Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press
Um projeto do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) propõe que os fura-filas do Distrito Federal na campanha de vacinação contra covid-19 sejam punidos com multa. O parlamentar propôs valores que vão até R$ 200 mil para quem praticar a irregularidade.
Caso comprovada a fraude na ordem prioritária, o infrator será punido em R$ 100 mil. No caso de agentes públicos, o valor dobra e há previsão também de medidas administrativas. Por isso, os valores podem chegar a R$ 200 mil.
Tanto a Câmara Legislativa quanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apuram denúncias de fura-filas na campanha de vacinação no DF.
“Trata-se de medida necessária que, além de ser socialmente adequada é também constitucional em todos os aspectos formal e material, encontrando respaldo, inclusive, na própria jurisprudência”, diz o deputado na justificativa da projeto, que pode ir a Plenário na próxima semana.
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O Governo do Distrito Federal (GDF) criou 15 cargos comissionados para…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A Câmara Legislativa promulgou uma norma que dá segurança jurídica para…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O governador Ibaneis Rocha (MDB) reuniu ontem (19) o primeiro escalão…
*Por Ana Maria Campos O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assume a presidência da Corte Intreramericana…
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) usou as redes sociais nesta sexta-feira (16)…