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Alexandre de Moraes: “Quando a coisa aperta, todos nós chamamos quem? A PM”
Coluna publicada em 24 de outubro de 2024, por Ana Maria Campos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez ontem um gesto de valorização das Polícias Militares brasileiras. Durante o julgamento de uma ação relacionada à possibilidade de patrulhamento preventivo pelas Guardas Civis, o magistrado, relator do processo de 8 de janeiro de 2023 que envolve oficiais […]
Cristiano Zanin, ministro do Supremo, se torna cidadão honorário de Brasília
Coluna Eixo Capital, publicada em 22 de outubro de 2024, por Ana Maria Campos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado ontem pela Câmara Legislativa com o título de cidadão honorário de Brasília. Nomeado pelo presidente Lula, o advogado paulista vestiu a toga em julho de 2023. Desde então, vive na cidade. A ideia de conceder […]
Eliminatórias da Copa: ministros do STF assistem à partida em camarote no Mané Garrincha
ANA MARIA CAMPOS e ED ALVES (fotos) Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram ao Estádio Nacional Mané Garrincha nesta noite (15) para acompanhar em um camarote a partida entre Brasil e Peru, nas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Assistiram no estádio ao desempenho da seleção brasileira os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e […]
Wellington confirma ter recebido recado para pagar por decisão no STJ
Coluna publicada em 5 de outubro de 2024, por Ana Maria Campos O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), confirmou à coluna ter sido procurado por “terceiros” com um recado de que uma advogada de nome Caroline Azeredo estaria oferecendo serviços para influenciar na decisão de um processo de interesse do parlamentar em tramitação no Superior Tribunal de Justiça […]
STF suspende lei do DF que exige porte de armas para atiradores desportivos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Aprovada e promulgada pela Câmara Legislativa, a lei que flexibiliza as exigências para o porte de armas no Distrito Federal teve os efeitos anulados por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Sob a relatoria do ministro Nunes Marques, o plenário, em julgamento virtual, considerou inconstitucional a lei, de autoria do então deputado […]
Decisões do STF “minam os esforços” da segurança pública, reclama Izalci Lucas
Por Ana Maria Campos — A questão das drogas virou o principal foco de críticas dos bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira, o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou decisões do Judiciário que, segundo ele, “minam os esforços” da segurança pública no combate ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico. O senador se referiu à decisão […]
Coluna Eixo Capital publicada em 2 de julho de 2024, por Pablo Giovanni O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei Distrital nº 6.618/2020, que estabelece 20 salários mínimos como valor máximo para que as obrigações decorrentes de condenações judiciais a serem pagas pelo Distrito Federal sejam consideradas de pequeno valor. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça […]
Com decisão do STF, Rollemberg deve “dividir” mandato com Gilvan Máximo
Com seis votos a favor, até o momento, entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (entenda mais sobre o caso e o julgamento do STF neste link), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já sonha e faz planos para assumir o mandato que, segundo o próprio STF, lhe foi tirado por uma regra inconstitucional. O tempo passa tão rápido — e a […]
Por Ana Maria Campos — Mais uma vez o tema será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário iniciou ontem o julgamento de três ações que questionam normas que concedem ao Ministério Público poderes para realizar investigações criminais. Único a votar, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que as regras são constitucionais. O magistrado ressaltou a obrigatoriedade de que os […]
STF muda regras para sobras… Mas só a partir da próxima eleição
Por Ana Maria Campos — Acabou, ontem, o sonho do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de assumir o mandato de deputado federal, que reivindicava com base em inconstitucionalidade das regras adotadas pela Justiça Eleitoral para a distribuição das sobras eleitorais dos últimos pleitos. Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que houve a inadequação alegada, mas […]