{"id":14944,"date":"2019-04-10T12:18:05","date_gmt":"2019-04-10T15:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14944"},"modified":"2019-04-10T15:18:44","modified_gmt":"2019-04-10T18:18:44","slug":"ibaneis-preve-cortes-drasticos-no-orcamento-caso-nao-reverta-decisao-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ibaneis-preve-cortes-drasticos-no-orcamento-caso-nao-reverta-decisao-do-tcu\/","title":{"rendered":"Ibaneis prev\u00ea cortes dr\u00e1sticos no or\u00e7amento caso n\u00e3o reverta decis\u00e3o do TCU"},"content":{"rendered":"

ALEXANDRE DE PAULA<\/span><\/p>\n

ANA VIRIATO<\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) fez, nesta quarta-feira (10\/04), um balan\u00e7o dos 100 dias de gest\u00e3o. Com dificuldades financeiras agravadas pela decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que imputou uma d\u00edvida de R$ 10 bilh\u00f5es ao Distrito Federal, o chefe do Pal\u00e1cio do Buriti voltou a dizer que recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso n\u00e3o obtenha posicionamento favor\u00e1vel, entretanto, iniciar\u00e1 uma s\u00e9rie de tesouradas. \u201cSe conseguir algo, ser\u00e1 uma liminar, e ajustarei o or\u00e7amento. Se n\u00e3o, terei que cortar horas extras e funcion\u00e1rios, reduzir servi\u00e7os; vou economizar em todas as \u00e1reas para cobrir o rombo\u201d, adiantou.<\/span><\/p>\n

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O ac\u00f3rd\u00e3o da Corte, proferido h\u00e1 pouco mais de duas semanas, determinou que o valor do imposto de renda incidente sobre o sal\u00e1rio de servidores das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF pertence ao governo federal e, n\u00e3o, \u00e0 capital. Assim, al\u00e9m de uma d\u00edvida bilion\u00e1ria, Bras\u00edlia perde R$ 700 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o ao ano. \u201cA decis\u00e3o \u00e9 equivocada do ponto de vista jur\u00eddico. O funcion\u00e1rio \u00e9 do Distrito Federal. \u00c9 tanto que, em rela\u00e7\u00e3o a esses servidores, quem paga os precat\u00f3rios sou eu\u201d, observou. <\/span><\/p><\/blockquote>\n

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Ibaneis lembrou que defendeu a mesma linha de argumenta\u00e7\u00e3o no TCU, mas alegou que a Corte tem \u201cpreconceito com o Fundo Constitucional do DF\u201d \u2014 \u00e9 do caixa, abastecido pela Uni\u00e3o, que saem os recursos para o pagamento das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores das Pol\u00edcias Militar e Civil, al\u00e9m do Corpo de Bombeiros. “Ou a Uni\u00e3o recebe esses servidores e fica com o imposto de renda e a seguridade social, ou o dinheiro que for repassado para pagar \u00e9 meu e, logo, o imposto \u00e9 meu. Isso ser\u00e1 tratado de forma bastante s\u00e9ria no STF”.<\/span><\/p>\n

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Sa\u00fade<\/b><\/h2>\n

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Ao tratar de um dos setores mais delicados da capital, a rede p\u00fablica de sa\u00fade, o emedebista destacou avan\u00e7os, como a implementa\u00e7\u00e3o de um instituto para o gerenciamento do Hospital Regional de Santa Maria e do Hospital de Base, al\u00e9m das seis UPAs da capital, mas reconheceu que o atendimento no sistema est\u00e1 longe do ideal. \u201cN\u00e3o se muda um hist\u00f3rico de 15 anos de caos em tr\u00eas meses\u201d, alegou. \u201cFrejat foi a \u00faltima vez em que o DF teve sa\u00fade\u201d, emendou, em refer\u00eancia ao secret\u00e1rio do governo Roriz.<\/span><\/p>\n

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Com o rec\u00e9m-implementado Instituto Estrat\u00e9gico de Sa\u00fade do DF (Iges-DF), a perspectiva \u00e9 de que a popula\u00e7\u00e3o comece a sentir as melhorias ao final de um ano de gest\u00e3o do novo modelo, projetou o governador. \u201cSei que \u00e9 dif\u00edcil, mas \u00e9 preciso paci\u00eancia. Temos problemas graves anteriores de estrutura, t\u00e3o graves que temos ex-secret\u00e1rio preso”, afirmou, referindo-se \u00e0 pris\u00e3o, ontem, de Rafael Barbosa, titular da pasta na gest\u00e3o de Agnelo Queiroz (PT).<\/span><\/p>\n

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Ponto a ponto<\/b><\/h2>\n

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O detalhamento dos principais avan\u00e7os do governo nos tr\u00eas primeiros meses de gest\u00e3o ficou a cargo do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki. Ele destacou, por exemplo, a\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cConseguimos cumprir a promessa de reabrir delegacias. Os \u00edndices est\u00e3o sob controle e caindo. M\u00e9rito de um trabalho \u00e1rduo e integrado das secretarias\u201d, pontuou. <\/span><\/p>\n

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Novacki tamb\u00e9m indicou a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o, como a reforma de escolas e a contrata\u00e7\u00e3o de professores. \u201cEscola de gest\u00e3o compartilhada \u00e9 sucesso total. Estamos levando a centros de ensino disciplina e pensando no futuro das novas gera\u00e7\u00f5es. Em breve, mais escolas ser\u00e3o inauguradas\u201d, adiantou.<\/span><\/p>\n

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Na Sa\u00fade, o secret\u00e1rio frisou as mais de 16,5 mil cirurgias realizadas na rede p\u00fablicas nos primeiros 100 dias de governo e a reativa\u00e7\u00e3o de 102 leitos de UTI. \u201cO governo precisa trabalhar para aquelas mais carentes. Nomeamos 560 servidores para auxiliar na Sa\u00fade\u201d, informou. \u201cReformamos duas UBS e em breve chegaremos a seis. E estamos concluindo a reforma de todas as UPAs. Aumentamos tamb\u00e9m a carga hor\u00e1ria para atender a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

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Uma das prioridades para os pr\u00f3ximos meses ser\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, de acordo com o secret\u00e1rio da Casa Civil. \u201cN\u00f3s queremos tirar a depend\u00eancia do DF do funcionalismo p\u00fablico\u201d, alegou. Hoje, as folhas salariais consomem 61,6% do or\u00e7amento da capital. Entre as medidas que devem aquecer a economia local, est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, de duas medidas provis\u00f3rias: a que transfere a Junta Comercial para o DF e a que cria a Regi\u00e3o Metropolitana.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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