Uma desembargadora para o TJDFT

Por Ana Maria Campos

Um embate masculino x feminino chega hoje ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em jogo, a ocupação da vaga aberta com a morte do desembargador J. J. Costa Carvalho. Pelo critério antigo e tradicional da Corte, a vez seria do juiz de segundo grau mais antigo, Demetrius Gomes Cavalcanti (foto). Mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou um ofício dirigido ao presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, orientando que a vaga seja ocupada por uma juíza. No ofício, a conselheira Renata Gil sustenta que a resolução do CNJ 525/2023 instituiu ação afirmativa de gênero nas promoções por merecimento aos tribunais de segundo grau, com a alternância entre listas mistas e exclusivas de juízas, observando-se o gênero da última promoção realizada por merecimento. A última promoção por merecimento, em 11 de abril de 2023, foi a do então juiz Robson Barbosa de Azevedo. Logo, pelo critério do CNJ, seria a vez de uma mulher subir.

Participação feminina baixa

A conselheira Renata Gil, do CNJ, ressaltou que a participação feminina na segunda instância do TJDFT é muito abaixo da paridade, cuja meta atual é de pelo menos 60% a 40%, considerando apenas as vagas de juízas de carreira, sem contar as magistradas oriundas do quinto constitucional. Hoje, está 22,9%. Caso a orientação do CNJ seja acatada, a promoção deve contemplar a juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção (foto). Uma lista feminina deve incluir as juízas Ana Maria Ferreira da Silva e Maria Leonor Leiko Aguena, mas Soníria é a mais antiga.

Homenagem na aposentadoria

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai promover uma homenagem ao desembargador Getulio Vargas Moraes Oliveira, que se aposenta nesta semana. Ex-presidente, ex-corregedor do TJDFT e ex-vice-presidente e ex-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o magistrado é muito querido pelos colegas. Na semana passada, ele participou da última sessão como membro da 7ª Turma Cível e recebeu uma despedida calorosa dos demais desembargadores, especialmente de Fabrício Fontoura, que leu uma biografia de Getúlio, com muitos elogios pela vida na magistratura.

Vozes plurais

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) completou 52 anos, ontem, e recebeu mensagens de figuras de diferentes partidos, gerações e áreas de atuação. Chama a atenção a pluralidade de vozes no vídeo que circulou nas redes sociais: entre as quais, o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Renato Rainha; o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB); a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia; o ex-ministro do TCU e ex-senador Valmir Campelo; a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP); e a ex-deputada distrital Júlia Lucy (União).

Em família

Paula Belmonte viajou para comemorar o aniversário com o marido e os filhos no Nordeste e se emocionou com a homenagem: “Com o coração cheio de gratidão e ainda mais vontade de seguir firme, com fé, amor e compromisso com quem mais precisa”.

Discurso emocionado

Durante a sessão solene no Senado em homenagem aos policiais civis, promovida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo), Cláudia Alcântara, fez um discurso emocionado, ressaltando os desafios diários enfrentados pela categoria em todo o país. Ela destacou que ser policial civil vai muito além de uma profissão, é uma missão que exige preparo técnico, coragem, equilíbrio emocional e, muitas vezes, a entrega da própria saúde e da vida em defesa da sociedade. A delegada também chamou a atenção para o alto nível de estresse da categoria, com profissionais adoecendo e, em muitos casos, recorrendo a medicamentos para lidar com a pressão constante da função.

Pensões

Um dos pontos mais contundentes do discurso da presidente do Sindepo foi o relato do caso de um policial, lotado na 33ª Delegacia de Polícia, que morreu após um dia de serviço. A família dele, que antes contava com cerca de R$ 14 mil mensais, passou a sobreviver com pouco menos de R$ 3 mil, evidenciando o impacto negativo da Emenda Constitucional 103/2019 nas pensões de servidores. Diante dessa realidade, Cláudia reforçou o apelo pela aprovação da PEC 24/2022, que busca corrigir distorções graves nas regras de Previdência, garantindo benefícios às famílias dos policiais civis mortos em serviço.

Placa em homenagem a Ibaneis no campo do Clube de Golfe

O governador Ibaneis Rocha (MDB) terá uma placa com seu nome no campo do Clube de Golfe de Brasília. Vai fazer história. Trata-se de uma homenagem da atual direção do clube em retribuição à regularização fundiária da área, por meio de concessão de direito real de uso por 30 anos. Desde a fundação do clube, a honraria foi concedida apenas ao arquiteto responsável pelo projeto do campo, Robert Trent Jones Senior, considerado um dos melhores do mundo nessa especialidade.

Parabéns, Irlam

O jornalista e colunista Irlam Rocha Lima completou ontem 50 anos de trabalho no Correio Braziliense. São muitas histórias contadas e ainda a contar. Ninguém conhece mais a cena cultural de Brasília do que Irlam, um patrimônio da cidade.