{"id":11770,"date":"2018-07-16T05:00:13","date_gmt":"2018-07-16T08:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=11770"},"modified":"2018-07-15T22:08:45","modified_gmt":"2018-07-16T01:08:45","slug":"pf-avanca-em-inquerito-da-panatenaico-sobre-obras-do-setor-habitacional-jardins-mangueiral-e-centrad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/pf-avanca-em-inquerito-da-panatenaico-sobre-obras-do-setor-habitacional-jardins-mangueiral-e-centrad\/","title":{"rendered":"PF avan\u00e7a em inqu\u00e9rito da Panatenaico sobre obras do Setor Habitacional Jardins Mangueiral e Centrad"},"content":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS<\/span><\/p>\n

ANA VIRIATO<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s deflagrar duas fases da Opera\u00e7\u00e3o Panatenaico para investigar o superfaturamento das obras do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha<\/a> e do BRT Sul<\/a>, a Pol\u00edcia Federal mira desvios na constru\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo de Bras\u00edlia (Centrad) e de 8 mil unidades residenciais no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, projetos inaugurados em governos anteriores. Delegada respons\u00e1vel pelos inqu\u00e9ritos, Fernanda Costa de Oliveira enviou ao GDF pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre os processos licitat\u00f3rios dos empreendimentos. O prazo para a resposta sobre o Mangueiral \u00e9 curto: cinco dias. A menos de tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es pode mover pe\u00e7as do jogo pela sucess\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Buriti, pois envolve importantes lideran\u00e7as pol\u00edticas do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

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Em um dos of\u00edcios, a Pol\u00edcia Federal requisitou a \u00edntegra das propostas das demais empresas licitantes da concorr\u00eancia pelo Jardins Mangueiral, primeira parceria p\u00fablico-privada habitacional do Brasil. A delegada pede, ainda, as avalia\u00e7\u00f5es que embasaram a destina\u00e7\u00e3o do valor de R$ 34,1 milh\u00f5es \u00e0s \u00e1reas comerciais, estimado na proposta das empresas vencedoras; as planilhas or\u00e7ament\u00e1rias descritivas do montante de R$ 424 milh\u00f5es indicado para a constru\u00e7\u00e3o das unidades residenciais e de infraestrutura; a descri\u00e7\u00e3o do uso dos R$ 47 milh\u00f5es investidos na manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas do empreendimento; e as listagens dos desembolsos de entes financiadores, como o Banco de Bras\u00edlia (BRB) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). A requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Jardins Mangueiral saiu da PF em 25 de junho e o prazo para resposta termina nesta semana.<\/span><\/p>\n

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O inqu\u00e9rito policial \u00e9 embasado por dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht \u00e0 For\u00e7a Tarefa da Lava-Jato. Em dela\u00e7\u00e3o premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgada em 2017, Paul Elie Altit apontou o suposto pagamento de propina a agentes p\u00fablicos do GDF para que a empresa ficasse \u00e0 frente da constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais em S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/a>. A licita\u00e7\u00e3o aconteceu em 2008, na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR), e teve como vencedores a Odebrecht Realiza\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias e o Cons\u00f3rcio Vida Nova \u2013 grupo formado pela Silco Engenharia, Cidade Jardins Incorpora\u00e7\u00e3o, Vilela e Carvalho, Soltec, Emplavi e Geol\u00f3gica Consultoria Ambiental.<\/span><\/p>\n

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De acordo com Paul Altit, para viabilizar o empreendimento, Arruda exigiu R$ 8 milh\u00f5es, por meio de um intermedi\u00e1rio. O empres\u00e1rio da Soltec e ex-presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do DF (Sinduscon) Adalberto Valad\u00e3o seria o respons\u00e1vel pela interlocu\u00e7\u00e3o. Aos procuradores, o executivo da Odebrecht entregou comprovantes de pagamentos nos valores de R$ 318 mil e R$ 180 mil. \u201cEsses pagamentos solicitados por Arruda tiveram como contrapartida espec\u00edfica o bom desenvolvimento do projeto, sem qualquer entrave\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

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Na gest\u00e3o seguinte, o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Geraldo Magela (PT), tamb\u00e9m teria obtido vantagens com as obras. Segundo Paul Elie, a Odebrecht doou \u00e0 campanha do petista ao Senado, em 2014, R$ 1,4 milh\u00e3o \u2013 parte repassada por meio de Adalberto Valad\u00e3o e parte com recursos n\u00e3o contabilizados, em esp\u00e9cie. \u201cEle nunca disse \u2018me d\u00ea dinheiro para campanha, que vou dar as 50 mil unidades\u2019. Mas havia o entendimento impl\u00edcito de que, com isso, conseguir\u00edamos uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima para anos vindouros\u201d, contou Paul Altit, se referindo \u00e0 possibilidade de a Odebrecht e o GDF replicarem o modelo de PPP em outros projetos habitacionais.<\/span><\/p>\n

