Testemunha de defesa

Eixo Capital publicada em 7 de janeiro de 2024, por Ana Maria Campos

O desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi arrolado como testemunha de defesa do coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da Polícia Militar do DF no 8 de janeiro de 2023. Belinati deu o seu depoimento como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) nas últimas eleições e, nessa condição, manteve contato com representantes das forças de segurança para a vigilância do pleito, em meio ao receio de que a polarização nacional poderia causar algum tipo de conflito.

Sem política

No depoimento prestado no curso do processo relacionado ao coronel Fábio Augusto Vieira, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Roberval Belinati disse que o policial militar nunca se referiu a questões politicas e atendeu aos pedidos de segurança nas eleições. O coronel Fábio e outros oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram denunciados por omissão durante os atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a omissão favoreceu a invasão e as depredações das sedes dos Três Poderes.

OAB-DF quer que distrital se retrate por usar termo “advogadozinho”

A OAB-DF protocolou uma representação formal contra o deputado distrital Chico Vigilante (PT) por declarações feitas em sua rede social. Em uma publicação, o distrital usou o termo “advogadozinho” ao desaconselhar vigilantes do Distrito Federal a contratarem advogados fora do sindicato. A OAB-DF, ainda sob a liderança do advogado Délio Lins e Silva Jr., considerou a fala uma afronta à advocacia e uma violação à dignidade dos advogados. A representação protocolada exige a análise do caso pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa e uma retratação pública por parte do deputado. O ato foi o último da gestão de Délio como presidente da OAB-DF.

Rebatendo

O deputado Chico Vigilante explica que se referiu ao termo criticado pela OAB-DF como força de expressão. “Eu disse que os vigilantes tinham bons advogados no Sindicato e não precisavam procurar ‘advogadozinhos’ por aí”, diz. E acrescenta: “Por que a OAB não se preocupa com os advogados trabalhistas que respondem no Conselho de Ética por representar trabalhadores e não repassar a eles os ganhos das causas?”.

Saldo positivo

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) deixou ontem o cargo de presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa. Para a parlamentar, que assume agora a segunda vice-presidência da Casa, os dois anos à frente da Comissão renderam bons frutos. “Essa era uma Comissão que ninguém queria. Cobramos do Governo do Distrito Federal mais transparência e assertividade no uso dos recursos públicos”, afirma Paula. Durante esse período, a Comissão realizou 20 audiências públicas, sendo oito delas em 2024. Em cinco ocasiões, a pauta da saúde foi o tema principal, com apresentações de relatórios da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF). Outro avanço destacado pela distrital é a criação do Observatório Cidadão, uma página que reúne, em um só lugar, informações sobre os gastos do GDF em diversas áreas.

Violações

A Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) registrou em 2024, ao todo, 4.030 ocorrências de violações contra crianças e adolescentes. Além das 746 ligações diretas, o canal recebeu 2.275 denúncias encaminhadas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 462 pedidos de informação; e 547 solicitações de apoio.

Dia de exaltar a democracia

Petistas de Brasília estão ajudando a organizar o ato desta quarta-feira pelos dois anos do 8 de janeiro. A ideia é reunir cerca de mil pessoas na Praça dos Três Poderes, sem carros de som, nem faixas. Apenas com espírito pacífico. Um dos pontos de destaque será a ornamentação com flores no formato da palavra democracia. O presidente Lula vai encontrar os manifestantes, mas sem discursos, na área externa do Palácio do Planalto.

Só Papos

“Jair Bolsonaro, que sempre defendeu a ditadura, a tortura e torturadores, agora se junta ao governo de Benjamin Netanyahu, que deu fuga a um soldado do Exército de Israel investigado por seus crimes pela Justiça brasileira. Os genocidas se entendem, não é mesmo?”

Deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT

“Caso fosse presidente da República, esse Soldado do Povo de Deus (Netanyahu), ora perseguido, teria sido recebido por mim no Planalto com as devidas honras. Esse ataque a Israel, país irmão, bem demonstra que Lula da Silva, que nada fez para sanar essa injustiça, sempre esteve ao lado de ditadores e terroristas do mundo todo”

Ex-presidente Jair Bolsonaro