{"id":14448,"date":"2019-02-08T16:29:01","date_gmt":"2019-02-08T18:29:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14448"},"modified":"2019-02-08T17:55:02","modified_gmt":"2019-02-08T19:55:02","slug":"na-contramao-dos-planos-do-gdf-distritais-apresentam-projeto-que-amplia-passe-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/na-contramao-dos-planos-do-gdf-distritais-apresentam-projeto-que-amplia-passe-estudantil\/","title":{"rendered":"Na contram\u00e3o dos planos do GDF, distritais apresentam projeto que amplia Passe Estudantil"},"content":{"rendered":"

Na contram\u00e3o dos planos do Pal\u00e1cio do Buriti, que pretende restringir o Passe Livre Estudantil, distritais independentes e da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Ibaneis Rocha (MDB) protocolaram, nesta sexta-feira (08\/02), projeto de lei que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da gratuidade. A proposta estabelece catraca livre para o acesso de alunos das redes p\u00fablica e privada a atividades culturais e de lazer, inclusive em fins de semana e recessos escolares. O texto \u00e9 fruto do di\u00e1logo entre os parlamentares e representantes de coletivos, como o Movimento Passe Livre (MPL).<\/span><\/p>\n

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Assinada por F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol), Leandro Grass (Rede), Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT) e Arlete Sampaio (PT), a proposi\u00e7\u00e3o amplia a rede de pessoas aptas a requerer o passe livre. De acordo com o texto, tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio estudantes residentes de cidades da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do DF e Entorno (RIDE), matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino do Distrito Federal, e um acompanhante de alunos menores de idade ou com defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

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O projeto de lei prev\u00ea medidas para assegurar a catraca livre aos alunos que tiverem os cart\u00f5es bloqueados sem aviso pr\u00e9vio. Para embarcar, os estudantes precisar\u00e3o apresentar o passe e as companhias de \u00f4nibus ou o metr\u00f4 ter\u00e3o de realizar o registro, al\u00e9m de comunicar o DFTrans. Ainda em casos de bloqueio e exclus\u00e3o indevidos ou atraso na an\u00e1lise do cadastro estudantil, os alunos que arcarem com os custos da passagem ser\u00e3o ressarcidos pelo governo. <\/span><\/p><\/blockquote>\n

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Ao contr\u00e1rio do que estabelece o projeto de lei protocolado pelo Executivo local, ontem, na C\u00e2mara Legislativa, a proposta dos distritais mant\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es da lei que vigora atualmente, como a gratuidade para estudantes que tenham finalizado o ensino m\u00e9dio, no prazo de um ano a partir da data de conclus\u00e3o, em trajetos para cursos preparat\u00f3rios para o ingresso em institui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior.<\/span><\/p>\n

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De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, permanece, ainda, o Conselho Passe Livre Estudantil, respons\u00e1vel por acompanhar, fiscalizar e avaliar as a\u00e7\u00f5es referentes ao benef\u00edcio, definir normas operacionais e intervir junto a processos de bloqueio dos cart\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Numa investida contra o projeto do Buriti, estudantes manifestam-se, nesta tarde, em frente \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, munidos de faixas e palavras de ordem. Alguns usam o bom humor para protestar. Um dos alunos, fantasiado de Mickey, levou um cartaz com os dizeres: “+ Passe, – Sobradisney”. A brincadeira faz men\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio do governo, realizado durante a semana, acerca de tratativas para trazer para o DF o parque da Disney. A informa\u00e7\u00e3o, entretanto, acabou negada pela empresa.<\/p>\n

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\u201cConquista hist\u00f3rica\u201d<\/b><\/h2>\n

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A proposta do<\/span>\u00a0GDF p<\/span>rev\u00ea o fim da gratuidade para alunos matriculados em escolas privadas. Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ter\u00e3o garantia de catraca livre os alunos de institui\u00e7\u00f5es particulares que comprovarem renda de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que forem benefici\u00e1rios de algum programa social do DF ou do governo federal.<\/span><\/p>\n

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Integrante do MPL, Leila Saraiva tece cr\u00edticas ao projeto e alega que Ibaneis criou um mito acerca do ensino em institui\u00e7\u00f5es privadas. \u201cMuitas fam\u00edlias, para compensar a falta de investimento do Estado em educa\u00e7\u00e3o, apertam o or\u00e7amento para garantir um ensino de melhor qualidade aos filhos. Trabalham com um planejamento financeiro restrito que pode ser prejudicado, caso a proposta do governo seja aprovada\u201d, argumentou. Paique Santar\u00e9m engrossa o coro: \u201cComo um governo pode dizer que prioriza a educa\u00e7\u00e3o, se investe em pol\u00edticas p\u00fablicas que podem gerar, de forma imediata, a evas\u00e3o escolar?\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

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L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio F\u00e9lix lembra que o passe livre trata-se de uma conquista hist\u00f3rica, necess\u00e1ria para o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao estudo. \u201cComo um governo fala que vai fortalecer a educa\u00e7\u00e3o e, na verdade, come\u00e7a fazendo um ataque dessa magnitude?\u201d, questionou. E emendou: \u201cAl\u00e9m disso, o acesso \u00e0 cultura, ao lazer e ao espa\u00e7o escolar, mesmo nos fins de semana, configura direitos sociais da juventude, que devem ser garantidos pelo Estado\u201d.<\/span><\/p>\n

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Da base independente, Leandro Grass indicou outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do passe livre e o custeio da mobilidade. \u201cH\u00e1, por exemplo, a possibilidade de realizar cobran\u00e7a em estacionamentos do centro da cidade. Nesse caso, voc\u00ea amplia o valor captado pelo Estado, desestimula o uso de carros e impulsiona o transporte p\u00fablico\u201d, exemplificou. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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