{"id":10489,"date":"2018-02-01T18:47:04","date_gmt":"2018-02-01T20:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=10489"},"modified":"2018-02-01T18:52:37","modified_gmt":"2018-02-01T20:52:37","slug":"entre-divergencias-camara-legislativa-inicia-debate-sobre-o-fim-da-verba-indenizatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/entre-divergencias-camara-legislativa-inicia-debate-sobre-o-fim-da-verba-indenizatoria\/","title":{"rendered":"Entre diverg\u00eancias, C\u00e2mara Legislativa inicia debate sobre o fim da verba indenizat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio do projeto de resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da verba indenizat\u00f3ria na C\u00e2mara Legislativa, protocolado nesta quinta-feira (01\/02), inflamou os debates em plen\u00e1rio, na primeira sess\u00e3o do ano. A medida dividiu opini\u00f5es sobre o grau de redu\u00e7\u00e3o de gastos que pode ser alcan\u00e7ado. Alguns distritais alertam que o fim da cota parlamentar, de R$ 7.292.808 por ano, pode n\u00e3o significar, na pr\u00e1tica, a economia total da verba; outros asseguram que a iniciativa vai garantir um grande al\u00edvio aos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

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Presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), afirmou que, de fato, os deputados discutir\u00e3o quais itens s\u00e3o minimamente necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar e ao deslocamento. Esses ser\u00e3o mantidos e os custos ficar\u00e3o sob responsabilidade da Casa. “Ainda assim, ser\u00e1 uma economia muito grande. Estamos indo de encontro aos anseios do cidad\u00e3o. Buscamos usar menos recursos e otimizar a gest\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o de bom senso”, pontuou.<\/span><\/p>\n

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O pedetista destacou que a mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 amplamente discutida pelo plen\u00e1rio e representantes da sociedade civil. O projeto deve passar por um grupo de trabalho, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pela de Economia, Or\u00e7amento e Financas (Ceof). A estimativa \u00e9 que a proposi\u00e7\u00e3o entre em pauta na primeira quinzena de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

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Terceiro secret\u00e1rio-executivo da Mesa Diretora, Raimundo Ribeiro (PPS), classificou a iniciativa como uma “demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca” de que a C\u00e2mara busca se adequar ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico-financeiro do pa\u00eds e da capital. “Quando a Casa prop\u00f5e o debate urgente desse tema, mostra seu n\u00edvel de responsabilidade com a sociedade que representa”, argumentou.<\/span><\/p>\n

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Do total dispon\u00edvel, a m\u00e9dia de gastos com a cota \u00e9 de R$ 3 milh\u00f5es por ano nesta legislatura, uma vez que alguns parlamentares abrem m\u00e3o da benesse. As despesas com aluguel de im\u00f3veis e carros, compra de material e combust\u00edvel e contrata\u00e7\u00e3o de consultoria jur\u00eddica n\u00e3o podem ultrapassar 40% do valor mensal da verba indenizat\u00f3ria. J\u00e1 os gastos com consultoria especializada e divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar n\u00e3o podem ser superiores a 60% do total da cota.<\/span><\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Todos os parlamentares presentes na sess\u00e3o desta quinta-feira disseram ser favor\u00e1veis \u00e0 proposta. Entretanto, apontam ressalvas e sugest\u00f5es de modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta.<\/span><\/p>\n

Wasny de Roure (PT) destaca, por exemplo, que os detalhes tem de ser colocados na ponta do l\u00e1pis. “Com a extin\u00e7\u00e3o da cota parlamentar, a gr\u00e1fica da Casa pode ter de ser reativada. O combust\u00edvel tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser totalmente cortado. Precisamos analisar ponto a ponto e deixar claro a economicidade do projeto”, apontou o distrital, que ser\u00e1 voto favor\u00e1vel ao fim da regalia.<\/span><\/p>\n

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O petista tamb\u00e9m ressaltou que \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o para que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja usada como uma forma de jogar para debaixo dos panos as investiga\u00e7\u00f5es sobre o uso irregular da verba indenizat\u00f3ria. “S\u00e3o alguns esc\u00e2ndalos que n\u00e3o podem ser esquecidos”, disse.<\/span><\/p>\n

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Para o distrital Chico Vigilante (PT), o corte da verba indenizat\u00f3ria por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 suficiente para reduzir de forma significativa os gastos exorbitantes da C\u00e2mara Legislativa. “A cota parlamentar n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema e a simples extin\u00e7\u00e3o dela causa poucos impactos. O or\u00e7amento da C\u00e2mara \u00e9 de R$ 524 milh\u00f5es. Farei uma proposta de corte de 10% desse valor”, garantiu.<\/span><\/p>\n

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Chico Leite (Rede) repercutiu a iniciativa em suas redes sociais. “A fun\u00e7\u00e3o de todo agente p\u00fablico \u00e9 servir ao cidad\u00e3o. H\u00e1 anos abri m\u00e3o deste recurso em respeito ao dinheiro dos impostos e por julg\u00e1-lo incompat\u00edvel com a austeridade p\u00fablica”, frisou.<\/span><\/p>\n

O qu\u00f3rum para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 maioria simples (um voto a mais que a metade). \u00c9 necess\u00e1rio, para que os debates comecem em plen\u00e1rio, a presen\u00e7a de ao menos 13 distritais.<\/span><\/p>\n

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Outros cortes<\/b><\/h2>\n

Al\u00e9m de debater o fim da verba indenizat\u00f3ria, a C\u00e2mara Legislativa realizar\u00e1 cortes de gastos administrativos. Com o pacto, ser\u00e3o reduzidas as despesas com Comunica\u00e7\u00e3o Institucional (R$ 8,6 milh\u00f5es); di\u00e1rias e passagens (R$ 600 mil); e envio de correspond\u00eancias (R$ 3,3 milh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

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Com as inciativas, a estimativa \u00e9 que a economia acumulada no per\u00edodo de 2017-2018 seja superior a R$ 230 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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