TRE-DF cancela diploma de Telma Rufino e Jaqueline Silva assumirá a vaga de distrital

Alexandre de Paula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) cancelou na tarde desta quarta-feira (19/12) o diploma da distrital Telma Rufino (Pros). Jaqueline Silva, do PTB, assumirá a vaga na próxima legislatura e recebeu o documento hoje. Telma havia sido diplomada ontem, em sessão solene, mas decisão do TSE mudou a configuração da Câmara Legislativa e tirou a vaga da parlamentar, que vai recorrer.

Na terça-feira, o TSE decidiu, com um placar de 6×1, validar o registro da candidatura de Jaqueline Silva, que havia sido barrada pelo TRE por não apresentar dados de filiação partidária. O julgamento estava paralisado com placar de 5×1 contra Jaqueline, mas houve mudança de votos.

Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes estendeu a decisão a outros candidatos do PTB-DF. Com a validação dos votos, a sigla conquistou a vaga na Câmara Legislativa. O magistrado argumentou que havia documentação comprobatória suficiente para atestar a filiação dos candidatos ao PTB dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Ainda na terça-feira, depois das decisões do TSE, Jaqueline diz ter recebido ligações para parabenizá-la de outros distritais e do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). A distrital eleita disse que, apesar da insegurança, contava com o resultado positivo. “Eu sempre acreditei que a justiça seria feita. Eu me filiei dentro do prazo, então acreditava que isso prevaleceria.”

Mesmo com o imbróglio judicial, a distrital Telma Rufino (Pros) foi diplomada na terça-feira. Depois do evento, ela afirmou estar tranquila.. “Eu entrego às mãos de Deus. Se ele achar que não devo ficar com o mandato, é porque considera que tem melhor para mim”, disse.

O cálculo

Com a decisão do TSE de validar as candidaturas do PTB, as contas para definição dos eleitos no DF tanto para a Câmara Legislativa quanto para a Câmara dos Deputados precisaram ser refeitas. Ao contrário dos cargos majoritários, as candidaturas proporcionais são definidas a partir de um cálculo complexo que conta com até três etapas.

No primeira delas, é definido o quociente eleitoral, com a divisão do total de votos válidos pelo número de vagas na casa legislativa. O resultado é dividido pela votação da coligação para se obter o número de cadeiras a que cada uma delas terá direito. Os representantes mais bem votados das coligações ficam com as vagas. Nem todas as cadeiras, no entanto, são preenchidas dessa maneira, uma vez que, geralmente, as coligações não conseguem votos suficientes para garantir, pelo quociente eleitoral, todas as vagas.

As cadeiras restantes são definidas por um cálculo chamado de média. Nessa etapa, os votos da coligação são divididos pelo número de vagas obtidas mais um. As coligações mais bem posicionadas ficam com as sobras. Novamente, os representantes mais bem votados das coligações conquistam as vagas. A votação do PTB tem impacto mais prático justamente nesta etapa. Apesar de não alcançar o quociente eleitoral, os votos do partido elegem Jaqueline Silva por meio da média. Pelo novo cálculo, a distrital Telma Rufino (Pros) fica de fora.