{"id":11151,"date":"2018-04-25T17:20:56","date_gmt":"2018-04-25T20:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=11151"},"modified":"2018-04-25T21:11:16","modified_gmt":"2018-04-26T00:11:16","slug":"justica-aceita-denuncia-e-torna-reus-agnelo-arruda-e-filippelli-pelo-superfaturamento-do-mane","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/justica-aceita-denuncia-e-torna-reus-agnelo-arruda-e-filippelli-pelo-superfaturamento-do-mane\/","title":{"rendered":"Agnelo, Arruda e Filippelli tornam-se r\u00e9us por superfaturamento do Man\u00e9"},"content":{"rendered":"

Ana Viriato<\/strong><\/p>\n

Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

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A 12\u00aa Vara Federal aceitou as tr\u00eas den\u00fancias pelo superfaturamento do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha e tornou r\u00e9us os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), al\u00e9m de outras nove pessoas. Conforme o <\/span>Correio <\/b>mostrou com exclusividade no \u00faltimo dia 12, os tr\u00eas ex-gestores receberam pelo menos R$ 16,6 milh\u00f5es com a trama, de acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). <\/span><\/p>\n

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Os r\u00e9us est\u00e3o divididos em a\u00e7\u00f5es penais\u00a0distintas, as quais mostram, em detalhes, o conluio formado por pol\u00edticos, empreiteiras e integrantes do alto escal\u00e3o para faturar altas cifras. A Agnelo est\u00e3o relacionados pagamentos que totalizam R$ 6,495 milh\u00f5es. Os repasses ocorreram por meio de doa\u00e7\u00f5es ao PT e a uma igreja; do atendimento a uma lista de exig\u00eancias, como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de clipping e a compra de ingressos para jogos; e de dois supostos operadores, o empres\u00e1rio Jorge Salom\u00e3o e o advogado Lu\u00eds Carlos Alcoforado. <\/span><\/p>\n

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Para Filippelli, a propina chegou a R$ 6,185 milh\u00f5es, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 chapa nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, al\u00e9m de 1% sobre o valor do contrato firmado com as empreiteiras para a constru\u00e7\u00e3o da arena. No caso de Arruda, a conta foi de R$ 3,92 milh\u00f5es, divididos em dinheiro, contratos simulados e doa\u00e7\u00f5es a par\u00f3quia (leia Acusados).<\/span><\/p>\n

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O acerto para superfaturar as obras do Man\u00e9 Garrincha come\u00e7ou, segundo os procuradores da Rep\u00fablica no DF, em meados de 2008, numa reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial de \u00c1guas Claras, convocada por Arruda, na qual se tratou a divis\u00e3o das maiores obras de Bras\u00edlia entre as principais empreiteiras do Brasil. Para evitar disputas em licita\u00e7\u00f5es, o mercado se adequou.<\/span><\/p>\n

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Depois de algum tempo, pelo acordo, a constru\u00e7\u00e3o do centro esportivo ficou a cargo das empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que formaram o Cons\u00f3rcio Bras\u00edlia 2014. Em troca do favorecimento, as empreiteiras pagariam ao ex-chefe do Buriti, em propina, o equivalente a 1% do valor da obra.<\/span><\/p>\n

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Crime<\/b><\/h3>\n

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Segundo depoimento de executivos da Andrade Gutierrez, que embasaram a Opera\u00e7\u00e3o Panatenaico, houve um conluio com a Odebrecht e a OAS para que as empresas n\u00e3o entrassem de forma competitiva nas concorr\u00eancias. As duas construtoras fizeram pre\u00e7o de cobertura, que, no jarg\u00e3o dos empreiteiros, significa apresentar uma proposta com valores mais altos para forjar o interesse e dar um car\u00e1ter de normalidade na licita\u00e7\u00e3o, tornando a proposta do outro mais atraente. O acordo previa uma reciprocidade criminosa na disputa pela obra da arena erguida em Pernambuco, vencida pela Odebrecht.<\/span><\/p>\n

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Com a licita\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de Bras\u00edlia ganha pelo cons\u00f3rcio no DF, teve in\u00edcio o esquema de superfaturamento. No governo Arruda, a trama ficou prejudicada pela Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, que levou o ex-governador \u00e0 pris\u00e3o e \u00e0 derrocada de seu governo. Anos depois, o ex-chefe do Executivo local teria cobrado a conta pelo esquema. Parte da propina foi repassada aos dois intermedi\u00e1rios: o empres\u00e1rio S\u00e9rgio Andrade e o advogado Wellington Medeiros, ex-desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). O primeiro recebeu valores em dinheiro. No segundo caso, os recursos teriam sido transferidos a Arruda por meio de um contrato forjado com o escrit\u00f3rio de advocacia do ex-magistrado.<\/span><\/p>\n

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Retomada<\/b><\/h3>\n

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De acordo com a den\u00fancia do MPF, assim que Agnelo e Filippelli assumiram o governo, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltou a operar sem inc\u00f4modos. Governador e vice teriam se unido para explorar o esquema. Os dois receberam benef\u00edcios listados pelos procuradores da Rep\u00fablica Francisco Guilherme Bastos, Jo\u00e3o Gabriel Morais e Melina Montoya Flores. Para garantir que o conluio funcionasse, Agnelo emplacou na C\u00e2mara Legislativa um projeto que ampliou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Terracap a fim de englobar novos investimentos em obras e atividades econ\u00f4micas. Para sustentar a continuidade das obras, tamb\u00e9m adotou medidas relacionadas ao contingenciamento de gastos do governo.<\/span><\/p>\n

