TJDFT deve nomear primeira turma de juízes auxiliares com paridade de gênero

Da coluna Eixo Capital, por Ana Dubeux

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Movimento pela Paridade no Poder Judiciário aguarda pela nomeação das colegas que integrarão os cargos de juízas auxiliares da administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Atualmente, somente duas mulheres ocupam esses cargos. A nomeação de magistradas é regra no Judiciário desde dezembro de 2023, com a assinatura, pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, da Resolução 525 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A normativa diz que todos os órgãos judiciais devem garantir a equidade entre homens e mulheres, levando em conta também critérios de raça e etnia, proporcionando a ocupação de, no mínimo, 50% de mulheres em convocação e designação de juízes para atividade jurisdicional ou para auxiliar na administração da Justiça.

A medida vale para mulheres cisgêneras, transgêneras e fluidas. A luta dessas profissionais por igualdade de oportunidades, além de inspirar mudanças concretas na estrutura interna dos tribunais, vai ganhar a análise atenta da academia.

Frente feminina

Na última sexta-feira, a deputada distrital Dayse Amarilio (PDT) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Legislativa. A concorrida cerimônia teve a participação de várias personalidades femininas, como a vice-governadora Celina Leão e a senadora Leila Barros. O encontro pode ser visto como o embrião de uma frente suprapartidária no DF, que atue para combater problemas graves como o feminicídio — foram 34 casos somente em 2023 — e a sub-representação feminina na política e nos espaços de poder.

Mulher acima de tudo

Celina Leão comentou a importância de fortalecer o poder feminino. “Não existe mulher de esquerda, de centro, de direita. Primeiro, nós somos mulheres. Uma mulher de verdade não precisa se sobrepor à outra para se afirmar. Ela se afirma porque sabe que a outra também vai afirmá-la”, disse.

Respeito e igualdade

A vice-procuradora-geral de Justiça da Mulher, Selma Sauerbronn, fez coro à mobilização. “É preciso atacar o âmago, a origem. Está entranhado: o Brasil é masculino, as instituições estão preparadas para receber homens. Queremos respeito, queremos discutir em pé de igualdade”, sustentou.

Missão

A nova titular da Procuradoria anunciou a determinação de lutar pela dignidade da mulher brasiliense. “Esta causa vai nortear minha passagem por este espaço de poder: a luta sem trégua contra o feminicídio. Merecemos o respeito da sociedade e a proteção do Estado. Chega de pedir permissão para viver”, disse.

Ação afirmativa

A professora Karina Denari, docente do curso de graduação em direito FGV no Rio de Janeiro, criou a disciplina Diversidade judicial no Brasil: acompanhamento da política de alternância de gênero no Judiciário brasileiro. O objetivo é fomentar uma análise crítica sobre premissas e indicadores de diversidade judicial no Brasil e no mundo.

MP se prepara para indicar candidatos ao STJ

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) elegeu a lista tríplice para a disputa à vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do quinto constitucional aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A ex-procuradora-geral de Justiça do DF Eunice Carvalhido ficou em primeiro lugar com 217 votos. O procurador dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, obteve 214 votos. Ele também foi procurador-geral do MPDFT. Em terceiro, ficou o promotor de Justiça Flávio Milhomem. Ele atua na área de auditoria militar. A lista do MPDFT vai concorrer com os nomes selecionados pelos demais ramos do MPU: MPF, Ministério Público Militar e MPT. Em seguida, a disputa segue para o STJ. Após o recebimento dos nomes, os ministros formam uma lista tríplice, que será submetida ao presidente Lula.

Tempo de despertar

Quatro novas conselheiras tomaram posse no CNJ essa semana. Com isso, o plenário contará com cinco mulheres em sua composição, o que significará um terço de representatividade feminina na bancada de julgamentos do órgão. Em 2014 e 2020, o CNJ também teve mais de 40% da composição do plenário composto por mulheres. As questões de gênero e racial têm sido ampliadas pelo CNJ nos últimos anos, com a aprovação de uma série de normativos voltados à equidade no Judiciário. O plenário do CNJ é composto por 15 representantes de diversas áreas: além do Judiciário, há indicações do MP, OAB, Câmara e Senado. Um levantamento da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), em 2022, mostrou que o índice de mulheres indicadas às vagas do CNJ deveria ser mais equilibrado. De 2004 a 2022, a indicação de mulheres para cada vaga era de 22%, em média. A pesquisa mostrou ainda que, no Brasil, há mais de 638 mil mulheres na advocacia (50,51% dos profissionais), contra pouco mais de 625 mil homens advogados. Os valores absolutos, no entanto, não reverberam nas indicações ao CNJ. A OAB indicou apenas uma única mulher para sua cadeira no CNJ, desde 2004, o que representa 6% de suas indicações. O Senado nunca indicou uma mulher para sua vaga. Já a Câmara deu a segunda indicação feminina na última terça, com a escolha da advogada da União, Daiane Nogueira. As demais empossadas — Renata Gil, Mônica Autran, Daniela Madeira — e a atual representante da Justiça do Trabalho, Jane Granzoto, ocupam vagas indicadas por tribunais superiores.

