A inclus\u00e3o na pauta da C\u00e2mara Legislativa do projeto de lei que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o da \u201cEscola sem Partido\u201d no Distrito Federal causou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (14\/12), tumulto entre os distritais. O texto, de autoria de Sandra Faraj (PR), determina a proibi\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica em sala de aula\u201d. Devido \u00e0 falta de consenso sobre a mat\u00e9ria, a sess\u00e3o ficou suspensa por cerca de 2h30 e, ap\u00f3s, a reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes, os parlamentares decidiram retir\u00e1-la da ordem do dia e deix\u00e1-la para o crivo da pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n
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Protocolada no Legislativo local em fevereiro de 2015, a proposta ficou parada por mais de tr\u00eas anos na Casa. Em abril daquele ano, haveria a avalia\u00e7\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o (CESC), mas a an\u00e1lise foi adiada em raz\u00e3o de um pedido de vista. Tr\u00eas meses depois, o gabinete de Faraj o requisitou de volta e o manteve fora de tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 novembro deste ano.<\/p>\n
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O projeto segue os mesmos moldes da mat\u00e9ria que tramita no Congresso Nacional: veda posicionamentos pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos, religiosos e de g\u00eanero por parte de professores. Em decis\u00e3o liminar, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu programa semelhante em Alagoas, no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI). A proposta \u00e9 classificada pelo Sindicato dos Professores como “Lei da Morda\u00e7a”. A categoria acredita que a proposi\u00e7\u00e3o representa uma censura nas salas de aula.<\/p>\n
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Confus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Logo ap\u00f3s a leitura do expediente do plen\u00e1rio, quando se anunciou a inten\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do projeto, parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 medida, como Reginaldo Veras (PDT), amea\u00e7aram esvaziar o qu\u00f3rum. A investida resultaria no encerramento da sess\u00e3o e no adiamento da aprecia\u00e7\u00e3o de outras propostas, como a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019. Para acalmar os \u00e2nimos, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), suspendeu os trabalhos.<\/p>\n <\/p>\n Contudo, por volta das 15h, ap\u00f3s reuni\u00e3o interna, os distritais decidiram retirar a mat\u00e9ria de pauta. Na tribuna, alguns trocaram farpas. Veras aconselhou que Faraj ficasse \u201cum m\u00eas em sala de aula\u201d. \u201cEscolha uma escola em qualquer periferia do DF. V\u00e1 \u00e0 sala com os professores, fique com eles, e veja se existe algu\u00e9m tentando doutrinar alunos. Veja se tem algu\u00e9m praticando a ideologia de g\u00eanero. Isso \u00e9 algo que n\u00e3o existe, que nasceu da cabe\u00e7a de algumas pessoas como a senhora\u201d, alfinetou.<\/p>\n <\/p>\n A deputada rebateu: \u201cN\u00e3o adianta vir com discurso bonitinho dizer que n\u00e3o existe ideologia de g\u00eanero ou doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Quantas vezes tivemos que entrar e notificar professores?\u201d, disse. Faraj acrescentou que defenderia a maior parte dos alunos e da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode continuar \u201cvivendo isso e sendo amea\u00e7ada de perder tudo se n\u00e3o for para passeata de partido pol\u00edtico; se n\u00e3o fizer atos de religi\u00f5es afro americanas em sala de aula\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A inclus\u00e3o na pauta da C\u00e2mara Legislativa do projeto de lei que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o da \u201cEscola sem Partido\u201d no Distrito Federal causou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (14\/12), tumulto entre os distritais. O texto, de autoria de Sandra Faraj (PR), determina a proibi\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica em sala de aula\u201d. Devido \u00e0 falta de consenso sobre a mat\u00e9ria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":13932,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-13927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13927"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13928,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13927\/revisions\/13928"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}