{"id":14442,"date":"2019-02-07T15:31:22","date_gmt":"2019-02-07T17:31:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=14442"},"modified":"2019-02-07T16:41:23","modified_gmt":"2019-02-07T18:41:23","slug":"crime-da-113-sul-stj-adia-pela-segunda-vez-analise-de-recurso-que-pode-livrar-adriana-villela-do-tribunal-do-juri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/crime-da-113-sul-stj-adia-pela-segunda-vez-analise-de-recurso-que-pode-livrar-adriana-villela-do-tribunal-do-juri\/","title":{"rendered":"Crime da 113 Sul: STJ adia, pela segunda vez, an\u00e1lise de recurso que pode livrar Adriana Villela do Tribunal do J\u00fari"},"content":{"rendered":"<p>A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) adiou, nesta quinta-feira (07\/02), pela segunda vez, a an\u00e1lise do recurso da defesa de Adriana Villela que pede a nulidade da senten\u00e7a que determinou o julgamento da arquiteta pelo Tribunal do J\u00fari. A decis\u00e3o adveio de um pedido de vista do relator da mat\u00e9ria, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior. O caso volta \u00e0 pauta da Corte na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Suspeita de ser a mandante do triplo assassinato no epis\u00f3dio que ficou conhecido como \u201ccrime da 113 Sul\u201d, em 2009, ela embasa a pe\u00e7a na contesta\u00e7\u00e3o das provas do processo que tramita no Tribunal de Justi\u00e7a do DF e dos Territ\u00f3rios (TJDFT).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Caso o STJ atenda ao pedido, o processo volta \u00e0 estaca zero. Por\u00e9m, se os ministros indeferirem o recurso, ser\u00e3o retomados os atos preparat\u00f3rios para a sess\u00e3o de julgamento e, por fim, o Tribunal do J\u00fari poder\u00e1 analisar o caso de Villela, quase dez anos ap\u00f3s o crime. O ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia est\u00e1 impedido de cumprir as etapas desde 5 de setembro de 2018, quando o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior determinou a suspens\u00e3o provis\u00f3ria da senten\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) denunciou Adriana Villela como mandante do assassinato, a facadas, do pai, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jos\u00e9 Guilherme Villela; da m\u00e3e, a advogada Maria Villela; e da funcion\u00e1ria da casa, Francisca Nascimento da Silva. A Pol\u00edcia Civil recebeu a not\u00edcia da barb\u00e1rie \u00e0s 20h de 31 de agosto de 2009. Contudo, ap\u00f3s a per\u00edcia, constatou-se que o crime ocorreu dias antes, 28 de agosto, uma sexta-feira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Villela, que chegou a ser presa duas vezes, mas responde em liberdade, \u00e9 r\u00e9 pela pr\u00e1tica de triplo homic\u00eddio qualificado: por motivo torpe, emprego de meio cruel e de forma que dificultou a defesa das v\u00edtimas. Os tr\u00eas assassinos &#8211; Leonardo Campos Alves, Francisco Mairlon e Paulo Cardoso Santana est\u00e3o presos na Papuda. Juntas, as penas dos tr\u00eas somam 177 anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O julgamento<\/strong><\/p>\n<p>Advogado de Villela, Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, desclassificou as evid\u00eancias do processo de primeira inst\u00e2ncia. Entre elas, um laudo pericial papilosc\u00f3pico que colocaria a arquiteta na cena do crime, quando ela alega que n\u00e3o esteve na casa dos pais, onde ocorreu o assassinato, na semana da barb\u00e1rie. \u201cPrimeiro, este documento foi destru\u00eddo pelo Instituto de Criminal\u00edstica. Depois, o juiz deveria fazer an\u00e1lise sobre a viabilidade deste laudo e, n\u00e3o, deix\u00e1-la para o J\u00fari\u201d, argumentou. Kakay ainda recha\u00e7ou a informa\u00e7\u00e3o de que Neilor, tio de um dos acusados, teria sido convidado a participar do assassinato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O MPDFT manifestou-se em seguida. Promotor respons\u00e1vel pelo caso, Maur\u00edcio Miranda refor\u00e7ou a veracidade das duas evid\u00eancias e a motiva\u00e7\u00e3o do crime. \u201cSe fosse um caso de latroc\u00ednio, como querem fazer parecer, as j\u00f3ias mais caras e o dinheiro n\u00e3o teriam ficado. Tampouco os assassinos precisariam esperar Jos\u00e9 e Maria chegarem \u00e0 resid\u00eancia para mat\u00e1-los\u201d, pontuou. A assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o indicou, ainda, que, para que o caso seja submetido ao crivo do plen\u00e1rio, s\u00e3o necess\u00e1rios apenas a materialidade e os ind\u00edcios de autoria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) rebateu as contesta\u00e7\u00f5es da defesa de Villela e destacou que, apesar das sustenta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o cabe ao STJ analisar os ind\u00edcios do processo de primeira inst\u00e2ncia. \u201cSe for provido o recurso, estaremos frente a uma contrariedade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal pela subtra\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Tribunal do J\u00fari para analisar a prova\u201d, frisou o \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es, o relator do recurso no STJ, ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, pediu vista do processo e adiantou que o tema voltar\u00e1 \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) adiou, nesta quinta-feira (07\/02), pela segunda vez, a an\u00e1lise do recurso da defesa de Adriana Villela que pede a nulidade da senten\u00e7a que determinou o julgamento da arquiteta pelo Tribunal do J\u00fari. 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