). Paco atuava como governador em exerc\u00edcio at\u00e9 ontem, pois o […]<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":15146,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[400,16,1599],"class_list":["post-15145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-cldf","tag-gdf","tag-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15145"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15145\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15147,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15145\/revisions\/15147"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}