{"id":14497,"date":"2019-02-12T20:08:08","date_gmt":"2019-02-12T22:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14497"},"modified":"2019-02-12T20:13:06","modified_gmt":"2019-02-12T22:13:06","slug":"camara-legislativa-mantem-militarizacao-de-quatro-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/camara-legislativa-mantem-militarizacao-de-quatro-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Legislativa mant\u00e9m “militariza\u00e7\u00e3o” de quatro escolas"},"content":{"rendered":"

ALEXANDRE DE PAULA<\/strong><\/p>\n

ANA VIRIATO<\/strong><\/p>\n

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Em meio a pol\u00eamicas e protestos de sindicatos da educa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Legislativa debateu, nesta ter\u00e7a-feira (12\/02), a rec\u00e9m-implementada \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d de quatro escolas do Distrito Federal. Por 15 votos a 5, o plen\u00e1rio acatou o segundo parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) relatado por Roosevelt Vilela (PSB), reprovando o projeto de decreto legislativo proposto por Leandro Grass (Rede) para anular os efeitos da Portaria que regulamentou a gest\u00e3o compartilhada nos centros de ensino. O primeiro relat\u00f3rio da comiss\u00e3o, favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa e elaborado por Reginaldo Veras (PDT), foi rejeitado tamb\u00e9m por 15 a 5.<\/p>\n

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\u201cQuando um poder viola a lei, cabe ao outro poder alertar para essa viola\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso desse caso da gest\u00e3o compartilhada. \u00c9 ilegal. Qualquer norma tem que se submeter ao Conselho de Educa\u00e7\u00e3o. Quando o Estado muda a diretriz sem consultar o conselho, ele violou a lei org\u00e2nica\u201d, justificou Leandro Grass para defender o decreto. \u201cSegundo o TCU, a atua\u00e7\u00e3o de militar do DF em \u00f3rg\u00e3o estranho \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado desvio de finalidade institucional do Fundo Constitucional do DF, caso n\u00e3o haja ressarcimento. O governo vai devolver? O que eu quero as corpora\u00e7\u00f5es cumpram seu papel e estejam no lugar certo\u201d, complementou.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Conforme o projeto-piloto, nos centros de ensino submetidos \u00e0 gest\u00e3o compartilhada na \u00faltima segunda-feira, <\/span>de 20 a 25 policiais militares da reserva ou com restri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas cuidam das decis\u00f5es disciplinares e administrativas e ministram, no contraturno escolar, disciplinas ligadas \u00e0 \u201c<\/span>cultura c\u00edvico-militar\u201d, como \u00e9tica e cidadania, musicaliza\u00e7\u00e3o, esportes e ordem unida. Enquanto isso, <\/span>professores, orientadores e coordenadores permanecem respons\u00e1veis pelo conte\u00fado pedag\u00f3gico das classes. <\/span><\/p>\n

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O GDF determinou a mudan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o do Centro Educacional (CED) 3, em Sobradinho; no CED 1, na Estrutural; no CED 7, em Ceil\u00e2ndia; e no CED 308, no Recanto das Emas. \u00c0s nomenclaturas usuais, acrescentou-se o termo \u201cCol\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar\u201d. Para realizar a escolha, o governo levou em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como o \u00cdndice de Desenvolvimento de Educa\u00e7\u00e3o \u00a0B\u00e1sica (Ideb), o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Mapa da Viol\u00eancia Local.<\/span><\/p>\n

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Discuss\u00e3o<\/b><\/h2>\n

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Na sess\u00e3o, distritais se dividiram em rela\u00e7\u00e3o ao projeto implementado pelo GDF em quatro escolas. Segundo o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, Rafael Parente, at\u00e9 o fim da semana, o governo encaminhar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Legislativa proposta para ampliar o modelo de gest\u00e3o compartilhada para mais 36 escolas at\u00e9 o fim do ano.\u00a0Alguns manifestantes contr\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o compartilhada das escolas foram retirados do audit\u00f3rio da Casa, a pedido do presidente, Rafael Prudente (MDB). Os homens criticavam deputados e fizeram ofensas aos parlamentares, segundo o emedebista. Ao ser retirado, um deles disse ser v\u00edtima de racismo. “Isso \u00e9 porque sou negro da periferia”, disse.<\/span><\/p>\n