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A delegada Fernanda Costa foi respons\u00e1vel por duas etapas da Opera\u00e7\u00e3o Panatenaico. Na primeira, houve pris\u00f5es dos ex-governadores Agnelo Queiroz e Jos\u00e9 Roberto Arruda e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, al\u00e9m de buscas e apreens\u00f5es nas casas desses pol\u00edticos. Na segunda fase, ela chegou a representar com pedido de pris\u00e3o dos mesmos alvos, mas a Justi\u00e7a concedeu apenas novos mandados de buscas.<\/span><\/p>\n

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Obra bilion\u00e1ria<\/b><\/h2>\n

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Com custo de R$ 1 bilh\u00e3o, o Centrad tamb\u00e9m foi usado para ratear propina, garantiram executivos da Odebrecht<\/a>. Em dela\u00e7\u00e3o premiada, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Pac\u00edfico afirmou que negociou R$ 15 milh\u00f5es em valores indevidos com o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice Tadeu Filippelli (MDB) para agilizar o processo de ocupa\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/span><\/p>\n

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Intermediadas pelo ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Hermano Carvalho, as tratativas buscavam arrecadar recursos para a reelei\u00e7\u00e3o da dupla, conforme o delator. Pac\u00edfico afirmou ter indicado o funcion\u00e1rio Ricardo Ferraz para participar das negocia\u00e7\u00f5es. Conforme documenta\u00e7\u00e3o entregue \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, Ferraz e Hermano trocaram dez telefonemas, entre 19 de agosto e 22 de setembro de 2014.<\/span><\/p>\n

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De acordo com as declara\u00e7\u00f5es, havia um cronograma de libera\u00e7\u00e3o de recursos. Ap\u00f3s a entrega da primeira fase das obras e do in\u00edcio das contrapresta\u00e7\u00f5es fixas, Agnelo receberia R$ 1 milh\u00e3o e Filippelli, R$ 2 milh\u00f5es, por exemplo. Quando o GDF aprovasse um aditivo para incluir a compra de mobili\u00e1rio, o petista embolsaria mais R$ 1 milh\u00e3o. Casa o governo assinasse aditivo para ampliar o alcance do contrato, com a inclus\u00e3o de servi\u00e7os para a opera\u00e7\u00e3o, Filippelli garantiria R$ 1 milh\u00e3o e a dupla ganharia mais R$ 2,5 milh\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o do reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato, prevendo o pagamento pela defasagem do \u00edndice de reajuste, renderia R$ 2,5 milh\u00f5es a Agnelo Queiroz.<\/span><\/p>\n

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No \u00faltimo dia de seu mandato como governador, Agnelo liberou o habite-se, mas a autoriza\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o foi depois questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e suspensa pela Justi\u00e7a. Por isso, o espa\u00e7o segue vazio. Uma comiss\u00e3o administrativa do governo avalia a possibilidade de declarar nulo o contrato, viabilizando, assim, o uso do local. <\/span><\/p>\n

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\u201cDela\u00e7\u00f5es vazias\u201d<\/b><\/h2>\n

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Ao <\/span>Correio<\/b>, Luis Henrique Machado, advogado de Arruda, declarou que as dela\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cvazias e sem amparo em provas\u201d. \u201cOportunamente, a defesa demonstrar\u00e1, em ju\u00edzo, as contradi\u00e7\u00f5es e as inverdades ditas de forma irrespons\u00e1vel motivadas pelo prop\u00f3sito de obter o benef\u00edcio da dela\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Alexandre Queiroz, defensor de Filippelli, alegou que n\u00e3o teve acesso aos autos do inqu\u00e9rito e, portanto, n\u00e3o se manifestaria.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Paulo Guimar\u00e3es, advogado de Agnelo Queiroz, disse que a defesa j\u00e1 externou diversas vezes que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o procedem e destacou que h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es entre as vers\u00f5es prestadas pelos executivos que fizeram a dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

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Ex-secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Geraldo Magela garantiu que \u201crecebeu do PT recursos provenientes de subsidi\u00e1rias da Odebrecht somente em Caixa 1\u201d. \u201cAs contas foram prestadas e aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 positiva para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS ANA VIRIATO   Ap\u00f3s deflagrar duas fases da Opera\u00e7\u00e3o Panatenaico para investigar o superfaturamento das obras do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha e do BRT Sul, a Pol\u00edcia Federal mira desvios na constru\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo de Bras\u00edlia (Centrad) e de 8 mil unidades residenciais no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, projetos inaugurados em governos anteriores. Delegada respons\u00e1vel pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":11775,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[358,622,620,1259,1116,515,668],"class_list":["post-11770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-agnelo-queiroz","tag-centrad","tag-geraldo-magela","tag-jose-roberto-arruda","tag-panatenaico","tag-pf","tag-setor-habitacional-jardins-mangueiral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11770"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11776,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11770\/revisions\/11776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}