Por Ana Maria Campos — Nos próximos dias, será assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Distrito Federal (GDF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visando as novas diretrizes de ação voltadas para a população de rua. De acordo com o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha — que coordena os trabalhos — o novo plano foi alterado à luz das observações do MP, e o objetivo maior é oferecer acolhimento digno a essa parcela da sociedade, com ações nas áreas de saúde, educação e capacitação, principalmente.
Prêmio para a preservação ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e o ex-governador Rodrigo Rollemberg — atual secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — estão entre os homenageados com o 4º Prêmio da Economia Verde. Trata-se de uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde da Câmara dos Deputados. Esse grupo de legisladores fomenta a criação de instrumentos de preservação ambiental, estimulando a reciclagem, promovendo o desenvolvimento sustentável e mitigando os efeitos das mudanças climáticas.
Festa no Guará
O Guará completou 55 anos em 5/5 e, para homenagear a data e as pessoas que ajudaram e ajudam a construir a história da região administrativa (RA), a deputada Dayse Amarilio (PSB), que é moradora da RA e se auto intitula “guaraense raiz”, promoverá uma sessão solene, na próxima segunda-feira, às 19h, na administração regional. Foram convidados para o evento, o administrador do Guará, Artur Nogueira, o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF), além de representantes da educação, cultura, esporte e segurança locais. Após a solenidade, serão entregues moções de louvor a personalidades do Guará.
Ajuda do TJDFT para o Rio Grande do Sul
Tendo em vista a situação de calamidade pública declarada pelo governo do RS, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou os juízos criminais e de execuções penais do DF a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil. Eles terão prazo de 30 dias. Os repasses serão destinados à conta da Defesa Civil gaúcha.
123 milhões de brasileiros vão presentear no Dia das Mães
O brasileiro está disposto a comprar mais no Dia das Mães de 2024. Neste ano, oito em cada 10 vão presentear alguém na data comemorativa. Os dados indicam um aumento de 14 pontos percentuais nessa intenção de agradar em comparação com 2023, quando 66% dos entrevistados adquiriram alguma lembrancinha para o Dia. Os dados são de um levantamento encomendado pela iO Diversidade e realizado pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro. A pesquisa também aponta que a maioria dos entrevistados (65%) planeja gastar até R$ 200, enquanto 35% dos brasileiros pretendem gastar mais de R$ 200 em presentes.
Importância de ouvir as universidades
Ao participar de uma comissão geral na Câmara Legislativa, José Francisco Gonçalves Júnior, professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), citou estudo realizado pelo professor Henrique Chaves, também da UnB, sobre os recursos hídricos do Distrito Federal. Ele alertou para a gravidade do cenário: “Daqui a 50 anos, o DF pode ter 50% menos água do que tem hoje, e com pior qualidade”. Gonçalves Júnior chamou a atenção para a importância do conhecimento produzido nas universidades à tomada de decisão por parte dos Poderes Públicos. “Ouçam a Academia”, pregou. Chaves ilustrou seu argumento com uma situação vivida pessoalmente: “Minha mãe perdeu a casa nesta enchente do Rio Grande do Sul, e ela tinha sido avisada desse risco há seis anos”.
A pergunta que não quer calar
Na semana que vem, começa o julgamento, no TSE, do recurso do PT e do PL para tentar reverter julgamento do TRE-PR que, por maioria, julgou improcedente ação pela cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O TSE vai manter a decisão ou dar o mesmo desfecho do processo que tirou o cargo de Deltan Dallagnol?
Só Papos
“Não se pode impedir uma pessoa de assumir determinado cargo público apenas em virtude de sua opinião, política, ideológica ou seja ela qual for. Mas é possível que a lei presuma que quem tenha exercido cargo de direção partidária, ou funções similares enumeradas pela lei, tenha um conflito objetivo de interesses com a administração”
Ministro Edson Fachin, do STF
(FOTO DO FACHIN)
“Não existe canonização por concurso público e não existe demonização pela participação na política. É falsa a ideia de que qualquer indicação ‘técnica’ resultará em um padrão mais alto de probidade do que uma indicação política”
Ministro Flávio Dino, do STF
(FOTO DO FLÁVIO DINO)