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L\u00edder do bloco DF acima de tudo, Martins Machado (PRB) defendeu o apoio militar nos col\u00e9gios e destacou a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o, como prop\u00f5e o GDF. \u201cO modelo est\u00e1 obtendo uma s\u00e9rie de resultados positivos em outros estados e tendo ampla aceita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Apresenta, por exemplo, \u00f3timos \u00edndices em testes e na aprova\u00e7\u00e3o em escolas p\u00fablicas, aumento da seguran\u00e7a e do bem-estar social com a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, diminui\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o. Da forma como estava, n\u00e3o dava para continuar\u201d, argumentou. \u00a0<\/span><\/p>\n

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A petista Arlete Sampaio criticou situa\u00e7\u00f5es identificadas ainda no primeiro dia do programa. \u201cUma professora em Sobradinho foi obrigada a retirar um piercing. Qual o crime?\u201d, questionou. \u201cEm outra escola, uma pintura de Mandela foi apagada com tinta branca. Quero lembrar que Mandela \u00e9 cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia, foi lutador contra o apartheid. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que aceitemos que os valores ideol\u00f3gicos da PM possam prevalecer sobre a cultura e o conhecimento da humanidade\u201d, acrescentou. <\/span><\/p>\n

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O distrital Reginaldo Sardinha (Avante) visitou uma das quatro escolas que passaram a ter gest\u00e3o compartilhada e defendeu a medidas, devido aos graves relatos de inseguran\u00e7a. \u201cA diretora me informou que a PM era chamada em m\u00e9dia 4 vezes ao dia. Como vamos dizer que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer essa parceria?\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

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Faltou debate com a sociedade e com os parlamentares, na vis\u00e3o do deputado distrital F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol). \u201cTemos inicialmente um problema de forma, em como isso foi implementado. Depois temos uma quest\u00e3o de m\u00e9rito, o lugar da pol\u00edcia n\u00e3o \u00e9 dentro da escola, n\u00e3o existe separa\u00e7\u00e3o de disciplina de projeto pedag\u00f3gico\u201d, argumentou. \u201cN\u00e3o \u00e9 gest\u00e3o compartilhada, \u00e9 autoritarismo, \u00e9 militariza\u00e7\u00e3o e mais uma forma de precariza\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

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Veja como funcionam as escolas militarizadas:<\/span><\/h2>\n

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    \n
  • Cada unidade escolar recebeu de 20 a 25 militares \u2013 PMs ou bombeiros que est\u00e3o na reserva ou sob restri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica;<\/span><\/li>\n
  • A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o continua respons\u00e1vel pela parte pedag\u00f3gica, enquanto os militares ficam com a gest\u00e3o de aspectos disciplinares, administrativos e das atividades de contraturno;<\/span><\/li>\n
  • As escolas seguem as Diretrizes Curriculares da Educa\u00e7\u00e3o da rede. Contudo, PMs ministrar\u00e3o disciplinas relativas \u00e0 cultura c\u00edvico-militar, como \u00e9tica e cidadania, musicaliza\u00e7\u00e3o, esportes e ordem unida;<\/span><\/li>\n
  • Os alunos receber\u00e3o uniformes diferenciados, produzidos pela F\u00e1brica Social;<\/span><\/li>\n
  • Meninas devem usar coques e meninos, cabelo curto;<\/span><\/li>\n
  • Os respons\u00e1veis poder\u00e3o acompanhar o dia-a-dia dos estudantes na escola por meio de um aplicativo, que ir\u00e1 inform\u00e1-los sobre a frequ\u00eancia dos alunos, os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, o comportamento e o desempenho escolar.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    ALEXANDRE DE PAULA ANA VIRIATO   Em meio a pol\u00eamicas e protestos de sindicatos da educa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Legislativa debateu, nesta ter\u00e7a-feira (12\/02), a rec\u00e9m-implementada \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d de quatro escolas do Distrito Federal. Por 15 votos a 5, o plen\u00e1rio acatou o segundo parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) relatado por Roosevelt Vilela (PSB), reprovando o projeto de decreto […]<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":14498,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1278,1731,1730,436],"class_list":["post-14497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-escolas","tag-gestao-compartilhada","tag-militarizacao","tag-pm"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14497"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14500,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14497\/revisions\/14500"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}