A batalha pol\u00edtica para a avalia\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que cria a Regi\u00e3o Metropolitana do DF permanece. Mesmo h\u00e1 poucos dias do fim do per\u00edodo para a avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u2014 em 14 de maio \u2014, parlamentares decidiram adiar a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista e continuar com o debate da proposta. Com o prazo apertado, a possibilidade de a MP caducar \u00e9 tida como certa pelos deputados e senadores.<\/p>\n
Enquanto a MP n\u00e3o caminha no Congresso, o Governo Federal ofereceu uma alternativa para dirimir o embate e tentar satisfazer todos os envolvidos. A ideia, defendida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), \u00e9 criar um conselho para gerir a Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). A Uni\u00e3o destinaria recursos para o grupo por meio do Fundo Social. A proposta \u00e9 vista como a solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel por parlamentares dos estados e do DF.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso foi assinada pelo ex-presidente da Rep\u00fablica Michel Temer (MDB). O texto n\u00e3o cria imediatamente a regi\u00e3o metropolitana, mas faz altera\u00e7\u00f5es no Estatuto da Metr\u00f3pole (Lei n\u00ba 13.089 de 2015) para que o DF possa fazer parte de uma a\u00e7\u00e3o desse tipo \u2014\u00a0<\/span>o que era vedado at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, a efetiva cria\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o metropolitana ficaria condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o nas assembleias legislativas de Goi\u00e1s e Minas Gerais e na C\u00e2mara Legislativa do DF. O texto da MP n\u00e3o estabelece quais cidades participar\u00e3o da iniciativa, o que tamb\u00e9m seria decidido posteriormente. A inten\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 agrupar todos os 33 munic\u00edpios pertencentes \u00e0 Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).<\/p>\n Diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n H\u00e1 diverg\u00eancias, sobretudo, entre os governadores de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (DEM), e do DF, Ibaneis Rocha (MDB). O emedebista \u00e9 um dos principais defensores da proposta, que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, desafogaria a situa\u00e7\u00e3o do DF e dos munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n O embate entre DF e estados se d\u00e1 principalmente por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. O relator Jos\u00e9 Nelto (Podemos-GO) defendia que 20% dos recursos do Fundo Constitucional do DF fossem destinados diretamente para a regi\u00e3o. \u201cCriar uma regi\u00e3o metropolitana sem or\u00e7amento seria como eleger um deputado e deix\u00e1-lo sem verba de gabinete. \u00c9 no m\u00ednimo fazer a pol\u00edtica da chamada engana\u00e7\u00e3o\u201d, justificou.<\/p>\n Parlamentares do DF se opuseram firmemente \u00e0 mudan\u00e7a que retira parte do Fundo Constitucional do DF e afirmaram que a ideia fere a Constitui\u00e7\u00e3o e prejudica o Distrito Federal. \u201cN\u00e3o podemos fazer dessa MP uma guerra de estados. N\u00e3o podemos deixar isso prejudicar a regi\u00e3o. Essa briga vai se estender, vai para o Plen\u00e1rio. Ser\u00e1 que n\u00e3o seria o caso de buscar esse atendimento e fazer essa alternativa da Ride proposta pelo Governo Federal?\u201d, defendeu o senador Izalci Lucas (PSDB).<\/p>\n Ao votar pelo adiamento da proposta, o deputado federal J\u00falio C\u00e9sar (PRB) lamentou a situa\u00e7\u00e3o. \u201cSabemos que isso \u00e9 decretar o fim dessa MP, que vai caducar com certeza, mas \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o j\u00e1 que n\u00e3o houve compreens\u00e3o da import\u00e2ncia dessa medida e se tentou tirar recursos do Fundo Constitucional do DF.\u201d<\/p>\n O secret\u00e1rio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana, Paulo Roriz, admite que, com o adiamento, as chances de aprova\u00e7\u00e3o da MP ficaram praticamente nulas. \u201cEsse adiamento foi uma ducha de \u00e1gua fria nas pretens\u00f5es da cria\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana\u201d, avaliou. \u201cVimos isso com muita tristeza. J\u00e1 t\u00ednhamos projetos em andamento que poderiam avan\u00e7ar com mais seguran\u00e7a para o bem de toda a regi\u00e3o. Agora vamos ter que sentar e ver como o DF vai se posicionar\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A batalha pol\u00edtica para a avalia\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que cria a Regi\u00e3o Metropolitana do DF permanece. Mesmo h\u00e1 poucos dias do fim do per\u00edodo para a avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u2014 em 14 de maio \u2014, parlamentares decidiram adiar a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista e continuar com o debate da proposta. 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