Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) rejeitou hoje (04) a reclamação ajuizada pelo PSB com pedido de reavaliação do resultado da eleição para deputado federal no Distrito Federal.
O partido alega que as regras consideradas pelo TRE-DF com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prejudicou a eleição do ex-governador Rodrigo Rollemberg a deputado federal.
A Justiça Eleitoral considerou que são eleitos os candidatos de partidos que atingirem a cláusula de barreira, ou seja, 80% do coeficiente. O PSB teve 135.257 e não chegou lá. Agora o partido pede que a regra dos 80% seja desprezada e a Justiça Eleitoral leve em conta as maiores médias.
Assim, Rodrigo Rollemberg (PSB) que obteve 51.926 votos entraria na oitava vaga que ficou com Gilvan Máximo (Republicanos), com 20.923 votos.
Mas o TRE-DF, em processo sob a relatoria do desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, considerou que a regra adotada está em vigor e qualquer discussão sobre outros modelos possíveis de sistemas eleitorais caberá ao Congresso Nacional e ou ao Supremo Tribunal Federal para eleições futuras.
O deputado eleito Gilvan Máximo comentou a decisão dos desembargadores eleitorais do DF: “O trabalho de excelência realizado pelo TRE/DF ao longo da eleição se manteve nesse julgamento, demonstrando a fidelidade do TRE/DF no cumprimento da lei eleitoral. Confirmado o resultado das urnas, exercerei o mandato de deputado federal em conjunto com o Republicanos, sempre visando o bem da população do DF”.
O PSB vai recorrer.
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