Ana Viriato
O Palácio do Buriti aposta que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogará, ainda nesta semana, a liminar que suspendeu a votação do projeto que reestrutura a previdência do Distrito Federal. Mas, independentemente da data da decisão da ministra relatora, Cármen Lúcia, o projeto só irá a plenário na próxima terça-feira (19), conforme acordo firmado na reunião do colégio de líderes da Câmara Legislativa, na tarde de hoje (11/09).
Na data da votação, serão colocados em pauta os dois projetos que tratam das aposentadorias do funcionalismo público local: o texto original do Palácio do Buriti e o substitutivo, analisado por distritais contrários aos moldes entregues pelo governo. Ou seja, quem articular melhor até a data vence a queda de braço.
Ofensiva
O Palácio do Buriti iniciou a ofensiva contra o substitutivo, que, entre outros pontos, prevê que o Iprev reconheça uma dívida de cerca de R$ 350 milhões, relativos ao pagamento de auxílio-doença entre 2010 e 2016 pelo Tesouro. O projeto ainda determina a revogação da lei que retirou do Iprev, em dezembro de 2016, a responsabilidade por esse tipo de repasse.
“No caso do fundo financeiro, a proposta cria um passivo atuarial de R$ 500 milhões. Por outro lado, os valores que seriam devidos pelo fundo capitalizado ao tesouro são, relativamente, de pequena monta, incapaz de fazer frente ao deficit por mais de um mês”, argumenta o governo, em um parecer técnico.