Ana Viriato<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2018, que fixa a receita e as despesas do governo, ficou para esta quinta-feira (14). O adiamento aconteceu devido \u00e0 pol\u00eamica destina\u00e7\u00e3o do R$ 1,2 bilh\u00e3o que o governo economizou com a fus\u00e3o dos fundos de contribui\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. O GDF enviou emenda \u00e0 Casa, na \u00faltima semana, elencando o uso da verba.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Os distritais da oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, alegaram que a modifica\u00e7\u00e3o aconteceu “na surdina” e a destacaram \u2014 ou seja, a apreciaram em separado do projeto principal. O placar ficou empatado em 10 x 10 e, com o voto de minerva, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), derrubou a altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A emenda em quest\u00e3o, proposta pelo relator Agaciel Maia (PR) a pedido do Executivo local, previa o uso do montante com o custeio de obras, nomea\u00e7\u00f5es de aprovados em concursos, urbanismo, paisagismo e afins. Insatisfeita com a vota\u00e7\u00e3o, a base aliada ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) esvaziou o plen\u00e1rio, com o intuito de adiar o debate.<\/span><\/p>\n <\/p>\n L\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, Agaciel Maia (PR) havia explicado que o Pal\u00e1cio do Buriti realizou a altera\u00e7\u00e3o porque, quando enviou a LOA \u00e0 Casa, ainda n\u00e3o havia aprovado a reforma da Previd\u00eancia e, portanto, n\u00e3o tinha certeza sobre a economia. “Uma coisa ningu\u00e9m pode negar: o or\u00e7amento apresentado \u00e9 extremamente cartesiano e s\u00e9rio, com respeito aos crit\u00e9rios legais”, defendeu o parlamentar do PR.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A justificativa, contudo, n\u00e3o convenceu os oposicionistas. “O cidad\u00e3o que paga imposto quer saber onde o dinheiro \u00e9 aplicado. N\u00e3o podemos aprovar uma emenda entregue \u00e0s pressas”, destacou Chico Vigilante, referindo-se ao fato de o Pal\u00e1cio do Buriti ter enviado a modifica\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (Ceof).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Prioridades<\/b><\/p>\n <\/p>\n Apesar de ter ficado para depois, a LOA mostra que o governo escolheu os setores priorit\u00e1rios para o ano eleitoral. Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e urbanismo, por exemplo, ter\u00e3o os caixas turbinados. Por outro lado, as \u00e1reas de cultura, habita\u00e7\u00e3o e saneamento passar\u00e3o por uma baixa nos aportes. As previs\u00f5es constam na proposta, que recebeu cerca de 700 emendas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A receita do Pal\u00e1cio do Buriti chegar\u00e1 a R$ 42,4 bilh\u00f5es, incluindo os recursos do Fundo Constitucional. O setor mais turbinado \u00e9 o de educa\u00e7\u00e3o, que receber\u00e1 R$ 7,9 bilh\u00f5es, valor correspondente a um incremento de 6,4% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano. Em segundo lugar, aparece a sa\u00fade, cujos cofres ter\u00e3o R$ 6,5 bilh\u00f5es. Parte desse valor ser\u00e1 encaminhado ao Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF).<\/span><\/p>\n <\/p>\n A \u00e1rea de urbanismo, respons\u00e1vel por obras, pavimenta\u00e7\u00f5es de vias e afins, deve ficar com R$ 2,3 bilh\u00f5es. O montante subiu 5,2%, se comparado ao de 2017. Os caixas do setor de Trabalho, que cuida de programas ligados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego, contar\u00e3o com um refor\u00e7o de 10,5% no aporte, chegando a R$ 29 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A seguran\u00e7a p\u00fablica conta com uma pequena melhora. Os recursos provenientes do Fundo Constitucional, utilizado para o custeio e investimentos do setor, subiram de R$ 13,2 bilh\u00f5es neste ano, para R$ 13,67 bilh\u00f5es em 2018.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Decr\u00e9scimo<\/b><\/p>\n <\/p>\n O setor de cultura ver\u00e1 os recebimentos baixarem de R$ 203,6 milh\u00f5es em 2017, para R$ 147,8 milh\u00f5es. A \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, uma das apostas da gest\u00e3o de Rodrigo Rollemberg (PSB), tamb\u00e9m sofrer\u00e1 com a diminui\u00e7\u00e3o de 25,8% do aporte: ser\u00e3o R$ 90,2 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A cifra destinada ao Saneamento vai cair 21,6%, atingindo 42 milh\u00f5es. Mas a fun\u00e7\u00e3o que mais perder\u00e1 \u00e9 a de Energia, com uma baixa de 97,3%. Em 2018, o setor contar\u00e1 com uma inje\u00e7\u00e3o de apenas 44 mil nos cofres.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Pacote de leis<\/b><\/p>\n <\/p>\n No tradicional pacot\u00e3o de projetos de fim de ano, a C\u00e2mara Legislativa aprovou, ainda, mais de 30 proposi\u00e7\u00f5es. Entre as propostas com maior efeito sobre o bolso do contribuinte, est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o de 1,94% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2018 \u2014 o acerto obedece \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). O reajuste \u00e9 menor que o \u00edndice de 3,68% proposto inicialmente pelo Pal\u00e1cio do Buriti.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o do percentual do ajuste aconteceu gra\u00e7as a uma emenda do distrital Wasny de Roure (PT), que havia classificado como um “confisco” o \u00edndice descrito pelo Executivo local no projeto. O pr\u00f3prio governo reconheceu a discrep\u00e2ncia e acatou a altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como acontece anualmente, os distritais tamb\u00e9m deram sinal verde \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). O ajuste obedece \u00e0s diretrizes da tabela da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe).<\/span><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, os parlamentares aprovaram a proposta, de iniciativa do Executivo local, que permite a compensa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa por meio de precat\u00f3rios \u2014 requisi\u00e7\u00f5es de pagamento expedidas pelo Judici\u00e1rio para cobrar o pagamento de valores devidos ap\u00f3s condena\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios, estados ou da Uni\u00e3o. Ou seja, se a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica det\u00e9m um d\u00e9bito com o contribuinte, ele poder\u00e1 us\u00e1-lo para abater os pr\u00f3prios passivos com o GDF, desde que tenham sido inscritos na d\u00edvida ativa at\u00e9 mar\u00e7o de 2015.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Os distritais ainda deram aval \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o que autoriza o GDF a receber cerca de R$ 13 milh\u00f5es, destinados a 13 escolas, para o custeio do programa “Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral”, previsto em legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A verba ser\u00e1 usada para adequar os centros de ensino \u00e0 nova jornada dos estudantes, com a implementa\u00e7\u00e3o de cantinas e laborat\u00f3rios, por exemplo. Das 13 institui\u00e7\u00f5es, cinco est\u00e3o e funcionamento conforme os moldes do programa e outras oito devem aderir \u00e0 proposta em 2018.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em outra iniciativa, o plen\u00e1rio do Legislativo local aprovou uma proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do distrital Raimundo Ribeiro (PPS), que congela o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos do DF. Todas as proposi\u00e7\u00f5es v\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador para ter validade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ana Viriato A vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2018, que fixa a receita e as despesas do governo, ficou para esta quinta-feira (14). O adiamento aconteceu devido \u00e0 pol\u00eamica destina\u00e7\u00e3o do R$ 1,2 bilh\u00e3o que o governo economizou com a fus\u00e3o dos fundos de contribui\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. 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