{"id":15017,"date":"2019-04-17T08:20:10","date_gmt":"2019-04-17T11:20:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=15017"},"modified":"2019-04-17T09:51:12","modified_gmt":"2019-04-17T12:51:12","slug":"incomoda-inseguranca-juridica-paulo-chagas-alvo-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/incomoda-inseguranca-juridica-paulo-chagas-alvo-do-stf\/","title":{"rendered":"Incomoda a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, diz Paulo Chagas ap\u00f3s ser alvo do STF"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

Quarto colocado na corrida ao Pal\u00e1cio do Buriti em 2018, o general da reserva Paulo Chagas surpreendeu ao concluir a campanha com mais votos que pol\u00edticos, como o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM) e a ex-distrital Eliana Pedrosa (Pros). At\u00e9 poucos meses antes do registro das candidaturas, Chagas era desconhecido da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, um outsider. Depois das elei\u00e7\u00f5es, ele intensificou sua participa\u00e7\u00e3o nas redes sociais, sempre com cr\u00edticas fortes ao STF e a petistas. Chegou a ficar suspenso do Twitter ao xingar o comediante Gregorio Duvivier e o deputado Zeca Dirceu (PT\/PR). Ontem, tinha mais de 122 mil seguidores. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. A repercuss\u00e3o da busca e apreens\u00e3o na casa dele, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por supostamente propagar fake news, vai deix\u00e1-lo ainda mais conhecido. Suas manifesta\u00e7\u00f5es ter\u00e3o mais impacto.<\/p>\n

Solidariedade<\/strong><\/h2>\n

O general Paulo Chagas passou o dia recebendo manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade. Entre os que telefonaram est\u00e1 o senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (Sem partido\/DF), que depois fez um pronunciamento em que criticou a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. \u201cFoi um abuso de poder inaceit\u00e1vel\u201d, afirma Reguffe, um dos defensores da cria\u00e7\u00e3o da chamada CPI da Lava-Toga.<\/p>\n

\u00c0 QUEIMA-ROUPA<\/em><\/strong><\/p>\n

General Paulo Chagas<\/p>\n

O que sentiu ao ser alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por divulgar fake news?<\/strong>
\nQuem diz o que quer ouve o que n\u00e3o quer. Quem est\u00e1 na chuva \u00e9 para se molhar. O que ocorre \u00e9 que um cidad\u00e3o comum tem direito de se expressar e est\u00e1 sendo investigado como algu\u00e9m que est\u00e1 atentando contra a Suprema Corte.<\/p>\n

Considerou a medida exagerada?<\/strong>
\nHoje de manh\u00e3, um advogado meu amigo de Arax\u00e1, me perguntou se tinha voltado o Estado Novo. \u201cVoltou Get\u00falio?\u201d Por enquanto, s\u00f3 quero conhecer o inqu\u00e9rito.<\/p>\n

O senhor n\u00e3o estava em casa?<\/strong>
\nMinha filha estava. Policiais bateram na porta e se identificaram. Falei com um delegado. Eles foram educados. N\u00e3o vasculharam nada. Deram uma olhada e levaram meu laptop. Fui arrolado nesse processo pelas coisas que publico. O que interessa s\u00e3o as coisas que est\u00e3o na rede. Pelo que minha fam\u00edlia disse, o pessoal da Pol\u00edcia Federal n\u00e3o estava muito \u00e0 vontade. Talvez achando uma arbitrariedade ou uma bobagem.<\/p>\n

Por que criticar o Supremo? O que o incomoda?<\/strong>
\nIncomoda \u00e9 o que incomoda muita gente: a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. D\u00e3o uma decis\u00e3o e depois mudam. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para a democracia. O Supremo tem uma import\u00e2ncia muito grande. \u00c9 uma brincadeira de vaidades. E a disciplina e a jurisprud\u00eancia? Onde ficam? Quem \u00e9 que manda? Quem manda \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 o resultado do julgamento de 11 ministros.<\/p>\n

O senhor ficou assustado?<\/strong>
\nNum primeiro momento, sim. Mas depois que soube do que se tratava, vi que era uma bobagem. O delegado estava de terno. Os demais estavam com uma pistola e n\u00e3o com fuzis. Sinal de que n\u00e3o sou t\u00e3o perigoso. (Risos)<\/p>\n

O senhor pretende disputar novamente elei\u00e7\u00f5es no DF?<\/strong>
\nSe eu tiver que decidir hoje, a chance \u00e9 zero.<\/p>\n

Mas tem quatro anos pela frente\u2026<\/strong>
\nPois \u00e9\u2026.<\/p>\n

Na campanha, o senhor respondeu tanto sobre ditadura militar…<\/strong>
\nNossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 horr\u00edvel, mas pior \u00e9 sem ela. Precisamos mud\u00e1-la. Hoje tudo pode e nada pode. Depende da eloqu\u00eancia de quem acusa e de quem defende. Quem for mais eloquente vai ganhar a discuss\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/strong><\/h2>\n

Quando censura uma reportagem, o STF acaba criando mais pol\u00eamica em torno do assunto?<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/em><\/h2>\n
\n

\u201cO objeto deste inqu\u00e9rito \u00e9 claro e espec\u00edfico, consistente na investiga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas (fake news), falsas comunica\u00e7\u00f5es de crimes, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e demais infra\u00e7\u00f5es revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros\u201d
\nMinistro Alexandre de Moraes, do STF<\/strong><\/p>\n

\u201cO que come\u00e7a errado tende a complicar. O que come\u00e7ou errado? A instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito pelo presidente do tribunal, e logo ap\u00f3s o outro ato, que foi a designa\u00e7\u00e3o de um relator ao inv\u00e9s de fazer sorteio. E agora esse ato que n\u00e3o compreendi, do ministro Alexandre de implantar uma censura\u201d
\nMinistro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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