{"id":13278,"date":"2018-10-19T17:58:34","date_gmt":"2018-10-19T20:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=13278"},"modified":"2018-10-19T17:58:34","modified_gmt":"2018-10-19T20:58:34","slug":"justica-mantem-investigacao-por-regalias-contra-luiz-estevao-e-nega-pedido-para-trabalho-no-presidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/justica-mantem-investigacao-por-regalias-contra-luiz-estevao-e-nega-pedido-para-trabalho-no-presidio\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o por regalias contra Luiz Estev\u00e3o e nega pedido para trabalho no pres\u00eddio"},"content":{"rendered":"<p>ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n<p>ALEXANDRE DE PAULA<\/p>\n<p>A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), a Vara Criminal e Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Sebasti\u00e3o manteve as investiga\u00e7\u00f5es por regalias contra o ex-senador Luiz Estev\u00e3o no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) e arquivou a parte relacionada a uma\u00a0suposta amea\u00e7a de morte a ju\u00edzes, promotores e delegados por parte de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa que tenta se infiltrar no complexo penitenci\u00e1rio da Papuda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A pedido dos promotores de Justi\u00e7a do N\u00facleo de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (Nupre), a parte relacionada a poss\u00edveis privil\u00e9gios ao empres\u00e1rio foi juntada a outro inqu\u00e9rito que trata da rela\u00e7\u00e3o do preso, condenado a 26 anos de pris\u00e3o, com agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios a Estev\u00e3o j\u00e1 estavam sob investiga\u00e7\u00e3o quando um preso declarou em depoimento que havia risco de morte para autoridades p\u00fablicas por amea\u00e7as do PCC. Na mesma oitiva, ele afirmou que o ex-senador tinha privil\u00e9gios no CDP. No caso das amea\u00e7as, as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram confirmadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na Pol\u00edcia Civil do DF, os dois inqu\u00e9ritos, sob a responsabilidade da Divis\u00e3o de Repress\u00e3o \u00e0s Fac\u00e7\u00f5es Criminosas (DIFAC) foram juntados por se tratarem de fatos conexos. A unidade integra a Coordena\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, aos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e contra a Ordem Tribut\u00e1ria (CECOR).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Essas investiga\u00e7\u00f5es deram origem \u00e0 <a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/operacao-bastilha-regalias-a-luiz-estevao-derrubam-cupula-do-sistema-penitenciario\/\">Opera\u00e7\u00e3o Bastilha<\/a>, com cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o no CDP, onde Luiz Estev\u00e3o cumpria a pena, em junho. Na ocasi\u00e3o, policiais civis encontraram cinco pendrives e v\u00e1rios documentos do empres\u00e1rio na biblioteca do bloco 5, onde Estev\u00e3o era interno. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada no dia do primeiro jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por conta dessas supostas irregularidades, com vantagens a Estev\u00e3o que outros presos n\u00e3o tinham, a ju\u00edza Leila Cury, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, determinou a <a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/tj-mantem-estevao-e-geddel-em-seguranca-maxima\/\">transfer\u00eancia do ex-senador para o Pavilh\u00e3o de Seguran\u00e7a M\u00e1xima da Penitenci\u00e1ria do DF (PDF1)<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF analisa agora as provas colhidas para uma poss\u00edvel den\u00fancia pelos favorecimentos a Estev\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sem trabalho<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a do DF negou pedido do senador cassado Luiz Estev\u00e3o para voltar a trabalhar no pres\u00eddio da Papuda e, com isso, conseguir remi\u00e7\u00e3o da pena de 26 anos de pris\u00e3o por desvios na obra do TRT de S\u00e3o Paulo. A defesa do empres\u00e1rio tamb\u00e9m solicitou que Estev\u00e3o tivesse acesso ao programa que permite diminuir os anos de pris\u00e3o por meio da leitura. O pedido tamb\u00e9m foi negado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ju\u00edza Leila Cury destacou que as regras para trabalho s\u00e3o definidas pelas pr\u00f3prias unidades prisionais e devem ser cumpridas de maneira igualit\u00e1ria por todo o sistema penitenci\u00e1rio do DF. Ela ressalta tamb\u00e9m que o direito de trabalho depende da exist\u00eancia de vagas na unidade onde se encontra o preso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong>Correio<\/strong> aguarda resposta da Seguran\u00e7a de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Paz Social do DF sobre a quantidade de vagas na ala em que o senador cassado est\u00e1 alocado. A remi\u00e7\u00e3o por meio do trabalho est\u00e1 prevista na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e garante um dia de pena a menos a cada tr\u00eas dias de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A defesa pedia, em car\u00e1ter de liminar, que a Justi\u00e7a determinasse a imediata classifica\u00e7\u00e3o de Estev\u00e3o para o trabalho prisional, assim como o acesso ao programa de leitura para remi\u00e7\u00e3o de pena. O advogado do senador, Marcelo Bessa, minimizou a decis\u00e3o negativa para o empres\u00e1rio. \u201cTudo isso continua correndo na Justi\u00e7a. N\u00f3s acreditamos que todas as decis\u00f5es desfavor\u00e1veis ser\u00e3o revertidas\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2016, o empres\u00e1rio conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para trabalho no sistema penitenci\u00e1rio. Estev\u00e3o distribu\u00eda marmitas para demais presos da ala que ocupava Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em janeiro de 2017, no entanto, o senador teria cometido uma infra\u00e7\u00e3o grave ao desacatar o ent\u00e3o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio (Sesipe), o delegado Guilherme Nogueira. O ato teria sido cometido quando Estev\u00e3o foi questionado sobre a exist\u00eancia de itens proibidos na cela, como chocolate, cafeteira el\u00e9trica, c\u00e1psulas de caf\u00e9 e macarr\u00e3o importado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, o empres\u00e1rio teve de cumprir 10 dias de isolamento em uma solit\u00e1ria do pavilh\u00e3o disciplinar e foi desclassificado para o trabalho no pres\u00eddio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANA MARIA CAMPOS ALEXANDRE DE PAULA A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), a Vara Criminal e Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Sebasti\u00e3o manteve as investiga\u00e7\u00f5es por regalias contra o ex-senador Luiz Estev\u00e3o no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) e arquivou a parte relacionada a uma\u00a0suposta amea\u00e7a de morte a ju\u00edzes, promotores e delegados por parte [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13281,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[324,1294],"class_list":["post-13278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-luiz-estevao","tag-operacao-bastilha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13278"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13284,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13278\/revisions\/13284"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}