Coluna publicada em 29 de setembro, por Ana Dubeux
Nascida na Tasmânia, na Austrália, defensora de causas progressistas, a rainha Mary da Dinamarca fará visita oficial a Brasília e Manaus nos próximos dias. Na agenda de uma das mais populares monarcas da atualidade, destacam-se reuniões nas áreas de combate à violência de gênero, biodiversidade e saúde.
O Cerrado como vitrine
Mary conhecerá a floresta amazônica e seus sistemas fluviais, assim como o Cerrado do Distrito Federal, como parte dos esforços para fortalecer a cooperação entre os dois países. Integrará a delegação, o ministro do Clima, Energia e Serviços Públicos, Lars Aagaard.
Igualdade de gênero
Sua majestade terá encontros com líderes femininas para discutir a igualdade de gênero nos dois países e no mundo, como também com representantes do Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Cármen Lúcia
Há 18 anos como ministra do STF, segunda mulher a ser indicada para o cargo e primeira a presidir o TSE, a ministra Cármen Lúcia está acostumada a transpor barreiras. Já relatou temas de grande impacto social, econômico e político, mas é a primeira vez que vai dar entrevista a um “louro”.
Ela mostrará de forma didática para o papagaio do programa da apresentadora Ana Braga a importância da democracia, direito ao voto, o estrago que pode ser provocado pelas fake news eleitorais.
Cármen Lúcia comandou as eleições municipais de 2012. Presidiu o STF no biênio 2016/2018, período em que, por cinco vezes, assumiu a Presidência da República em substituição aos demais chefes de Poderes na linha sucessória, que se encontravam fora do País.
A uma semana das eleições, além da visita a Globo, a ministra participará do programa Roda Viva da TV Cultura comandado por Vera Magalhães. Uma das jornalistas convidadas é Denise Rothenburg do Correio.
Quebra de pratos
A comunidade grega comemorou a sanção pelo presidente Lula do projeto de lei, do deputado federal Zacharias Calil do União GO, que institui 21 de setembro como o Dia Nacional do Imigrante Grego. A data faz referência à chegada do navio Pomba Branca do capitão Nicolau Savas no Porto de Santa Catarina, em 1883.
Gregos ao lado de JK
Mais de 30 mil imigrantes gregos vieram para o Brasil, nas décadas de 1950 e 1960, a grande maioria se estabeleceu em São Paulo e cerca de 2 mil participaram da construção de Brasília. Hoje há gregos e descendentes espalhados em praticamente todo o território nacional e comunidades gregas instaladas em nove capitais do Brasil.
Três gerações
Em calorosa solenidade no salão nobre da Câmara dos Deputados para celebrar a data, além Zacharias Calil, estiveram presentes o embaixador da Grécia no Brasil Ioannis Tzovas, o presidente da Federação das Comunidades Gregas do Brasil Stavros Kiryopoulos, da Comunidade Grega de Brasília Konstantino Bokos e gregos da primeira, segunda e terceira gerações. O empresário brasiliense da construção civil Dionyzio Klavdianos também participou como uma das lideranças da comunidade grega na capital federal.
Duelo goiano
A corte especial do STJ analisa na próxima quarta-feira queixa-crime oferecida pelo ex-governador de Goiás Marconi Perillo contra Ronaldo Caiado, atual governador. Perillo atribui a Caiado a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Alega que em entrevista no jornal O Popular, Caiado o acusou de desviar de dinheiro do estado nas áreas de saúde, educação e segurança, além do uso de laranjas para lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.
STJ convoca juízes
STJ aprovou uma resolução que permite a convocação temporária e excepcional de juízes federais e estaduais de primeira instância para auxiliar os gabinetes dos ministros da Terceira Seção, especializada em direito penal. Os juízes convocados atuarão remotamente, sem necessidade de deslocamento para Brasília, e continuarão com suas atividades normais nos tribunais de origem. Esta medida emergencial visa responder ao aumento significativo de processos penais no STJ, garantindo a análise e julgamento dos casos em tempo hábil e evitando a prescrição de crimes. Ao período de convocação será de seis meses, podendo ser renovado uma única vez. Os magistrados receberão dois dias de licença indenizada por semana trabalhada.
Gênero e raça
A convocação seguirá critérios de seleção dos juízes auxiliares e regulamentação definida pela presidência do Tribunal, levando em conta aspectos como gênero, raça e região. A resolução considera que a demora na solução dos processos penais pode resultar na prescrição dos crimes, agravando a percepção social de impunidade, especialmente em casos de crime organizado, justificando assim a adoção de medidas emergenciais.
Meio século de Tai Chi Chuan
Na terça-feira, dia 1° de outubro, às 9h30, a Câmara Legislativa realizará uma sessão solene em homenagear ao movimento Being Tao no DF – o Caminho do Viver, liderado pelo grande mestre Moo Shong Woo. Há 50 anos, o Mestre Woo dedica sua vida ao Tai Chi Chuan e às milenares artes chinesas, praticadas na Praça da Harmonia Universal, na Asa Norte. Com o lema Fraternidade, Saúde e Paz”, ele já transformou a vida de milhares de pessoas em Brasília e em outras cidades no Brasil e no mundo por onde seus discípulos transmitiram o seu legado, fortalecendo corpo, mente e espírito.
