Manifestantes favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei do Sil\u00eancio lotaram, mais uma vez, a galeria da C\u00e2mara Legislativa para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da proposta que pode aumentar a toler\u00e2ncia ao volume de decib\u00e9is emitido em \u00e1reas mistas com voca\u00e7\u00e3o comercial. A maioria dos distritais, entretanto, n\u00e3o permaneceu em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (17\/04), para a avalia\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o. Por falta de qu\u00f3rum, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), adiou a delibera\u00e7\u00e3o pela quinta vez consecutiva. A mat\u00e9ria foi retirada de pauta e, portanto, n\u00e3o tem data para voltar ao centro dos debates.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o vigente desde 2008 determina o limite de 65 decib\u00e9is, durante o dia, e 55 decib\u00e9is, \u00e0 noite. Caso o projeto de lei seja aprovado, a toler\u00e2ncia \u00e0s sonoridades subir\u00e1 para 75 decib\u00e9is, ao longo das manh\u00e3s, e 70 decib\u00e9is, no per\u00edodo noturno. Al\u00e9m disso, as aferi\u00e7\u00f5es, hoje realizadas nas imedia\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos comerciais, ser\u00e3o feitas na casa do reclamante ou, se n\u00e3o houver identifica\u00e7\u00e3o do denunciante, na \u00e1rea residencial mais pr\u00f3xima \u00e0 fonte emissora.<\/p>\n
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Durante a verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, por volta das 16h20, havia 16 deputados em plen\u00e1rio. Depois da checagem, o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Ci\u00eancia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Cristiano Ara\u00fajo (PSD), iniciou a leitura do parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0Ao fim do posicionamento, \u00e0s 16h36, n\u00e3o havia nem sequer 13 dos 24 parlamentares presentes, n\u00famero necess\u00e1rio para o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, conforme previsto no regimento interno.<\/p><\/blockquote>\n
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O presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), suspendeu a sess\u00e3o por 30 minutos para que os distritais retornassem. Mais uma vez, entretanto, os parlamentares evitaram o pol\u00eamico debate a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o querem desagradar o eleitorado \u2014 sejam artistas ou prefeitos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
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Com a negativa dos colegas, Joe Valle encerrou a sess\u00e3o \u00e0s 17h10. O distrital justificou o novo adiamento com a \u201cfalta de consenso\u201d. Os manifestantes favor\u00e1veis \u00e0 altera\u00e7\u00e3o receberam a not\u00edcia e emendaram um coro: \u201ccovardes!\u201d, gritaram.<\/p>\n
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Autor da proposta, Ricardo Vale (PT) lamentou a nova protela\u00e7\u00e3o. “Foram esgotadas todas as expectativas de construir um texto conjunto. Eles t\u00eam receio de se posicionar, de perder votos. Estamos aqui justamente para resolver os conflitos da cidade. Fugir dessa atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ruim”, alfinetou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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