TCDF analisa ações contra a covid em 2020

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

O Tribunal de Contas do Distrito Federal apreciará em 19 de outubro as contas do governo local em 2020. Os conselheiros darão uma atenção extra ao capítulo sobre as despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, pois foram essas ações que marcaram a atuação do governo local no ano passado. O conselheiro Inácio Magalhães Filho é o relator das contas de 2020. Entre outros pontos, a análise do relator inclui a prestação de contas do Poder Executivo; os documentos encaminhados pelos órgãos que compõem o GDF; os dados obtidos do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Detalhamento
A avaliação dos conselheiros engloba a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que tratou da suspensão do pagamento de dívidas com a União; do aditamento de contratos que suspenderam o pagamento de operações de crédito internas; e do recebimento auxílio financeiro. A sessão especial do TCDF terá transmissão ao vivo pelo site do TCDF (www.tc.df.gov.br).

Recursos empenhados
Até as 16h de sexta-feira, o painel Fiscaliza Covid, na página on-line do TCDF, indicava o empenho de R$ 590 milhões em ações de combate ao novo coronavírus por parte do governo local. O valor cobre o período de 18 de março a 31 de dezembro do 2020. Desse total, R$ 214 milhões foram destinados para a Secretaria de Saúde. A Secretaria de Educação acumulou o segundo maior volume de recursos, com R$ 145 milhões. Boa parte do dinheiro teve como finalidade a construção de hospitais de campanha (foto) e auxílio de segurança alimentar, indicam os gráficos do TCDF.

Parceria

A participação da ministra Flávia Arruda na inauguração da UPA de Ceilândia, na expansão do Setor O, indica que vai muito bem a relação entre a secretária de Governo da Presidência e o governador Ibaneis Rocha. Há muita especulação sobre uma possível chapa em 2022, mas a deputada licenciada tem deixado claro que segue firme com o plano de concorrer a uma vaga no Senado. Esse objetivo não a impede, entretanto, de manter uma parceria com o chefe do Buriti.

Alinhados
Flávia Arruda pretende trabalhar alinhada com Ibaneis. A ponte entre o Planalto e o Buriti, acredita a ministra, é benéfica para o Distrito Federal. A inauguração da UPA é um exemplo. A deputada atuou no Congresso para a liberação de R$ 17 milhões à construção das unidades de saúde. No trabalho conjunto com o governador, há o compromisso de garantir a presença de profissionais de saúde nos pontos de atendimento.

Sabor amazônico
O governador Ibaneis Rocha se rendeu ao festival Gosto da Amazônia, iniciativa gastronômica seguida por vários restaurantes da cidade. A ideia consiste em experimentar um prato típico da região Norte, preparado pelos chefs brasilienses. Ontem, Ibaneis saboreou um pirarucu, preparado pelo chef Marcelo Petrarca, no restaurante Lago.

LGPD em consulta
Está aberta, até o dia 29, a consulta pública sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados para microempresas, startups, associações e fundações sem fins lucrativos. A finalidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é facilitar a adaptação da nova legislação ao porte e à realidade dessas organizações. Janaina Rodrigues, sócia da Covac Sociedade de Advogados, vê problemas, no entanto. “No âmbito do Terceiro Setor, a sensação é de ausência de apropriação das características do setor que pudessem levar à efetiva flexibilização dos procedimentos”, explica. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil.

Portas abertas
A Biblioteca Nacional de Brasília reabre na próxima segunda-feira (27/9), com capacidade de público reduzida entre 50% e 60%, em razão da pandemia. Para utilizar determinados espaços do prédio, como as estações de estudo no segundo e terceiro andar, é preciso fazer reserva prévia, no site Minha Agenda Virtual. Com a reabertura, os usuários terão acesso à audioteca, que contém um acervo de 100 livros gravados — a maior parte, de literatura.

Cultura e entretenimento
Elisa Oliveira, diretora da Biblioteca Nacional de Brasília, não cabe em si. “Com muita alegria, estamos reabrindo ao público. Sabemos que as bibliotecas públicas são espaços importantes para a comunidade e nos empenhamos para reabrir o mais rápido possível, seguindo todas as recomendações neste momento de pandemia. Esperamos que a BNB volte ao cotidiano de tantos usuários, na busca por conhecimento, informação, cultura e entretenimento.” A Biblioteca Nacional funcionará das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos,o horário é das 8h30 às 13h30.

Pais e filhos
O Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do DF e rejeitou o recurso especial movido por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, contra a irmã do cantor, Carmem Manfredini. A ministra Laurita Vaz não deu provimento aos argumentos apresentados pelos advogados de Giuliano, que acusou a tia do crime de calúnia. Em 2018, Carmem publicou uma carta aberta na qual lamentava profundamente a venda de objetos pessoais de Renato Russo, por meio de leilão promovido por Giuliano Manfredini. Desde o início do processo, a defesa de Carmem Manfredini é feita pelo advogado Paulo César Cascão.

Imprudência
A 8ª Vara da Fazenda Pública determinou a um servidor público indenizar o Distrito Federal por danificar um carro oficial em um acidente de trânsito. Em 2015, o motorista capotou o veículo próximo à Rodoviária Interestadual. Ele contou ter perdido o controle do carro em razão do óleo derramado na pista pelos ônibus que trafegam na região. Mas os laudos do processo indicam que o condutor estava em alta velocidade e que a pista estava molhada, não podendo portanto o motorista alegar “fato imprevisível” para o acidente. A indenização estabelecida é de R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão.