{"id":11837,"date":"2018-07-18T07:00:03","date_gmt":"2018-07-18T10:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=11837"},"modified":"2018-07-17T23:10:55","modified_gmt":"2018-07-18T02:10:55","slug":"mais-de-400-candidatos-de-2014-estao-inelegiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/mais-de-400-candidatos-de-2014-estao-inelegiveis\/","title":{"rendered":"Mais de um ter\u00e7o dos candidatos que concorreram em 2014 est\u00e3o ineleg\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p><strong>HELENA MADER<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Os partidos se preparam para formar suas nominatas e lan\u00e7ar os candidatos nas conven\u00e7\u00f5es, que come\u00e7am nesta sexta-feira. Mas, enquanto planejam o futuro, as legendas ainda t\u00eam pend\u00eancias antigas com a Justi\u00e7a Eleitoral. Mais de um ter\u00e7o dos pol\u00edticos que concorreram a algum cargo eletivo em 2014, no Distrito Federal, n\u00e3o prestaram contas ou n\u00e3o entregaram toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Dos 1.201 candidatos registrados no DF no pleito passado, 412 est\u00e3o ineleg\u00edveis por n\u00e3o terem quitado pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Quem concorre a algum mandato tem de cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, como atender o limite de gastos definido pela legisla\u00e7\u00e3o, criar comit\u00eas financeiros, emitir recibos eleitorais e abrir contas banc\u00e1rias espec\u00edficas para arrecadar doa\u00e7\u00f5es de campanha. Depois da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso entregar ao TRE uma extensa documenta\u00e7\u00e3o para comprovar a legalidade das contas. Muitos pol\u00edticos, entretanto, n\u00e3o cumprem essa determina\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o apresentam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a totalidade dos documentos exigidos.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-weight: 400\">Ao analisar a papelada de campanha dos candidatos, o TRE pode considerar as contas aprovadas, aprovadas com ressalva, desaprovadas ou n\u00e3o prestadas. Essa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais comum entre os pol\u00edticos que ficaram ineleg\u00edveis em decorr\u00eancia de pend\u00eancias.\u00a0<\/span>Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral consideram que a aus\u00eancia de documentos indispens\u00e1veis \u00e9 raz\u00e3o para que o pol\u00edtico fique sem quita\u00e7\u00e3o eleitoral e, consequentemente, impedido de disputar um novo pleito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400\"> A presidente do TRE-DF, desembargadora Carmelita Brasil, quer ampliar o di\u00e1logo com presidentes e representantes dos diret\u00f3rios regionais dos partidos para discutir temas relacionados \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, entre eles, a quest\u00e3o dos candidatos ineleg\u00edveis e com pend\u00eancias. Dessas conversas, participam ainda o corregedor eleitoral do DF, desembargador Waldir Le\u00f4ncio J\u00fanior, e ju\u00edzes da propaganda eleitoral. Amanh\u00e3, em um encontro, representantes do TRE e dos partidos v\u00e3o discutir o uso do sistema informatizado de registro de candidaturas.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Entre os 412 candidatos de 2014 que n\u00e3o quitaram suas pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticos que foram eleitos naquele ano. Boa parte deles teve uma quantidade inexpressiva de votos. Mas tamb\u00e9m constam da lista pol\u00edticos com mais de 6 mil votos \u2014 cidad\u00e3os com potencial para concorrer novamente este ano, alavancando a vota\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><b>Disputa<\/b><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O partido que tem o maior n\u00famero de candidatos sem quita\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 o DEM, com 33 pol\u00edticos que ficaram ineleg\u00edveis. O presidente regional da legenda, o deputado federal Alberto Fraga, reconhece o problema. \u201cPerdi candidato com mais de 6 mil votos, lamentavelmente\u201d, revela Fraga. Segundo ele, um advogado do partido que monitorava os processos no TRE se mudou de Bras\u00edlia e n\u00e3o foi notificado sobre o andamento das a\u00e7\u00f5es. \u201cEle n\u00e3o comunicou nada ao partido e a\u00ed aconteceu esse problema, que \u00e9 grave\u201d, acrescenta. Fraga conta que muitos candidatos ignoram a determina\u00e7\u00e3o de prestar contas depois de perderem a disputa. \u201cQuando passa a elei\u00e7\u00e3o, bate aquele des\u00e2nimo em quem n\u00e3o foi eleito. E, infelizmente, muitos n\u00e3o prestam conta de forma adequada por pura falta de vontade. O partido oferece contador e assessoria jur\u00eddica para que n\u00e3o haja pend\u00eancias como essas\u201d, garante o presidente regional do DEM.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O ex-administrador regional do Recanto das Emas Sebasti\u00e3o St\u00eanio Pinho, do MDB, recebeu 4,6 mil votos em 2014 \u2014 n\u00famero capaz de contribuir de forma expressiva com o alcance do quociente eleitoral. Mas ele n\u00e3o apresentou suas contas finais de campanha at\u00e9 4 de novembro de 2014, nem atendeu o chamamento da Justi\u00e7a Eleitoral no prazo de 72 horas. \u201cAo n\u00e3o oportunizar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a aprecia\u00e7\u00e3o de suas contas resta demonstrado o desinteresse do candidato em possibilitar que seja averiguada a regularidade de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e dos gastos realizados durante sua campanha, em flagrante desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, argumentou o desembargador relator do caso, Cruz Macedo. A reportagem n\u00e3o localizou Sebasti\u00e3o Pinho, nem representantes do comando do MDB.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><b>&gt;&gt; O que diz a lei<\/b><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400\">A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina que deve ser emitido recibo eleitoral de toda e qualquer arrecada\u00e7\u00e3o de recursos \u2014 financeiros ou estim\u00e1veis em dinheiro \u2014, para a campanha eleitoral, inclusive, quando se tratar de recursos pr\u00f3prios. Ainda segundo a determina\u00e7\u00e3o do TSE, os recibos eleitorais dever\u00e3o ser emitidos concomitantemente ao recebimento da doa\u00e7\u00e3o, ainda que estim\u00e1vel em dinheiro.<\/span><\/i><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400\">Os candidatos, partidos pol\u00edticos e comit\u00eas financeiros devem imprimir recibos eleitorais diretamente do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais do TSE. Depois de autorizada a emiss\u00e3o de recibos eleitorais, a concess\u00e3o de nova permiss\u00e3o ficar\u00e1 condicionada \u00e0 pr\u00e9via inclus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no sistema de recibos eleitorais, com a identifica\u00e7\u00e3o do CPF ou CNPJ do doador, valor e data das doa\u00e7\u00f5es realizadas.<\/span><\/i><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>HELENA MADER &nbsp; Os partidos se preparam para formar suas nominatas e lan\u00e7ar os candidatos nas conven\u00e7\u00f5es, que come\u00e7am nesta sexta-feira. Mas, enquanto planejam o futuro, as legendas ainda t\u00eam pend\u00eancias antigas com a Justi\u00e7a Eleitoral. 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