Exposição política

O STJ julga em março recurso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em que ela pede a responsabilização da revista IstoÉ por dano moral em razão de nota veiculada, em 2020, intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”. O TJSP não considerou o texto ofensivo e negou a Michele o direito a indenização por se tratar de pessoa pública, sujeita à constante exposição, sobretudo política. O relator do recurso que está pautado na Quarta Turma do STJ, no dia 5 de março, é o ministro Antonio Carlos Ferreira.

Violência patrimonial

Em 29 de fevereiro e 1º de março, o Centro de Convenções Brasil 21 será palco de seminário e fórum de discussões voltados a políticas públicas que incentivam o empreendedorismo feminino. Promovido pelo Sebrae no DF em parceria com o Sesc e o Sesi, o encontro trará autoridades como Lu Alckmin, Celina Leão, além de empresárias, como Janete Vaz. Um dos temas abordados é a violência patrimonial contra a mulher, que contará com a presença de Ana Hickman. Haverá a apresentação de uma pesquisa inédita sobre as principais dificuldades para a mulher empreender no DF.

De pires na mão

Diplomatas brasileiros terão de se adaptar a uma nova realidade do Itamaraty. A instituição editou portaria para mandar de volta ao Brasil aqueles que estão há mais de seis anos no exterior e cortou vagas em vários postos, como em Washington, nos Estados Unidos, um dos mais importantes. A missão do Brasil junto à OEA, por exemplo, perderá dois diplomatas, dos 10 que lá servem. Quem pretendia deixar Brasília para morar fora terá de rever os planos porque o número de vagas reduziu em 12%. A categoria está em polvorosa, literalmente de pires na mão, para conseguir as melhores lotações.

Reparação e honraria a Honestino

A homenagem ao estudante Honestino Guimarães, morto na ditadura militar, ganha mais adesões dentro da UnB. No próximo 2 de março, às 15h, no Instituto de Geociências, haverá um encontro para divulgar e mobilizar mais pessoas à ideia de a universidade conceder diploma de geógrafo post mortem ao líder estudantil, cujo corpo até hoje não foi encontrado. O evento foi estimulado pelo professor Weliton Borges. O encontro quer mobilizar todos que comungam da ideia que será discutida com a Reitoria da UnB em 7 de março. Mais do que uma honraria, o acolhimento da proposta pela UnB será um ato de reparação à memória do jovem Honestino. A proposta foi elaborada pela professora Betty Almeida, colega e biógrafa de Honestino, e por Paulo Parucker, da Comissão Anísio Teixeira por Memória e Verdade, além de um grupo ligado à luta por memória, verdade e justiça, inspirados em iniciativa semelhante da USP.

Elite 60

O resultado final do processo seletivo do vestibular 60 da UnB será divulgado dia 29 de fevereiro: 13 redações tiveram nota máxima e 87 com menções acima de 9,0.

A voz de Deus

A soprano brasiliense Janette Dornellas sempre teve curiosidade de saber como vivem as freiras carmelitas. Quando começou a produzir a ópera Suor Angélica, do compositor italiano Giacomo Puccini, viu a oportunidade ideal para fazer uma pesquisa de campo e colocar o elenco em contato com as freiras para entender melhor a construção dos personagens. Depois de receber a autorização da visita, que é rara, Janette foi ao Carmelo Nossa Senhora do Carmo, na Ermida Dom Bosco, no início de fevereiro. Doze mulheres do elenco, a diretora de cena Hyandra Ello e o produtor Hugo Lemos a acompanharam na visita. Durante duas horas, o grupo conversou com as 21 freiras, separadas por uma grade.