ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n
Um promotor de Justi\u00e7a do DF est\u00e1 seguindo entendimentos dos tribunais superiores em casos c\u00e9lebres, como o do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, para requerer a libera\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de an\u00f4nimos que respondem a crimes. Foi o que ocorreu hoje (23\/03), com o pedido de relaxamento da pris\u00e3o para um suspeito que estava detido preventivamente por furto de ve\u00edculo. O promotor Valmir Soares Santos adotou o que chamou de “Princ\u00edpio Lula”, segundo o qual ningu\u00e9m pode permanecer atr\u00e1s das grades por algum tipo de atraso da Justi\u00e7a.<\/p>\n
No caso em quest\u00e3o, o suspeito aguardava a conclus\u00e3o de per\u00edcias para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF apresentasse a den\u00fancia. Walmir alegou que a “lei \u00e9 igual para todos” e pediu a liberdade do suposto criminoso. Ele fez um paralelo com a discuss\u00e3o, ocorrida ontem (22\/03), em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Lula n\u00e3o seja preso at\u00e9 quatro de abril, quando aquela corte vai julgar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do petista. “Criei esse princ\u00edpio, ou seja, o atraso de finalizar o processo \u00e9 do Estado. Ent\u00e3o, requer a soltura para que o acusado aguarde o fim do processo em liberdade”, explica o promotor.<\/p>\n
Valmir acrescenta: “Citei como fundamento o resultado do julgamento de ontem do STF. Existe uma d\u00favida que tem sido discutida sobre o alcance do caso do HC do ex-presidente Lula. Entendo que, se vale para Lula, deve valer para todos, especialmente para os acusados menos favorecidos, j\u00e1 que a lei \u00e9 para todos”, diz. O pedido foi deferido pelo juiz da 8\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, Osvaldo Tovani.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta quinta-feira, por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram receber o Habeas Corpus Preventivo do ex-presidente Lula, mas n\u00e3o julgaram o m\u00e9rito porque o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello alegou que precisava deixar o julgamento para viajar. Enquanto o Supremo n\u00e3o volta a se reunir, Lula fica impedido de ser preso, para cumprimento da pena a que foi condenado, de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o no caso do tr\u00edplex\u00a0de Guaruj\u00e1 (SP)<\/p>\n
Desde outubro, o promotor de Justi\u00e7a Valmir Soares aplicava o que tamb\u00e9m criou como “princ\u00edpio Adriana Ancelmo” para pedir, especialmente nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, a soltura de mulheres presas em flagrante que tenham filhos pequenos.<\/p>\n
Refere-se, assim, \u00e0 mulher do ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral, que conseguiu a pris\u00e3o domiciliar para cuidar dos filhos de 11 e 14 anos. “Se aceitarmos que Adriana Ancelmo, uma pessoa rica que tem estrutura familiar, seja colocada em liberdade para cuidar dos filhos adolescentes numa cobertura do Leblon, com muito mais raz\u00e3o devem ser colocadas em liberdade as presas pobres para cuidar de seus filhos em suas humildes casas”, acredita o promotor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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