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Segundo a den\u00fancia, a ent\u00e3o presidente da Terracap, Maruska Lima de Sousa Holanda, e o presidente da Novacap \u00e0 \u00e9poca, Nilson Martorelli, ficaram respons\u00e1veis pelas tratativas na empresa p\u00fablica. Para dar espa\u00e7o \u00e0s irregularidades e homologar um aditivo or\u00e7ado em mais de R$ 50 milh\u00f5es, receberam, cada um, R$ 500 mil do cons\u00f3rcio a t\u00edtulo de propinas.<\/span><\/p>\n

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Documentos recolhidos pela Pol\u00edcia Federal nas buscas e apreens\u00f5es comprovam, na vis\u00e3o do MPF, o recebimento do dinheiro il\u00edcito. Um HD retirado de um computador da Novacap utilizado por Maruska aponta que, segundo extrato banc\u00e1rio do in\u00edcio de 2017, ela detinha R$ 280 mil na conta banc\u00e1ria. Ademais, ela teria aplica\u00e7\u00f5es, entre 2015 e 2016, que chegaram a R$ 920 mil. Para os procuradores, o valor \u00e9 incompat\u00edvel com as remunera\u00e7\u00f5es da ex-presidente da Terracap, que recebia R$ 10 mil mensais.<\/span><\/p>\n

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Pelas irregularidades, o MPF denunciou, al\u00e9m de Arruda, Agnelo, Filippelli, Maruska e Martorelli, o presidente da Via Engenharia, Fernando Queiroz; o executivo da empreiteira Alberto Noli; e os operadores de propina Jorge Luiz Salom\u00e3o, S\u00e9rgio L\u00facio de Andrade, Afr\u00e2nio Roberto, Lu\u00eds Carlos Alcoforado e Wellington Medeiros. Eles responder\u00e3o, a depender dos atos de cada um, por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o. Os empres\u00e1rios da Andrade Gutierrez n\u00e3o foram inclu\u00eddos na pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o por causa dos acordos de leni\u00eancia que levaram \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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O outro lado<\/strong><\/h2>\n

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Confira a \u00edntegra das manifesta\u00e7\u00f5es da defesa:<\/p>\n

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  • Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR):<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

    \u201cA den\u00fancia n\u00e3o procede at\u00e9 porque o Arruda estava afastado do Governo quase seis meses antes do processo licitat\u00f3rio se iniciar. <\/em><\/span>Nem mesmo a fase de habilita\u00e7\u00e3o das empresas havia come\u00e7ado. O que h\u00e1 \u00e9 uma den\u00fancia baseada exclusivamente em dela\u00e7\u00f5es despida de qualquer elemento corroborativo de prova.\u00a0<\/span><\/em>A defesa est\u00e1 confiante que o recebimento da den\u00fancia ser\u00e1 revisto pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    • Agnelo Queiroz (PT):<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

      \u201cApesar de refutar veemente as acusa\u00e7\u00f5es, o governador somente ir\u00e1 se pronunciar dentro dos autos\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n

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        \n
      • Tadeu Filippelli (MDB):<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

        \u201cAt\u00e9 agora Filippelli tem sido acusado sem saber o conte\u00fado do processo. Esperamos, agora, na justi\u00e7a, ter a oportunidade de esclarecer todos os pontos e provar sua inoc\u00eancia\u201d.<\/span><\/em><\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        • Luis Carlos Alcoforado:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

          Lu\u00eds Carlos Alcoforado jamais foi operador de Agnelo Queiroz (PT), mas advogado, sem receber, contudo, os honor\u00e1rios devidos. Tamb\u00e9m, prestou servi\u00e7os \u00e0 Andrade Gutierrez, fato incontest\u00e1vel. Por fim, ressalta que jamais foi apontado como operador de Agnelo pelos delatores, motivo pelo qual refor\u00e7a a toler\u00e2ncia e a parcim\u00f4nia de esperar o desfecho da Justi\u00e7a. “Tenho paci\u00eancia para suportar o tempo. E consci\u00eancia para dialogar com a verdade. A injusti\u00e7a n\u00e3o vence a verdade, raz\u00e3o por que confiamos no futuro com a confirma\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es injustas”, afirma Alcoforado.<\/span><\/em><\/p>\n

           <\/p>\n

            \n
          • Via Engenharia:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

            “A Via vai aguardar a divulga\u00e7\u00e3o oficial da decis\u00e3o pra tomar as medidas cab\u00edveis”<\/span><\/em><\/p>\n

             <\/p>\n

             <\/p>\n

             <\/p>\n

             <\/p>\n

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            Ana Viriato Ana Maria Campos   A 12\u00aa Vara Federal aceitou as tr\u00eas den\u00fancias pelo superfaturamento do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha e tornou r\u00e9us os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e Jos\u00e9 Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), al\u00e9m de outras nove pessoas. Conforme o Correio mostrou com exclusividade no \u00faltimo dia 12, os tr\u00eas ex-gestores receberam pelo menos […]<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":8735,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[144,42,131,163,1116],"class_list":["post-11151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-agnelo","tag-arruda","tag-filippelli","tag-mane-garrincha","tag-panatenaico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11151"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11171,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11151\/revisions\/11171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}