Tablet libera aromas
O Hospital Universitário da UnB lidera uma pesquisa que deu origem ao primeiro tablet do mundo a liberar aromas para avaliação do olfato. O aparelho solta ar seco que libera fragrâncias que ajudam a identificar problemas no olfato dos pacientes. Essa tecnologia já está em uso no HUB e pode ajudar a detectar Alzheimer precocemente, além de investigar e diagnosticar distúrbios olfativos e outras patologias, como rinossinusite crônica, infecções e doenças neurodegenerativas.
Perda de olfato
A pesquisa é realizada com apoio da Startup brasileira NOAR, responsável pela fabricação dos dispositivos. A pesquisa começou a ser realizada por Márcio Nakanishi, médico do HUB, no período da pandemia de covid-19, em 2020. A necessidade de realização do estudo veio a partir dos episódios recorrentes de pessoas ao redor do mundo com perdas súbitas de olfato provocadas pelo vírus da covid-19.
Tony simpatia
Depois de um hiato de 20 anos sem fazer teatro, o ator Tony Ramos voltou para celebrar 60 anos de carreira com O que Só Sabemos Juntos, ao lado de Denise Fraga, e nos brindou com sua passagem por Brasília neste fim de semana. Com casa lotada nas quatro sessões, Tony distribuiu simpatia por onde passou. Flagrado jantando na Tratoria da Rosário na última quinta-feira (26/9), data da estreia da peça, ele esteve o tempo todo ao lado da sua esposa, Lidiane Barbosa.
Flávia Martins, primeira juíza-ouvidora do STF
“O STF e o CNJ têm procurado desconstruir a imagem de um Judiciário distante da sociedade por meio de projetos como o STF na Escola, o STF Escuta e o Pacto pela Linguagem Simples, este último coordenado pelo CNJ”
Como funciona a Ouvidoria do STF, desde quando e quais o s primeiros resultados?
A Ouvidoria foi criada em dezembro de 2023 e tem como missão ser o canal do Supremo Tribunal Federal para escuta e orientação da sociedade, inclusive do público interno, atendendo manifestações que guardem pertinência com a atuação e os serviços prestados pelo Tribunal. Junto com a Ouvidoria, foi criada a subunidade da Ouvidoria da Mulher, que tem a missão de trazer a perspectiva de gênero para todos os nossos atendimentos.
Quais os principais tipos de reclamações ou queixas recebidas na Ouvidoria?
Na Ouvidoria, nós recebemos solicitações, reclamações, elogios, sugestões, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação e denúncias. O maior volume não é de reclamações, mas sim de solicitações de informações processuais. Entre as reclamações, a maior quantidade é de pedidos de prioridade de julgamento.
Que projetos a Ouvidoria toca, além de ser um canal de recebimento de reclamação sobre a atuação do STF?
Além do atendimento típico às manifestações, a Ouvidoria também tem importantes projetos. O STF Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal, em parceria com a Secretaria de Relações com a Sociedade e Secretaria de Comunicação Social. O objetivo é fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do STF. Priorizam-se matérias que historicamente enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte. Na primeira edição, foram ouvidas instituições que atuam no enfrentamento à violência doméstica. Nessa segunda edição, o STF Escuta quer ouvir comunidades tradicionais diretamente na região em que vivem. Ou seja, é o Tribunal que se desloca até próximo as comunidades, buscando facilitar o envio e o recebimento de informações. A Costa Verde, que abrange municípios do litoral norte do Rio de Janeiro e do litoral Sul de São Paulo, tem grande número de quilombolas, caiçaras e indígenas(Censo). Em outubro de 2024, o Tribunal realizará outras atividades na região e, de forma inédita, agregará à sua agenda essa ação de escuta ativa de comunidades tradicionais. Para buscar abranger o maior número possível de pessoas atendidas, o encontro ocorrerá em local central da região, no município de Paraty.
E o STF na Escola?
Já o STF na Escola é um projeto voltado para alunos e alunas do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privada, que tem o objetivo de explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. O projeto prevê duas possibilidades: um juiz ou juíza do STF vai até a escola esclarecer todas as dúvidas dos estudantes sobre o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou um grupo de estudantes visita o Tribunal para conhecer as instalações e a história da Corte, além de assistir ao início da sessão de julgamento no Plenário.
O projeto STF na Escola estará na feira literária de Paraty neste ano, qual a mensagem que se pretende levar?
A Flip tem um segmento chamado Flip Educativo (Flipinha), que trabalha com as escolas da região, levando educação e cultura, além de promover a diversidade. O STF na Escola estará integrado a esse segmento da feira literária por meio da participação em mesas e de visitas a escolas, apresentando noções de democracia e direitos fundamentais. As mensagens que buscaremos transmitir são as mensagens da Constituição de 1988, contribuindo para uma educação cidadã.
Além de juíza ouvidora do Supremo, a senhora também é escritora. Acha que o Judiciário tem conseguido se comunicar bem com a sociedade?
O STF e o CNJ têm procurado desconstruir a imagem de um Judiciário distante da sociedade por meio de projetos como o STF na Escola, o STF Escuta e o Pacto pela Linguagem Simples, este último coordenado pelo CNJ. São iniciativas importantes para que possamos aprimorar cada vez mais a nossa atuação e melhorar os serviços oferecidos à sociedade. É um esforço contínuo, mas que vem dando resultados, como mostra a primeira edição do STF Escuta, que contou com cerca de cinquenta instituições participantes.