{"id":10182,"date":"2017-12-14T20:12:47","date_gmt":"2017-12-14T22:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=10182"},"modified":"2017-12-14T20:12:47","modified_gmt":"2017-12-14T22:12:47","slug":"impasse-entre-distritais-impede-votacao-do-orcamento-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/impasse-entre-distritais-impede-votacao-do-orcamento-de-2018\/","title":{"rendered":"Impasse entre distritais impede vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2018"},"content":{"rendered":"<div>Ana Viriato<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A queda de bra\u00e7o entre a C\u00e2mara Legislativa e o Pal\u00e1cio do Buriti parece n\u00e3o ter fim. Em uma sess\u00e3o repleta de trocas de xingamentos, os distritais adiaram pela segunda vez, nesta quinta-feira (14\/12), a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2018, devido ao imbr\u00f3glio sobre a destina\u00e7\u00e3o do R$ 1,2 bilh\u00e3o, valor economizado pelo governo com a uni\u00e3o dos fundos de contribui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com o impasse, n\u00e3o h\u00e1 data marcada para a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, o qual fixa a receita e as despesas do Executivo local. Ainda assim, uma nova sess\u00e3o deliberativa foi marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Hoje, a base aliada esvaziou, novamente, o plen\u00e1rio para adiar o debate. Isso porque governistas acreditam ser invi\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o da LOA de forma dividida \u2014 os R$ 42 bilh\u00f5es originais agora e o R$ 1,2 bilh\u00e3o restante, em fevereiro. Para que a vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, s\u00e3o necess\u00e1rios 13 distritais em plen\u00e1rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No meio do fogo cruzado, a maior prejudicada \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. A LOA elenca a destina\u00e7\u00e3o dos recursos a todos os setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Mas, enquanto o or\u00e7amento n\u00e3o for aprovado, o governo pode ter acesso \u00e0 apenas um duod\u00e9cimo da receita do ano anterior. Nesse caso, somente despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o autorizadas. Ou seja, o Pal\u00e1cio do Buriti fica impedido, por exemplo, de realizar investimentos ou licita\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Imbr\u00f3glio<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O centro da pol\u00eamica \u00e9 uma emenda, proposta por Agaciel Maia (PR) a pedido do Executivo local. O documento distribu\u00eda o R$ 1,2 bilh\u00e3o entre obras, nomea\u00e7\u00f5es de servidores, transporte, al\u00e9m de itens triviais, como casamentos comunit\u00e1rios. A oposi\u00e7\u00e3o, contudo, apontou que a tentativa de altera\u00e7\u00e3o determinada pelo Pal\u00e1cio do Buriti aconteceu &#8220;na surdina&#8221;, sem di\u00e1logo, e a derrubou em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, que contou com o voto de minerva do presidente da Casa, Joe Valle (PDT).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>L\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, Agaciel Maia explicou que protocolou a emenda porque, \u00e0 \u00e9poca em que o governo encaminhou a LOA \u00e0 Casa, a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o havia sido aprovada em plen\u00e1rio e, portanto, n\u00e3o existia a previs\u00e3o da economia do R$ 1,2 bilh\u00e3o. &#8220;Imporam uma derrota ao governo sem analisar o que estava no bojo&#8221;, disse, referindo-se \u00e0 derrubada do remanejamento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Presidente da C\u00e2mara Legislativa, Joe Valle (PDT) pediu que o governo &#8220;dialogue com o poder Legislativo&#8221;. &#8220;Vejo que o governador se apequena a cada dia, com essas brigas de botiquim&#8221;, disse. E complementou: &#8220;A C\u00e2mara sempre foi conhecida como um puxadinho do Executivo local. E mudamos isso nesta gest\u00e3o. Se o governador quiser fazer apenas seus desejos, o que \u00e9 errado, tem de ter compet\u00eancia para eleger o presidente da Casa. Aqui \u00e9 lugar de debate&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O distrital Cl\u00e1udio Abrantes (sem partido) afirmou que &#8220;o GDF \u00e9 quem trabalha para impedir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria&#8221;. Todos os oposicionistas alegam que o governo n\u00e3o conversou com o parlamento antes de enviar a pol\u00eamica emenda e que a destina\u00e7\u00e3o do valor n\u00e3o era clara.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A briga tem cunho pol\u00edtico. H\u00e1, pelo menos, tr\u00eas sa\u00eddas para a resolu\u00e7\u00e3o do imbr\u00f3glio, como a constru\u00e7\u00e3o de uma nova emenda com a assinatura de treze parlamentares, por exemplo, para ajustar o or\u00e7amento. O problema \u00e9 que nenhum dos dois lados quer ceder e assumir a derrota.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Desejos eleitorais&#8221;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em nota, o Executivo local alegou que &#8220;\u00e9 lament\u00e1vel que desejos eleitorais inconfess\u00e1veis levem a uma maioria da CLDF a se opor a um ato legal e correto do governo de Bras\u00edlia no sentido de aplicar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para prestar um melhor servi\u00e7o p\u00fablico aos brasilienses&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Pal\u00e1cio do Buriti acrescentou que &#8220;mesmo com a\u00e7\u00f5es desse tipo, o GDF continua aberto ao di\u00e1logo que realmente estejam interessados em defender os interesses p\u00fablicos e n\u00e3o os interesses eleitorais\/partid\u00e1rios&#8221;.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ana Viriato A queda de bra\u00e7o entre a C\u00e2mara Legislativa e o Pal\u00e1cio do Buriti parece n\u00e3o ter fim. 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