ANA MARIA CAMPOS
Foto: Mariana Campos/CB
Lisboa – O ex-presidente Michel Temer enxerga dois pontos causadores da crise do IOF que provocou um embate entre os três poderes no Brasil: a falta de diálogo do Executivo com o Congresso e a motivação do ministério da Fazenda para propor o aumento das alíquotas do imposto.
Em Portugal, para participar do XIII Fórum de Lisboa, Temer afirmou que a pacificação do país é fundamental para a democracia. “Eu tenho pregado isso com muita constância porque não faço apenas por desejo próprio, mas por uma determinação da Constituição Federal”, afirma. “A Constituição Federal, desde o preâmbulo, é plena de dispositivos que apontaram a criação de um novo Estado brasileiro com a solução pacífica de controvérsias, tanto no plano interno quanto internacional. Pacificar o país é o que os brasileiros querem e necessitam”, ressaltou, ao entrevista ao Correio.
O caminho para a pacificação é o diálogo, segundo Temer. “As pessoas devem ler a Constituição e perceber o que ela estabelece, que é a pacificação”, afirma. “Há um aparente desajustamento e muita divergência interna. Isso não é bom e muitas vezes gera a ideia de invasão de competências. Ora, se os poderes se entenderem, não haverá invasão de competências. Cada um ficará no seu quadrado constitucional”, avalia o ex-presidente.
Em relação à iniciativa do Congresso de derrubar o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF e a judicialização do tema por parte do Executivo, Temer considera que cada poder exerceu a sua competência. “O Congresso teve competência para o que fez e o Executivo, seguramente, também teve competência para o que fez”, explica.
Segundo Temer, o problema foi a forma como se deu a tramitação da proposta do governo Lula. “Houve dois equívocos: primeiro não houve diálogo com o Congresso Nacional, com a Câmara dos Deputados, o que havia permanentemente na minha gestão. E também, em segundo ponto, também se alardeou muito que se instituiu o aumento do IOF para aumentar a arrecadação e ele (o imposto) existe apenas para regular as relações fiscais”, apontou.
Almoço
Temer se reuniu com vários políticos presentes em Lisboa em almoço oferecido a ele pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em famoso restaurante da cidade. Estavam presentes, entre outras autoridades que vieram a Lisboa, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Foi uma oportunidade para tratar do assunto e aconselhar os responsáveis por uma solução para a crise.
No Fórum de Lisboa, Temer foi tratado com muita deferência por estudantes e advogados presentes no auditório da reitoria da Universidade de Lisboa. Muitos paravam para cumprimenta-lo e pedir uma foto. O ex-presidente atendia a todos com empatia.
Tema
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Ao todo, mais de 2.500 pessoas estão inscritas para os cerca de 60 painéis de discussões com 400 palestrantes convidados.
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