ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) cobra na Justi\u00e7a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 11.656.223,90 da empresa Forjas Taurus S\/A, fornecedora de armas de fogo para a Pol\u00edcia Civil do DF.<\/p>\n
Desse montante, R$ 10 milh\u00f5es se referem a um dano moral coletivo pelo perigo que esse armamento com defeito de fabrica\u00e7\u00e3o representa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do DF.<\/p>\n
Os promotores levaram em conta per\u00edcia do Instituto de Criminal\u00edstica e v\u00e1rias ocorr\u00eancias registradas por policiais civis com relatos de panes graves nas pistolas fornecidas pela Taurus.<\/p>\n
Hoje as cerca de cinco mil armas usadas pela PCDF foram fabricadas pela empresa que det\u00e9m uma esp\u00e9cie de reserva do mercado brasileiro nos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Apenas excepcionalmente o Ex\u00e9rcito Brasileiro autoriza a compra de armas produzidas por empresas estrangeiras.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o se refere a um lote com 750 unidades, sendo 100 do modelo PT 100 Plus; 250 do tipo PR 24\/7 PRO DS; e 400 PT 640 SA\/DA, ao custo de R$ 1,6 milh\u00e3o, em abril de 2014.<\/p>\n
O problema principal \u00e9 o risco de disparos acidentais em quedas das armas. Testes mostraram que essa possibilidade \u00e9 grande, o que coloca em xeque a integridade do policial e dos cidad\u00e3os de bem que podem ser alvo de uma bala perdida justamente das armas que deveriam proteg\u00ea-los.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o chamado efeito chamin\u00e9, quando o cartucho fica preso no cano da pistola ou o disparo frustrado, quando a arma nega fogo.<\/p>\n
O MPDFT aponta que o contrato da Taurus com a PCDF prev\u00ea que os armamentos sejam providos de um mecanismo contra disparos acidentais, mas esse item de seguran\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, mesmo com a trava manual acionada.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelos promotores de Justi\u00e7a Rodrigo Bezerra e Marcel Bernardi, do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), e Eduardo Gazzinelli e Marcelo Barenco, da Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social do DF (Prodep).<\/p>\n
O MPDFT n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico preocupado com a qualidade das armas fornecidas pela Taurus. O assunto \u00e9 tratado em v\u00e1rios estados justamente pelos diversos problemas detectados com as pistolas de uso de policiais civis e militares.<\/p>\n
Executivos da Taurus v\u00e3o responder criminalmente
\nEm outra frente, os promotores de Justi\u00e7a pedem a condena\u00e7\u00e3o criminal de seis executivos da Taurus \u00e0 \u00e9poca do contrato fechado com a Pol\u00edcia Civil do DF.<\/p>\n
Eles foram denunciados pelos crimes previstos na Lei 8137\/90, de induzir o consumidor ou usu\u00e1rio a erro, por via de indica\u00e7\u00e3o ou afirma\u00e7\u00e3o falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou servi\u00e7o, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veicula\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria; e vender, ter em dep\u00f3sito para vender ou expor \u00e0 venda ou, de qualquer forma, entregar mat\u00e9ria-prima ou mercadoria, em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias ao consumo. As penas variam de dois a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o, mais multa. A a\u00e7\u00e3o tramita na 8\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia.<\/p>\n
PCDF vai comprar 3 mil novas armas
\nEm outra frente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF encaminhou ao diretor-geral da Pol\u00edcia Civil do DF, Eric Seba, uma recomenda\u00e7\u00e3o para que as armas usadas pela corpora\u00e7\u00e3o sejam substitu\u00eddas por modelos mais eficientes que n\u00e3o coloquem vidas em risco.<\/p>\n
Ao Correio, \u00a0Seba explicou que h\u00e1 realmente relatos de panes, especialmente da pistola modelo 24\/7. Mas a Pol\u00edcia Civil est\u00e1 promovendo uma licita\u00e7\u00e3o internacional para compra de tr\u00eas mil armas de fogo.<\/p>\n
O processo j\u00e1 recebeu autoriza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do ano. Com essa licita\u00e7\u00e3o, empresas estrangeiras poder\u00e3o disputar o contrato. A PCDF destinou R$ 9 milh\u00f5es para essa aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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