Ana Viriato<\/p>\n
Os cofres p\u00fablicos brasilienses ser\u00e3o refor\u00e7ados. Uma proposta aprovada pela C\u00e2mara Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (05\/12), permite que o GDF retenha os valores recolhidos com o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) incidentes em plataformas de streaming, como o Netflix; leasing de ve\u00edculos; planos de assist\u00eancia m\u00e9dica; opera\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es de cr\u00e9dito; e cons\u00f3rcios. At\u00e9 ent\u00e3o, o montante arrecadado com o tributo ficava no estado sede das empresas.<\/p>\n
A proposta recebeu o aval dos 15 parlamentares presentes em plen\u00e1rio e, agora, segue para a san\u00e7\u00e3o do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Pelas estimativas da Secretaria de Fazenda, a iniciativa viabilizar\u00e1 o recolhimento de cerca de R$ 34,7 milh\u00f5es relativos aos planos de sa\u00fade e R$ 20,3 milh\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es.<\/p>\n
Por ora, a pasta esclarece que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo aplicado \u00e0s plataformas de streaming, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 o registro de quantos brasilienses utilizam o servi\u00e7o. Os valores pass\u00edveis de recolhimento com leasing de ve\u00edculos e cons\u00f3rcios tamb\u00e9m n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Fazenda, Wilson de Paula afirma que a proposi\u00e7\u00e3o impacta de forma positiva o DF por diversos aspectos. “O projeto d\u00e1 in\u00edcio ao fim da guerra fiscal. Al\u00e9m disso, na situa\u00e7\u00e3o que vivemos, quaisquer novos valores s\u00e3o importantes. Ainda mais porque n\u00e3o criamos ou aumentamos um tributo, apenas o realocamos”, defendeu.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador, a lei ter\u00e1 de cumprir um interst\u00edcio de 90 dias para entrar em vigor. Ou seja, o governo estar\u00e1 autorizado a realizar a arrecada\u00e7\u00e3o por volta de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
Defensoria P\u00fablica<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, os parlamentares ainda aprovaram a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda de R$ 10 milh\u00f5es \u00e0 Defensoria P\u00fablica do DF. O \u00f3rg\u00e3o, que det\u00e9m autonomia financeira e administrativa, utilizar\u00e1 a verba para garantir os pagamentos dos servidores, referentes ao m\u00eas de novembro.<\/p>\n
A categoria, contudo, ainda precisar\u00e1 pressionar o Legislativo local pela obten\u00e7\u00e3o de mais R$ 11 milh\u00f5es. Segundo o defensor p\u00fablico-geral Ricardo Batista, os problemas de caixa devem-se ao veto do governador a uma emenda de R$ 22 milh\u00f5es, de autoria do distrital Agaciel Maia (PR), prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2017.<\/p>\n
“Desde o in\u00edcio do ano, alertamos sobre a import\u00e2ncia da recomposi\u00e7\u00e3o desse valor. N\u00e3o tivemos a suplementa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria por parte do Executivo e, portanto, precisamos buscar o Legislativo local. Com o dinheiro previsto na LOA, foi poss\u00edvel quitar a folha de pessoal apenas at\u00e9 outubro e deter metade do valor necess\u00e1rio para o pagamento de pessoal em novembro”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ana Viriato Os cofres p\u00fablicos brasilienses ser\u00e3o refor\u00e7ados. Uma proposta aprovada pela C\u00e2mara Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (05\/12), permite que o GDF retenha os valores recolhidos com o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) incidentes em plataformas de streaming, como o Netflix; leasing de ve\u00edculos; planos de assist\u00eancia m\u00e9dica; opera\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es de cr\u00e9dito; e cons\u00f3rcios. At\u00e9 ent\u00e3o, o montante […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":9358,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[70,801,136],"class_list":["post-10120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-camara-legislativa","tag-cargos-comissionados","tag-projeto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10120"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10121,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10120\/revisions\/10121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}