{"id":11087,"date":"2018-04-19T18:18:27","date_gmt":"2018-04-19T21:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=11087"},"modified":"2018-04-19T18:18:27","modified_gmt":"2018-04-19T21:18:27","slug":"distritais-aprovam-projeto-que-dribla-a-reducao-da-carga-horaria-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/distritais-aprovam-projeto-que-dribla-a-reducao-da-carga-horaria-da-saude\/","title":{"rendered":"Distritais aprovam projeto que dribla a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Frente aos olhos atentos de uma galeria lotada de estudantes, os distritais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (19\/04), o projeto de lei que dribla a redu\u00e7\u00e3o da jornada trabalhista de servidores da Sa\u00fade, determinada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)<\/a>. Trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o encontrada por parlamentares e Executivo local para garantir o funcionamento das unidades da rede p\u00fablica e da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (Escs).<\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta autoriza a jornada de 18 horas cont\u00ednuas, carga superior \u00e0 de 12 horas, anteriormente imposta pela Corte de Contas. O projeto cria, ainda, a remunera\u00e7\u00e3o por trabalho em per\u00edodo definido (TPD) \u2014 pagamento pelas horas di\u00e1rias cumpridas acima da previs\u00e3o ordin\u00e1ria contratual.<\/p>\n

 <\/p>\n

A instaura\u00e7\u00e3o do modelo\u00a0acontece justamente para vencer a veda\u00e7\u00e3o do TCDF ao cumprimento de mais de duas horas extras por dia. A remunera\u00e7\u00e3o por TPD ser\u00e1 a mesma para todos os servidores do mesmo cargo, independentemente dos anos de trabalho dos profissionais. O valor corresponde \u00e0 fatia proporcional da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Aos fins de semana e feriados, h\u00e1 o adicional de 25%. Os repasses devem acontecer em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

 <\/p><\/blockquote>\n

Outra medida refere-se ao intervalo entre as jornadas trabalhistas. Pelas determina\u00e7\u00f5es da Corte de Contas, o espa\u00e7o de tempo deveria ser de 11 horas,\u00a0crescendo progressivamente na medida em que a jornada aumentasse. Conforme a proposta aprovada, a interrup\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em, no m\u00ednimo, 6 horas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na \u00faltima semana, o Conselho de Sa\u00fade do DF havia afirmado que, caso n\u00e3o houvesse provid\u00eancias quanto \u00e0 medida da Corte de Contas, todos os servi\u00e7os da sa\u00fade “seriam impactados penosamente com escalas incompletas, ou seja, funcionar\u00e3o apenas parcialmente ou ser\u00e3o fechados”. A Escola Superior de Ci\u00eancias de Sa\u00fade seria outra institui\u00e7\u00e3o a sofrer com as mudan\u00e7as, porque os docentes ser\u00e3o enquadrados nas regras por pertencerem ao quadro de funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com parecer t\u00e9cnico, a proposta custar\u00e1 R$ 6.429.909,60 mensais aos cofres p\u00fablicos. O valor representa uma economia de R$ 4.047.371, uma vez que o governo gasta R$ 10.477.280,60 com horas extras.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o TCDF n\u00e3o poder\u00e1 mais questionar a carga hor\u00e1ria dos servidores. Isso porque a Corte tem compet\u00eancia apenas sobre atos administrativos, como a Portaria da Secretaria de Sa\u00fade que autorizava a jornada de 18 horas anteriormente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago <\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, os distritais queixaram-se do curto prazo para a an\u00e1lise, uma vez que a proposta chegou \u00e0 Casa nesta quarta-feira (18), e mostraram receio quanto a eventuais questionamentos judiciais. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o por trabalho em per\u00edodo definido (TPD) se enquadra na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, cuja compet\u00eancia \u00e9 da Uni\u00e3o\u201d, apontou Reginaldo Veras (PDT), na declara\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT) pontuou que o modelo de negocia\u00e7\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Buriti e a Casa tornou-se \u201cinsustent\u00e1vel\u201d. \u201cN\u00e3o podemos continuar assim. O governo continua a trazer propostas basicamente na hora da vota\u00e7\u00e3o, sem que seja vi\u00e1vel o m\u00ednimo de an\u00e1lise. Estamos estudando o projeto apenas porque as escalas da sa\u00fade fecham amanh\u00e3\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Centenas de estudantes e professores chegaram cedo \u00e0 C\u00e2mara Legislativa para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o. Nas contas da organiza\u00e7\u00e3o, havia 200 pessoas no local. A Pol\u00edcia Militar, por sua vez, contabilizou 300 participantes. A manifesta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou as 13h30, ao som da Bateria Bicuda, da Escs.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os integrantes do movimento passaram a impedir a sa\u00edda de carros da garagem do pr\u00e9dio da CLDF, sentando em frente ao port\u00e3o, com gritos de “N\u00e3o vai sair!” Policiais legislativos exigiram que estudantes liberassem a passagem. Como eles se recusaram, tiraram alunos dali \u00e0 for\u00e7a. Houve “empurra-empurra” at\u00e9 conseguirem tirar todos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Um aluno e um policial legislativo chegaram a trocar socos e ca\u00edram no gramado, brigando. O mesmo policial legislativo come\u00e7ou a dar um mata-le\u00e3o em um jovem, puxou as pernas de outro rapaz e jogou um terceiro no ch\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Frente aos olhos atentos de uma galeria lotada de estudantes, os distritais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (19\/04), o projeto de lei que dribla a redu\u00e7\u00e3o da jornada trabalhista de servidores da Sa\u00fade, determinada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o encontrada por parlamentares e Executivo local para garantir o funcionamento das unidades da rede […]<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":11088,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1230,16,1231,138,143],"class_list":["post-11087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-escs","tag-gdf","tag-jornada-de-trabalho","tag-saude","tag-tcdf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11087"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11095,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11087\/revisions\/11095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}