{"id":13782,"date":"2018-12-04T21:40:58","date_gmt":"2018-12-04T23:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=13782"},"modified":"2018-12-04T21:40:58","modified_gmt":"2018-12-04T23:40:58","slug":"a-pedido-de-ibaneis-temer-cria-regiao-metropolitana-do-entorno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/a-pedido-de-ibaneis-temer-cria-regiao-metropolitana-do-entorno\/","title":{"rendered":"A pedido de Ibaneis, Temer cria Regi\u00e3o Metropolitana do Entorno"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\">A pedido do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (MDB), assinou, nesta ter\u00e7a-feira (04\/12), duas medidas provis\u00f3rias que devem impulsionar o desenvolvimento da capital. Uma das iniciativas cria a Regi\u00e3o Metropolitana, formada pelo DF e por munic\u00edpios dos estados de Goi\u00e1s e Minas Gerais. Com a medida, espera-se a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de capta\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-weight: 400\">O texto enviado por Temer a deputados e senadores deixa em aberto quais munic\u00edpios far\u00e3o parte da Regi\u00e3o Metropolitana. A listagem ser\u00e1 estabelecida pelos estados, por meio de leis complementares, submetidas ao crivo da C\u00e2mara Legislativa e das respectivas Assembleias Legislativas. \u201cIsso depende da lei feita em cada unidade federativa. Mas, pelo que conversei com o governador eleito de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (DEM), todos eles entrariam\u201d, comentou Ibaneis.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O governador eleito explicou que, com a medida, o desenvolvimento de obras e pol\u00edticas p\u00fablicas ocorrer\u00e1 de forma conveniada, tornando os processos mais c\u00e9leres. \u201cSe, hoje, quisesse viabilizar uma obra de natureza interestadual, a Uni\u00e3o teria de destinar parte do recurso para cada estado. Muitas vezes, s\u00e3o licita\u00e7\u00f5es diferentes e empresas diferentes. Agora, poderemos fazer um s\u00f3 processo licitat\u00f3rio de forma integrada\u201d, detalhou. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><b>Junta Comercial<\/b><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A segunda medida transfere da Uni\u00e3o para o Executivo local a administra\u00e7\u00e3o da Junta Comercial do DF, respons\u00e1vel pelo registro dos atos de unidades empresariais de Bras\u00edlia a fim de desburocratizar a abertura de neg\u00f3cios. Com impacto direto no setor produtivo, a investida deve reduzir o tempo de espera para a abertura de empresas. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Subordinado, atualmente, ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, o \u00f3rg\u00e3o tende a ser vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. \u201cVamos interligar os sistemas das pastas do DF para integrar informa\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que um processo que demora, hoje, cerca de 90 dias, passe a durar 48 horas\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As mat\u00e9rias passam a vigorar, de forma imediata, a partir da publica\u00e7\u00e3o no <\/span><i><span style=\"font-weight: 400\">Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400\">. Contudo, t\u00eam validade de 60 dias \u2014 prazo que pode ser prorrogado por igual per\u00edodo. Nesse espa\u00e7o de tempo, o Congresso Nacional precisa aprov\u00e1-las, transformando-as em leis. Se isso n\u00e3o acontecer, as determina\u00e7\u00f5es perdem o efeito, e as regras anteriores s\u00e3o restabelecidas.<\/span><\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2><b>Sa\u00fade<\/b><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Momentos antes da assinatura das medidas provis\u00f3rias, a assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o de Ibaneis Rocha e o pr\u00f3prio governador eleito, via rede social, haviam anunciado uma terceira mat\u00e9ria, cujo conte\u00fado destinaria R$ 300 milh\u00f5es para a rede p\u00fablica de sa\u00fade da capital. Entretanto, em coletiva, o emedebista alegou \u201cpend\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d e disse que a publica\u00e7\u00e3o deve ocorrer somente na pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na \u00faltima semana, Ibaneis reuniu-se com o ministro da Sa\u00fade da gest\u00e3o do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Henrique Mandetta, a fim de pedir recursos para a reforma de hospitais. Naquela oportunidade, o futuro gestor assegurou que realizaria um levantamento sobre quanto poderia ser alocado e pediu que o emedebista elencasse cinco prioridades \u2014 o governador eleito fez men\u00e7\u00e3o ao Hospital de Base e aos hospitais regionais de Ceil\u00e2ndia, Taguatinga, Planaltina e do Gama.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pedido do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (MDB), assinou, nesta ter\u00e7a-feira (04\/12), duas medidas provis\u00f3rias que devem impulsionar o desenvolvimento da capital. Uma das iniciativas cria a Regi\u00e3o Metropolitana, formada pelo DF e por munic\u00edpios dos estados de Goi\u00e1s e Minas Gerais. 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