{"id":12335,"date":"2018-08-09T05:32:06","date_gmt":"2018-08-09T08:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=12335"},"modified":"2018-08-09T15:08:17","modified_gmt":"2018-08-09T18:08:17","slug":"justica-condena-aliciador-da-mafia-dos-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/justica-condena-aliciador-da-mafia-dos-concursos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena aliciador da M\u00e1fia dos Concursos"},"content":{"rendered":"

Quase um ano ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Panoptes, a Justi\u00e7a condenou <\/span>mais um integrante da M\u00e1fia dos Concursos. O juiz Gilmar Rodrigues da Silva, da Vara Criminal e Tribunal do J\u00fari de \u00c1guas Claras, considerou culpado pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa o servidor da Secretaria de Sa\u00fade Am\u00e9rico Gon\u00e7alves Pereira J\u00fanior. Na senten\u00e7a da \u00faltima ter\u00e7a-feira, o magistrado imp\u00f4s multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, al\u00e9m de pena de 3 anos de pris\u00e3o em regime aberto. A reclus\u00e3o, no entanto, foi substitu\u00edda por duas penalidades restritivas de direitos, que ser\u00e3o definidas pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es de Penas e Medidas Alternativas. A troca deve-se a uma s\u00e9rie de fatores, entre eles, o fato de Am\u00e9rico ser r\u00e9u prim\u00e1rio e n\u00e3o demonstrar amea\u00e7a \u00e0 sociedade. Um exemplo desse tipo de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/span><\/p>\n

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Conforme a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT), inicialmente, Am\u00e9rico trabalhava como porteiro do pr\u00e9dio de Bruno Ortiz, um dos l\u00edderes do esquema. Em certo per\u00edodo, os dois teriam se aproximado, e, Bruno, oferecido a aprova\u00e7\u00e3o no concurso da Secretaria de Sa\u00fade. Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o ministerial, ap\u00f3s obter a quinta coloca\u00e7\u00e3o no certame em 2014, Am\u00e9rico passou a aliciar concurseiros, usando a pr\u00f3pria hist\u00f3ria para convenc\u00ea-los.<\/span><\/p>\n

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O MPDFT listou pelo menos quatro pessoas que negociaram diretamente com o t\u00e9cnico administrativo. \u201cEra t\u00e3o atuante em angariar candidatos, que n\u00e3o teve maiores cuidados em apresentar a possibilidade fraudulenta. Como prova disso, o denunciado tratava dos assuntos relacionados \u00e0 fraude por meio do aplicativo WhatsApp. Da mesma forma, outras den\u00fancias an\u00f4nimas foram juntadas como forma de demonstra\u00e7\u00e3o da incessante atua\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o relato do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Para o magistrado Gilmar Rodrigues, os elementos de prova apontados demonstram que os fatos se enquadram \u00e0 lei que define organiza\u00e7\u00e3o criminosa como \u201ca associa\u00e7\u00e3o de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divis\u00e3o de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais\u201d.<\/span><\/p>\n

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Conex\u00e3o<\/b><\/h2>\n

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O MPDFT chegou a pedir que aumento da pena devido \u00e0 suposta conex\u00e3o da M\u00e1fia dos Concursos com outras organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A requisi\u00e7\u00e3o foi embasada por conversas de WhatsApp, obtidas pelo compartilhamento de provas com o estado da Para\u00edba, entre integrantes de esquemas das duas unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Nos di\u00e1logos, eles mencionam que, \u201cpara concursos da Institui\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, \u00e9 necess\u00e1rio quase o fechamento da prova; e a fim de que isso ocorresse, al\u00e9m de fraudar os concursos, deve-se prejudicar outros fraudadores, bloqueando o sinal dos pontos concorrentes\u201d. Na vis\u00e3o do juiz, no entanto, os autos n\u00e3o comprovam que o grupo capitaneado por H\u00e9lio e Bruno Ortiz, pai e filho, mantinha v\u00ednculo com outra organiza\u00e7\u00e3o criminosa independente, \u201cvisto que n\u00e3o fora identificada qual seria esta associa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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Am\u00e9rico tamb\u00e9m foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de fraude a certame de interesse p\u00fablico, pois, segundo o magistrado, n\u00e3o h\u00e1 provas concretas de que ele fraudou o concurso da Secretaria de Sa\u00fade. \u201cEm consulta informatizada, verifico que a prova de tal concurso p\u00fablico teria sido realizada no m\u00eas de setembro de 2014, e o resultado definitivo ocorreu em 18 de dezembro de 2014. Confrontando-se tais informa\u00e7\u00f5es, ao iniciar o trabalho como porteiro, o r\u00e9u se encontrava aprovado no concurso supostamente por ele fraudado. Logo, a descri\u00e7\u00e3o acusat\u00f3ria n\u00e3o converge com dados f\u00e1ticos\u201d, apontou. E complementou: \u201c\u00c9 contr\u00e1rio ao devido processo legal presumir que eles tenham se conhecido e implementado a fraude anteriormente ao referido per\u00edodo, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de qualquer prova nesse tocante\u201d.<\/span><\/p>\n

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Na senten\u00e7a, o juiz Gilmar Rodrigues ainda revogou a pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u, que estava atr\u00e1s das grades desde dezembro de 2017. Ao <\/span>Correio<\/b>, a Secretaria de Sa\u00fade informou que Am\u00e9rico responde a um processo administrativo, o qual est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o na 8\u00aa Comiss\u00e3o de Processo Disciplinar. \u201cEm respeito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o investigado somente poder\u00e1 ser exonerado ou sentenciado ap\u00f3s os tr\u00e2mites processuais, sejam eles administrativos ou judiciais\u201d, ressalta a nota. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a defesa.<\/span><\/p>\n

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>> Mem\u00f3ria<\/h3>\n

Em julho, a Justi\u00e7a condenou os quatro principais integrantes da M\u00e1fia dos Concursos<\/a>. Apontados como l\u00edderes da quadrilha, H\u00e9lio Ortiz e seu filho, Bruno Ortiz, pegaram penas de nove anos de reclus\u00e3o. Rafael Rodrigues da Silva Matias, bra\u00e7o direito dos Ortiz, foi condenado a sete anos e um m\u00eas de cadeia. No caso de Johann Gutemberg dos Santos, que intermediava os contatos entre a m\u00e1fia e os concurseiros, a pena imposta pela Justi\u00e7a foi de cinco anos e oito meses de cadeia. A Vara Criminal de \u00c1guas Claras determinou ainda que os quatro condenados paguem R$ 1 milh\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais coletivos.<\/span><\/p>\n

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